SE FICAR O BICHO COME, SE CORRER O BICHO PEGA. SE AGIR MATAMOS O BICHO, NÃO PODEMOS ESPERAR A SAGA DOS PEDÁGIOS NO RIO. VAMOS À LUTA!!! APOIANDO NOSSOS IRMÃOS PAULISTAS. MANDEM EMAILS, ESCREVAM, TELEFONEM, ENFIM ENTREM NA GUERRA !!!.

Estado de SP ganha um pedágio a cada 40 dias

AE - Agência Estado

Desde o início da privatização das rodovias de São Paulo, em 1998, foram instalados 112 pedágios nas estradas paulistas - o equivalente a uma praça nova a cada 40 dias. O Estado já tem mais pedágios do que todo o resto do Brasil. São 160 pontos de cobrança em vias estaduais e federais no território paulista, ante 113 no restante do País, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.

Nos últimos 12 anos, a segurança e a qualidade das rodovias melhoraram, mas os altos preços cobrados se tornaram alvo frequente de críticas dos motoristas. Nesta semana, as reclamações devem aumentar ainda mais. Os pedágios nas rodovias estaduais serão reajustados a partir da 0h de quinta-feira (1.º) e terão tarifas "quebradas" em R$ 0,05. O principal pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes vai aumentar de R$ 17,80 para R$ 18,50.

Para se ter uma ideia, ficou mais barato viajar a outro Estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 quilômetros entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas. Já para cobrir distância semelhante até Catanduva, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 46,70.

Isso se explica, em parte, pelo modelo adotado no programa de concessões paulista. As licitações, em 1998 e 2008, levaram em conta o montante que as empresas ofereciam ao Estado para ter a concessão, a chamada outorga. A vantagem é que o dinheiro pode ser aplicado em novas estradas. Por outro lado, esse valor é repassado aos motoristas.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) alega que as outorgas permitiram o investimento de R$ 12 bilhões nas rodovias. Para a agência, falar em "média mensal de praças instaladas" não é pertinente, pois a definição da instalação das praças foi feita em apenas dois momentos: na primeira e na segunda rodadas de concessões, em 1998 e 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Postado por Gehad às 01:46

PEDÁGIOS: RESPONSÁVEIS PELO AUMENTO DO CUSTO BRASIL E, COM ISSO, TUDO AUMENTA PARA O CONSUMIDOR FINAL !!!

Serra se irrita com pergunta sobre pedágio, em programa de TV

São Paulo - Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, voltou a demonstrar irritação com jornalistas.

Desta vez, Serra se exaltou com uma pergunta do jornalista Heródoto Barbeiro da TV Cultura, sobre o alto valor dos pedágios de São Paulo. "Como o estado poderia prestar serviço não cobrando pedágios tão caros como são cobrados no estado de São Paulo?

A gente viaja por aí e as pessoas reclamam que para ir de uma localidade à outra custa R$ 8,80", questionou o jornalista.

Serra classificou a pergunta de Barbeiro de discurso petista. "Você 'tá' transmitindo o que o PT vive dizendo", acusou. O candidato explicou que o modelo de privatização de rodovias de São Paulo passou por mudanças em seu governo. "Nós mudamos o modelo de concessões e os pedágios baixaram em relação aos elementos anteriores", afirmou o tucano, em relação à rodovia Ayrton Senna.

Serra e Barbeiro chegaram a discutir se o pedágio de mais de R$ 7 na rodovia Ayrton Senna, cobrado antes de 2009 pelo próprio estado, seria caro ou barato.

"Caríssimo", classificou Barbeiro.

"Não era caro não", retrucou o ex-governador de São Paulo.

O presidenciável limitou-se a defender as mudanças no contrato da rodovia Ayrton Senna, sem responder à pergunta de Barbeiro, sobre as demais estradas em que o número de pedágios aumentou, como nas rodovias Castelo Branco e Marechal Rondon. Mas acrescentou que o modelo de privatização de rodovias de São Paulo, passou por aperfeiçoamento em seu mandato. "Nós

 temos um modelo, eu aperfeiçoei o modelo. Nós fizemos 6 concessões e o estado arrecadou R$ 5,5 bilhões que investe em estradas", informou o tucano.

Ao final da discussão, Serra classificou as indagações do jornalista de "trololó petista" e condenou Barbeiro por não apresentar resultados do governo tucano em São Paulo. "Essas perguntas têm sempre de vir acompanhadas de resultados", exigiu o tucano.

Mobilizações antipedágio

O "Movimento estadual contra os pedágios abusivos do estado de São Paulo" realiza mobilizações e atos, em várias cidades, contra os pedágios que sofrem aumento no dia 1º de julho. "Basta ter uma praça de pedágio, para ter uma insatisfação", afirma José Matos, coordenador do movimento.

Fonte:Suzana Vier, Rede Brasil Atual.

Postado por Forum Anti Pedagio às 11:08 2 comentários

A LUTA CONTRA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, EU COMPARO A LUTA DE DAVID CONTRA GOLIAS. SOMENTE COM AS FORÇAS DE DEUS OS DERROTAREMOS!

Estudo mostra que rentabilidade dos pedágios em SP é maior que a dos bancos

Crédito: Rede Brasil Atual

A rentabilidade média das concessionárias de rodovias, responsáveis pelos pedágios, atingiu média de 30% em 2008. Os números são do levantamento realizado pela agência classificadora de crédito Austin Rating para o jornal Monitor Mercantil, que analisou a rentabilidade média de 15 concessionárias de rodovias. O estudo indica que as empresas responsáveis pelos pedágios brasileiros vêm lucrando mais que os bancos.

Antes da pesquisa, em 2007, o subprocurador da República Aurélio Veiga Virgílio Rios comentou, durante reunião de um grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que as empresas que administram rodovias privatizadas têm "lucros exorbitantes" só comparáveis aos do "tráfico internacional de drogas".

Se a lucratividade das concessionárias de pedágio cresce, a insatisfação de usuários de carros de passeio e cargas não fica atrás.

Desde que a notícia de pedagiamento do Rodoanel foi divulgada, associações comerciais de diversos municípios da região de Osasco (SP) se uniram à associações de moradores e entidades sindicais, principalmente de transportes de carga, para tentar reduzir o número e o valor dos pedágios no anel viário. A união deu origem ao movimento "Rodoanel Livre".

"Na primeira semana de governo do [José] Serra, ele determinou um estudo para pedagiar o Rodoanel. A partir daí tivemos de nos organizar", afirma Valdir Fernandes (o Tafarel), coordenador do movimento.

O problema, segundo Tafarel, é que a criação de pedágios na região de Osasco, Carapicuiba e Alphaville praticamente isolou as cidades. Carapicuiba, por exemplo, tem um único acesso sem pagar pedágio, mas o motorista enfrenta trânsito pesado e leva quase uma hora para percorrer seis quilômetros, se optar pela Avenida dos Autonomistas, via Osasco.

O movimento entrou na justiça em 2009 e conseguiu interromper a cobrança no trecho oeste do Rodoanel durante seis horas, até que a concessionária CCR obteve liminar com efeito suspensivo e a cobrança foi retomada. O movimento recorreu e atualmente o processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento.

Este ano, o movimento ganhou o apoio de centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical e de diversos partidos. Em junho, o movimento prepara um grande ato em São Paulo, em conjunto com o Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos e pleiteia uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para "ouvir o que os deputados pensam sobre o assunto", cita Tafarel.

Anos antes, em 1998, a sociedade civil já havia se articulado no movimento "Acesso Livre", contra os pedágios nas marginais da Castelo Branco. " Atuamos ao lado da Associação Comercial de Alphaville numa estratégia de boicotar o pedágio, em busca de rotas alternativas", diz Tafarel.

Em 2000, ele conta que a empresa responsável pelo pedágio, a ViaOeste, "quebrou" devido à mobilização dos moradores e empresários contra os pedágios. "Fizemos até um ato com shows e adesão de artistas", lembra.

"Distribuímos placas pedindo: 'boicote o pedágio, acesso por aqui", ilustra. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), então candidato à reeleição, chegou a dizer que iria rever as tarifas e perdeu as eleições na região, mas nada mudou, dispara o militante.

Antipedágio

Acir Mezzadri, coordenador do "Fórum Nacional Contra o Pedágio", tem uma proposta ousada de extinguir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), proibir pedágios em rodovias públicas e instituir o "Plano Diretor de Transporte e Infraestrutura".

O projeto de lei de iniciativa popular, elaborado por Mezzadri, proíbe a renovação das atuais concessões das rodovias pedagiadas e só autoriza pedágios em rodovias particulares, construídas a partir da lei, desde que existam rodovias paralelas, públicas e gratuitas. Os novos pedágios não poderão isolar vias, bairros ou lugarejos "densamente habitados", diz o projeto.

O político que desejar criar pedágios deve prevê-los e anunciá-los durante a campanha eleitoral ou realizar plebiscito para instituí-los.

No Paraná, Mezzadri calcula que já obteve 100 mil assinaturas para o projeto de lei e busca aliados em outros estados para obter as 1,7 milhão de assinaturas para apresentá-lo no Congresso Nacional.

Com o projeto, ele espera regulamentar o pedágio no Brasil. "Logo teremos pedágios no caminho da roça, é uma aberração", ironiza. "Por trás da conversa mole de rodovias boas, o que as empresas concessionárias querem é um contrato fantástico de 30 anos, sem risco algum", suscita.

A ação contra os pedágios que começou no Paraná deve estender-se a São Paulo, porque "é o estado em que a elite política e econômica mais ganha com o pedágio", afirma. "Um produto industrializado em São Paulo é onerado pelos pedágios, mas quem paga a conta é o consumidor do Brasil inteiro, uma vez que São Paulo é o motor da indústria brasileira", chama atenção.

Mezzadri planeja manifestações públicas nas grandes cidades contra os pedágios, coleta de assinaturas nas rodovias e obter o compromisso por escrito, com registro em cartório, dos políticos que assumirem uma política antipedágio.

Contra abusos

José Matos, morador de Indaiatuba, coordena o movimento que reuniu diversos outros grupos descontentes com as 227 praças de pedagiamento do estado. "Unificamos movimentos como o Rodoanel Livre, o pessoal de Perus, Cosmópolis, Paulínia, Igaratá, Atibaia, Elias Fausto, Capivari, Campinas, ou seja, reunimos pessoas de todas as regiões de São Paulo", informa Matos.

"Queremos uma relação de equilíbrio. Ninguém 'tá' falando em não ter pedágio", anuncia o militante.

Para Matos, o modelo de concessão de São Paulo é totalmente equivocado e prejudica os usuários. "São Paulo optou pela concessão onerosa, em que o governo cobra pela outorga e beneficia as empresas concessionárias, em detrimento do usuário", alerta.

Segundo ele, de 1998 a 2009, o governo de São Paulo arrecadou R$ 8,4 bilhões de outorga, uma espécie de aluguel que as concessionárias pagam para o governo e que aumenta o valor das tarifas de pedagiamento.

O movimento, afirma Matos, é a favor do modelo adotado pelo governo federal, em que não há outorga e as tarifas são menores porque o leilão dos trechos concedidos busca o menor preço e dispensa outorga.

Ele também aponta inconsistências na concepção do pedágio. "Pedágio é tarifa não é imposto, então tarifa paga-se pelo uso, como água, telefone", propõe.

Um exemplo desse problema é o trajeto Indaiatuba - Campinas, que se resume a 20 quilômetros, mas a cobrança é pelos 62 quilômetros disponíveis, ao custo de R$ 8,80. "O justo seria pagar R$ 2,80, não R$ 8,80", avalia. "Sem a outorga, o valor seria ainda menor: R$ 0,40", estima.

O coordenador questiona ainda a Taxa Interna de Retorno (TIR), que, na prática, é o lucro das concessionárias no estado de São Paulo. "A TIR nas rodovias federais pedagiadas é de 8,5% e nas estaduais 20%, o que é desnecessário e injusto", aponta.

O movimento prepara para o dia 1º de julho, uma manifestação em todo o estado contra os pedágios abusivos, caso o governo estadual não aceite negociar tarifas menores em São Paulo.

Postado por Gehad às 01:33 1 comentários

ATENÇÃO AOS MORADORES DE ALGUNS MUNICÍPIOS QUE ESTÃO ISENTOS DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO, EM PRAÇAS LOCALIZADAS EM SEUS TERRITÓRIOS, A COISA VAI PEGAR. A LUTA AGORA SERÁ AMPLA, GERAL E IRRESTRITA !!!

PGR quer fim da lei que isenta moradores do pagamento de pedágio em Santa Catarina

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando sobre a inconstitucionalidade da lei estadual que isenta do pagamento de pedágio moradores de algumas regiões de Santa Catarina.

O procurador geral, Roberto Gurgel, assina o parecer com pedido de liminar, em impugnação à Lei 14.824, de 4 de agosto de 2009. A norma de Santa Catarina prevê isenção aos veículos emplacados nos municípios onde estão instaladas praças de pedágio nas BRs-101 e 116.

A lei se estende também aos carros emplacados em Paulo Lopes e municípios da região Sul do Estado, que passam pela praça de pedágio instalada na BR-101 em Palhoça, na Grande Florianópolis.

Para Gurgel, a lei catarinense avança sobre serviço público de competência da União, pois interfere em contratos de concessão. Ela também causaria um desequilíbrio no tratamento dado aos brasileiros, visto que a isenção depende do local de domicílio.

A vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, também assina o parecer. Ela entende que com a lei obras públicas federais, realizadas por meio de concessão, estão sendo afetadas pelas regras estaduais, sobreposição que não é permitida.

O parecer será analisado pelo ministro Ayres Brito, relator da ação no STF.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello, que foi quem promulgou a lei em agosto do ano passado, acredita que a tramitação do parecer no STF deve demorar.

— Promulguei a lei porque acho uma vergonha cobrar imposto por uma estrada que não está pronta. Tenho certeza que os ministros serão sensíveis a isso — afirma.

DIARIO.COM.BR

Postado por Forum Anti Pedagio às 13:34 0 comentários

VEJAM OS ABSURDOS COM RELAÇÃO AOS PEDÁGIOS NO BRASIL. TEMOS QUE DORMIR DE OLHOS ABERTOS. TALVEZ UM DIA ENCONTREMOS UM PEDÁGIO EM NOSSO PORTÃO !!!

USUÁRIOS DAS ESTRADAS APONTAM FALHAS NO PEDÁGIO

Quem utiliza as rodovias paranaenses há muitos anos com certeza sabe o que precisa melhorar. Leitores de O Estado do Paraná e usuários das rodovias paranaenses concessionadas enviaram diversas sugestões de melhorias em vários trechos, que já foram repassadas à Secretaria de Estado dos Transportes.

É o caso do leitor Luiz Ávilla que, através do portal Paraná-Online, informou que passa dificuldades para ir até o Noroeste do Estado. “De Curitiba para Maringá você gasta mais de R$70, um roubo! É uma estrada simples, difícil de ultrapassar, uma vergonha mesmo. Muitas famílias já morreram ali e ninguém faz nada”, afirma.

Também no portal, o leitor Felipe Campos reclamou do valor do pedágio em outro trecho. “Precisamos de duplicação já entre Apucarana e Ponta Grossa! São mais de R$ 70 para atravessar esse trecho em um carro de passeio, um verdadeiro assalto!”, desabafa.

Nossos entrevistados também pedem mudanças. Edson Furlan, representante de laboratório, viaja há cinco anos a trabalho por Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu.

De acordo com ele, todas as rodovias precisam de melhorias, principalmente da instalação de telefones. “Além disso é importante duplicar o trecho de Cascavel a Foz do Iguaçu. Lá é um banho de sangue. Tem muito caminhão e precisa de estrutura”, ressalta.

Luiz Anselmo Trombini, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), concorda com o perigo no trecho lembrado por Furlan. “Entre Cascavel e Foz do Iguaçu há um problema sério, precisamos urgente de duplicação e terceira faixa em alguns trechos”, afirma.

Para Willians Lima, radialista da Banda B, o principal problema é na região de Paranavaí, que “tem estradas perigosas”. Já para Jairo Silva, da Transamérica, o problema é geral.

“Indo para Londrina falta o contorno, já que são sete ou oito quilômetros dentro da cidade. A rodovia que vai para o Norte, por Castro e Piraí do Sul, tem pista única e por isso se torna perigosa. Pelo caminho de Santo Antônio da Platina a rodovia é precária, com muitos buracos e acostamento sem condições de uso”, explica.

Sugestões

Todas as entrevistas foram repassadas à Secretaria de Estado dos Transportes. A reportagem ainda aguarda um pronunciamento oficial do secretário Mário Stamm Júnior. Segundo sua assessoria, ele retornou ontem de viagem a Brasília e deve se pronunciar ainda nesta semana.

Fonte: Paraná Online

Postado por Forum Anti Pedagio às 15:28 0 comentários

CONSEGUIMOS TIRAR O PEDÁGIO, AGORA VEJAM A VINGANÇA TORPE QUE QUEREM NOS IMPOR !!!

MOVIMENTO POPULAR “B A L A N Ç A N Ã O”

Meus queridos amigos leitores o assunto volta hoje a ser ESTRADA / BALANÇA, em vista da repercussão e das reclamações que temos ouvidos dos moradores do 2º Distrito, com a continuação das obras para a implantação da balança para aferir os pesos dos caminhões que trafegam na Rodovia Santos Dumont ( BR 116 ) - a nossa estrada, que deveria trazer o progresso para a região, no entanto é sempre objeto de preocupação pelos desmandos autoritários a que somos submetidos, obrigando-nos a dedicar permanente vigilância e mobilização para que não se façam e perpetuem as afrontas aos nossos direitos de cidadãos contribuintes.

Lembramos a quem interessar possa que as coisas, assim aconteceram, faz exatamente onze anos, quando de forma violenta impuseram a nós moradores a ferramenta que locupletou a poucos em detrimento e desrespeito a muitos. Acontece que naquela época éramos inexperientes em matéria de defesa de direitos pisados, não tínhamos a competência de hoje e a união era muito frágil. O tempo nos ensinou. O repúdio agora é o mesmo.

Hoje a conversa é outra e, sabemos muito bem onde buscar as maneiras de fazer valer os nossos direitos.

Antes de tudo que será aqui consignado, queremos deixar bem claro que não somos contra qualquer tipo de fiscalização, até pela nossa formação profissional, a qual nos dedicamos com altivez e denodo por longos trinta e cinco anos.

Toda fiscalização será bem vinda, desde que sigam as regras gerais e o bom senso e, os direitos constitucionais assegurados a todos os brasileiros, destarte, que nunca prosperem as vantagens individuais ou as negociadas sem a presença dos interessados diretamente, no caso em análise - os usuários.

Sabemos que os governos se empenham em manter as estradas em condições de uso regular, adotando política de repreensão aos infratores conforme legislação disponível em vigor.

Sabemos, também, que o excesso de peso no transporte de cargas é responsável pelo maior desgaste do veículo, dos pneus, maior consumo de combustível e prejuízos à conservação ao asfalto, conforme atestam pesquisas feitas sobre o assunto.

Mecânicos e carreteiros sabem por experiências próprias que o excesso de carga não compensa um eventual lucro no custo final do frete, que acaba sendo diluído no aumento das despesas com a manutenção do veículo transportador de cargas, além do risco de ser pego numa das poucas balanças em funcionamento nas estradas brasileiras, fato que pode resultar em multa e na necessidade de transferir parte da carga para outro transporte. Atrasando a si e a outrem.

Estudos recentes feitos por técnicos do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) demonstram que um caminhão com 50% de excesso de carga causa 10 vezes mais danos ao pavimento do que se estivesse com o peso dentro da lei. Vale lembrar, também, a baixa qualidade do asfalto utilizado, os traçados mal feitos, principalmente as curvas e acostamentos, além da ação das chuvas, comprometendo as condições de trafego nas estradas. Comprometendo as entregas fretadas e arriscando a validade e conservação das mercadorias.

Mesmo assim, muitos carreteiros continuam transportando peso acima do permitido, e a fiscalização por meio de balanças ainda é muito precária.

A maioria das balanças instaladas está fora de operação, segundo informações oficiais. Das setenta e cinco unidades existentes nas rodovias federais, sessenta e seis estão inoperantes, oito em operação e uma em fase de ativação, conforme, ainda as informações colhidas.

Visto isso, demonstramos que as condições de instalações das balanças foram avaliadas por nós e que as necessidades de novas se impõem, deixamos assim, sem dúvidas, que, o nosso posicionamento não é contra a colocação de balanças para fiscalizar as cargas transportadas em excesso, e sim, a sua implantação em Três Córregos pelas condições ali existentes.

O local é inapropriado, o que se dá pelo pouco espaço, situado que está exatamente na entrada da VIA ALTERNATIVA - como já dissemos anteriormente, em outra matéria escrita, a via é uma estrada Municipal constante do mapa da cidade, os moradores pagam IPTU normalmente, e o muro que será colocado ali, impedirá a passagem de quem quer entrar ou sair de casa ou transitar no logradouro, em seu quotidiano.

O espaço acanhado na beira da estrada, por certo trará grandes congestionamentos, causando toda sorte de transtornos aos moradores do 2º Distrito e municípios vizinhos, atrasando o movimento do usuário, acarretando prejuízos e revoltas nas viagens.

Ainda, é de bom alvitre salientar que a estrada deve ter seguimento e o escoamento normal em seu fluxo, pois quem não necessita ser pesado (fiscalizado) não pode ter a viagem retida ou aumentada em seu tempo, muitas vezes perdendo as cargas perecíveis. A dificuldade de transitar no engarrafamento, ainda causará problema em atendimentos ou socorros de urgências.

Engarrafamento provocado por BALANÇA não se admite em hipótese alguma.

O LOCAL É IMPRÓPRIO PARA FISCALIZAR PESOS E CARGAS, SEM INCOMODAR A TODOS OS OUTROS USUÁRIOS EM SUAS PASSAGENS E VIAGENS.

JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS, Diretor Secretário da ASSURB - Associação dos Usuários da Rodovia BR 116, Teresópolis, RJ

SE É POLÍTICO - A QUEM INTERESSA ? RESPOSTA: SOMENTE "A O S P O L Í T I C O S !!!"

Pedágio: um modelo político

Na semana corrente, o Fórum de Planejamento Urbano divulgou nota onde assume ser “político” o modelo de pedágio vigente no Brasil. O Fórum Popular Contra o Pedágio, desde sua fundação em 2005, vem difundindo não somente que o modelo é político (e não jurídico) como que a solução deste malfadado pedágio virá somente por via política.

Segue a nota do Fórum de Planejamento Urbano:

Para o diretor Norberto Sganzerla, da Seinfra, o sistema de cobrança do pedágio na BR-101 é “atrasado”– o pagamento em dinheiro exige pessoal nas cancelas e causa filas. Apesar de ponderar que, por uma questão cultural, o brasileiro desconfia de cobranças automatizadas nos pedágios, o consultor Marco Antônio Neves, da Tigerlog Logística, sustentou que o modelo de concessão é político. Privilegia tarifas baixas que não custeiam a manutenção da rodovia nem obras viárias que melhorem o fluxo.

Postado por Gehad às 14:29 0 comentários

ELES SE CONSIDERAM DONOS DAS ESTRADAS, ENQUANTO ISSO OS CONCEDENTES SE SUBMETEM. VERGONHA NACIONAL !!! CORRUPÇÃO ELEITORAL À VISTA !!!

ACIDENTE PREVISÍVEL NA RIO-BAHIA - BR 116

Meus queridos amigos leitores o assunto volta hoje a ser ESTRADA, particularmente a BR 116 procuraremos analisar os aspectos de segurança e comprometimento de autoridades, pela omissão em resguardar os interesses coletivos em detrimento dos “particulares”.

Como é sabido por todos a retirada da Praça de Pedágio de Três Córregos, trouxe constrangimento com sensação de derrota a concessionária arrogante que pensou alto muitas vezes, arrotando prepotência, e em bom som afirmando que jamais sairia dali, o que efetivamente veio a acontecer. O povo falou mais alto !

Eles diziam que os galhos são quebrados em Brasília. Quem me disse isso foi um funcionário fiscal da ANTT chamado Rubens. Podem checar.

Não se conformaram com a saída e, procuram criar por todos os meios, uma torpe vingança à comunidade ordeira do 2º Distrito de Teresópolis.

Durante dez anos exploraram ilicitamente o Município, pouco se importando com os prejuízos trazidos aos moradores, empresários e turistas que se afastaram, na vã tentativa de salvar o pouco que lhes restavam.

Agora com a defenestração daquele encosto amaldiçoado, esperneiam insatisfeitos, criando possíveis formas de recuperar a “perda na arrecadação”, como se não bastasse os anos de ferro impostos a nós. Chega de exploração !!!

A concessionária criou uma série de dificuldades com a Prefeitura, para o funcionamento da Escola de Providência, segundo alegaram estaria à mesma instalada em uma curva na estrada, o que possibilitaria acidentes de graves proporções, principalmente, por se tratar de escola para crianças em sua maioria.

Acontece que diferente atitude tomou a concessionária ao iniciar obra para colocação de uma BALANÇA, nos domínios da antiga praça exatora, não se importando com a acentuada curva ali encontrada.

Diversas questões surgem merecendo explicações coerentes e convincentes, pois como é sabido e notório o Contrato de Concessão assinado em 1994, não normatizou a aferição de pesos dos veículos passantes na Estrada BR 116.

Pergunta que se faz: por que somente agora decorridos tantos anos, venha se colocar balança, para aferir pesos, exatamente no local onde existiu uma excrescência chamada pedágio?

Segundo princípios elementares jurídicos administrativos, todo contrato em andamento, não pode ser alterado unilateralmente, por qualquer das partes, sem explicações relevantes, claras e lógicas. Assim para a colocação de uma balança, não prevista em contrato original, haverá que ser acordado e adotado (assinado) um aditivo, lavrado devidamente

Outra indagação que se faz, por ser pertinente: a ANTT permitiu a colocação da balança, tendo assinado o Aditivo legal ao contrato? Se o fez, sabe e avaliou as condições locais? Ou levaram a ela as informações e foram convincentes?

Em âmbito caseiro, questiona-se a Prefeitura, na pessoa do Senhor Prefeito: é do seu conhecimento e foi autorizada à obra, ou não é necessário?

Se há necessidade do consentimento, e não foi dado, por que a crt está construindo um óbice que impedirá a passagem dos moradores na estrada chamada Via Alternativa, aliás segundo consta, se trata de uma estrada Municipal.

Ou foi concedida autorização para uma obra irregular? Que diga-se “en passant”, já foi tentado uma vez o seu fechamento, acontecendo uma imediata reação dos moradores, tendo a Desembargadora autora da ordem, se retratado, mandando abrir a passagem, em breve decisão dada, argumentando ter sido mal informada da situação local.

O Código de Transito Brasileiro instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é claro em seu artigo 95: “Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”.

No artigo 20 do mesmo diploma legal, é atribuída à Polícia Rodoviária Federal competência para no âmbito das rodovias federais cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito. Pergunta: para a obra em andamento na antiga praça de pedágio em Três Córregos a Polícia Rodoviária Federal foi ouvida e deu parecer favorável?

Digo tudo isso pois acredito que onde está sendo construída a estrutura e, será colocada a balança para pesagem dos veículos em circulação pela BR 116, em breve estaremos lamentando grave acidente, sem querer ser pessimista ou vidente, uma vez que a curva é cega e com certeza acontecerá, não por falta de aviso.

A QUEM DEVEMOS RESPONSABILIZAR: A ANTT, A PRF OU A PMT?

Escrito e Postado  por JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS

Publicação em 11.06.2010 no  Teresópolis Jornal, na coluna  VIA ALTERNATIVA.

NÃO PODEMOS FICAR ESPERANDO QUE ELES TOMEM CONTA DAS ESTRADAS, DAS AVENIDAS, DAS RUAS E POR FIM DOS NOSSOS JARDINS. REAJAMOS, ANTES QUE NÃO DÊ MAIS TEMPO !!!

PEDAGIO URBANO

LAMSA & Trans-Olimpica

Por Luiz Pereira Carlos

Tradicionalmente avenidas e túneis do Rio de Janeiro inclusive Aterro da Gloria e elevados, bem como obras de infra-estrutura e saneamento sempre foram construídos e mantidos com recursos públicos oriundos da coleta de impostos em épocas cuja receita eram inferiores as atuais face o numero menor de contribuintes.

O cidadão, mesmo bem intencionado, que concorde pagar - Pedágio Urbano – estão completamente equivocados quanto aos seus direitos e garantias constitucionais, é inaceitável sob todas as formas, ainda que com argumento político de desafogar o trânsito nos grandes centros.

Pra isso pagamos vários tributos e taxas entre elas, o CARIOCA paga até cinco vezes para transitar na Avenida Carlos Lacerda (Auto-Estrada Linha Amarela) o absurdo Pedágio, e mais a CIDE/Combustíveis, o ICMS que incide sobre a circulação de mercadorias, o IPVA, o IPTU que incide sobre território urbano. Portanto, reincidentes tributos e taxas para um mesmo propósito, aceitar mais um, o Pedágio Urbano, é convergir para a ilegalidade impunemente.

DO ATO CONTRADITÓRIO:

O Pedágio Urbano traz consigo violações graves a exemplo das garantias constitucionais como a igualdade entre os contribuintes da mesma espécie – Principio da Isonomia - que em face da indivisibilidade desta cobrança, seja lá qual for o motivo em perímetro urbano e sob qualquer pretexto, mais especificamente em Avenidas Municipais, no modelo guarita penalizam apenas 20% dos usuários, como é o caso da LAMSA-LINHA AMARELA, que pagam o pedágio enquanto o restante 80% ou seja, a maioria dos 450 mil usuários dia trafega absolutamente sem pagar nada “de graça”, ou melhor, por conta e à custa da minoria sendo servido de todos os direitos inerentes aos pagantes, uma vez que existem dezenas de entradas e saídas para centenas de bairros periféricos que também poderiam optar por outras avenidas secundarias, mas como todos preferem o caminho mais cômodo a custo zero, ficando o ônus apenas aos moradores de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca que efetivamente pagam por todos e todos os dias. Se tal cobrança fosse possível então seria de se observar à máxima “ou todos pagam ou ninguém paga”.

DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.

”A legalidade na Administração não se resume à ausência de oposição à lei, mas pressupõe autorização dela, não compete ao administrador publico exercer atividades apenas por não haver expressa restrição...”

Na verdade o CTN - Código Tributário Nacional expressa a proibição na medida em que não regulamenta, não indica qual a agencia reguladora, pra qual secretaria de município, estado ou federação será distribuído e pra que fins essa modalidade de arrecadação típica de “estradas interestaduais” será utilizado uma vez que bens públicos municipais de interesse primário não incidem taxas, tributos ou contribuições dessa natureza “pedágio” por definição constitucional.

Quanto a JURISPRUDÊNCIA: Publicação DJ DATA-25-06-99 - STF Processo RE 181475; RECURSO EXTRAORDINÁRIO - EMENTA: - CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PEDÁGIO. Lei 7.712, de 22.12.88. 1º.- Pedágio: natureza jurídica: taxa: C.F., art. 145, II, art. 150, V em 2º.- Legitimidade constitucional do pedágio instituído pela Lei 7.712, de 1988, cujo Relator Min. CARLOS VELLOSO define a cobrança de Pedágio - Indexação TR0215, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE "ESTRADAS" DE RODAGEM...

DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 231 - Os bens públicos municipais são imprescritíveis, impenhoráveis, inalienáveis e imemoráveis, admitidas às exceções que a lei estabelecer para os bens do patrimônio disponível, e sua posse caberá conjunta e indistintamente a toda a comunidade que exercer seu direito de uso comum obedecida às limitações legais...

Bens públicos de uso primário são:

RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, JARDINS, PRAIAS, etc.

Art. 232 - A alienação dos bens do Município, de suas autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, subordinada à existência de interesse público, expressamente justificado, será sempre precedida de avaliação e observará o seguinte...

DA LICITAÇÃO, TERMOS ADITIVOS E DA CPI NA ALERJ.

Ademais não ficou devidamente esclarecido na CPI da ALERJ sobre termos aditivos, recibos, e o fato da LAMSA ter sido fundada no ano de 1995 e ter participado da licitação em 1994 antes mesmo de existir como empresa.

Portanto não podemos e não devemos nos calar quanto contribuinte com esse absurdo, que abre um precedente de impunidade que poderá a exemplo do que estamos assistindo proliferar para todas as principais avenidas do município, o que será um caos urbano, por sua vez outros segmentos como a imprensa, o poder judiciário, devem sim se unir a sociedade e colaborar pra que outras formas mais inteligentes de mobilização do trafego de veículos urbanos sejam aprimoradas.

Cordialmente,

Luiz Pereira Carlos.

Postado por Gehad às 14:34 0 comentários

ELES PROCURAM DE TODAS AS MANEIRAS CONTINUAREM COBRANDO O PEDÁGIO. É A FONTE DE FINANCIAMENTO DA CORRUPÇÃO ELEITORAL, POR ISSO NÃO PODE PARAR !!!

Para reduzir pedágio, governo pode virar 'sócio' nas rodovias

Leonardo Goy - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governo deverá dividir com as empresas concessionárias os recursos a serem investidos nas rodovias federais. A ideia central é permitir, a partir das futuras concessões, a operação de mais estradas pela iniciativa privada, mesmo nos locais onde, pelas regras atuais, não haveria atratividade. Para isso, e também para contribuir com a redução no valor dos pedágios, o governo deve entrar com o dinheiro, num sistema semelhante ao das chamadas Parcerias Público-Privadas.

Em entrevista ao Estado, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que há pelo menos dois modelos sendo estudados. Um deles é a chamada "concessão administrativa".

Nesse sistema, ao assinar o contrato de concessão com a empresa que vai gerir a rodovia, o governo pode estipular uma meta anual de receita a ser obtida com o pedágio. Se o nível de faturamento não for obtido, o governo entra com o restante.

"Para não ter pedágio muito alto, o governo completa (a receita)", explicou Pagot. O Dnit participa dos estudos sobre o novo modelo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os ministérios dos Transportes e Planejamento.

Outra alternativa em estudo prevê que o governo pague o concessionário pela execução de investimentos de grande porte ? como duplicações ou construção de terceiras faixas ? e o pedágio sirva apenas para cobrir os custos de manutenção da via. "Nesse caso, a empresa faz as intervenções, o governo pode ressarcir os investimentos e o pedágio fica só para a manutenção."

Pelo sistema atual, o pedágio pago pelos usuários financia todas as despesas da concessionária, tanto os investimentos mais robustos como os custos operacionais e de manutenção.

O raciocínio dentro do governo é de que esse modelo só é viável nas estradas tidas como "filé mignon", ou seja, que têm grande volume de tráfego. Nas estradas menos movimentadas, o custo do pedágio teria de ser muito alto para fazer frente a todos os custos da concessão.

Outra fonte do governo disse que a ideia é criar, para as rodovias menos atrativas, um meio termo entre a gestão puramente estatal, em que o governo arca com os custos (como ocorre hoje), e o sistema de concessão financiado apenas pelo pedágio.

Pagot destacou, porém, que esses estudos ainda estão apenas começando e que o próximo leilão de rodovias que o governo pretende realizar ? dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 ? será realizado pelo modelo atual, ou seja, com o pedágio custeando os futuros investimentos e a manutenção das vias.

Mudanças de modelo.

Não é a primeira vez que o modelo de concessão de rodovias passa por alterações. No início de 2007, o governo surpreendeu o mercado ao suspender o processo de concessão de sete trechos de rodovias federais. Ao longo do ano foram feitas mudanças nos critérios para a realização do leilão, ocorrido no fim daquele ano, que reduziram para menos de 10% a Taxa Interna de Retorno (TIR). Na primeira safra de concessões, a TIR era de 20%.

Postado por Gehad às 13:59 0 comentários

ESTA PRAGA CHAMADA PEDÁGIO, SÓ SERVE PARA LOCUPLETAR EMPRESÁRIOS E POLÍTICOS CORRUPTOS. E NÓS COMO FICAMOS, DE BRAÇOS CRUZADOS? ENTÃO VAMOS À LUTA !!!

1º de Julho: Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo

As tarifas abusivas de pedágios no Estado de São Paulo impõem sérias barreiras aos municípios e atravancam o desenvolvimento econômico, social e cultural. No trajeto entre uma cidade e outra, parte considerável da riqueza produzida pela Agricultura, Indústria, Comércio e Prestadores de Serviços vão parar nos cofres das concessionárias, sob o manto protetor do Governo do Estado. Para recuperar o equilíbrio das relações entre usuários e concessionárias de rodovias, precisamos dar um basta nesta situação.

Cerca de 30 milhões de pessoas passaram da classe D para a C nos últimos 5 anos (jornal O Globo), para compor a massa consumidora: isso significa mais alimentos e bens de consumo sendo transportados pelo nosso sistema rodoviário. Somados a isso, nunca se vendeu tantos veículos novos por conta de incentivos do Governo Federal e pelo aumento da renda do trabalhador brasileiro. Por conta desses fatores, é indiscutível o crescimento da frota circulante nas rodovias e, como conseqüência, o aumento do faturamento das concessionárias de pedágio.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) anunciou aumento do repasse do ISS dos pedágios às prefeituras na ordem de 50% no primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período de 2009. Se houve aumento das receitas das concessionárias de pedágio, o Governo deve garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos por meio da redução de tarifas aos usuários do sistema rodoviário. Porém, os agentes públicos – desde o governador, secretário de Transportes e diretor da agência reguladora -, têm sido intransigentes, para manter o clientelismo em prejuízo do povo paulista.

Os abusos do Governo de São Paulo para a defesa dos interesses das concessionárias de pedágio, em flagrante abuso e desrespeito ao seu povo, são apenas a ponta do novelo de um modelo de concessões que nasceu com foco no bolso do cidadão: as rodovias já foram pagas no passado pelos contribuintes e, mesmo assim, cobra-se outorga para sua exploração, encarecendo ainda mais as tarifas. Até final de 2009 foram para os cofres do governo cerca de R$ 8,4 bilhões, que não são aplicados na origem de sua arrecadação: pedágio é tarifa (preço público), mas pratica-se como se fosse taxa (imposto), contrariando o ordenamento jurídico brasileiro.

O MOVIMENTO ESTADUAL CONTRA OS PEDÁGIOS ABUSIVOS DO ESTADO DE SÃO PAULO nasceu para discutir, no âmbito administrativo, jurídico e político, todas essas questões que envolvem as concessões de rodovias paulistas. Na “Carta de Indaiatuba”, documento que traça diretrizes de mobilização, aprovada em 11/02/2010 na 1ª Reunião Estadual na Câmara Municipal de Indaiatuba, foi instituído o dia 1º de Julho como Dia da Luta Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo. É importante que a sociedade se organize e crie atividades para este dia. O movimento precisa ter o respaldo popular. Por isso, vamos mostrar nossa cara!

José Matos

Coordenador do Movimento Estadual Contra os Pedágios Abusivos do Estado de São Paulo

Postado por Forum Anti Pedagio às 13:55 2 comentários