COM CERTEZA A ANTT É A PORTADORA DA SOLUÇÃO. MAS A CONSTITUCIONALIDADE É QUESTIONADA POR QUEM EFETIVAMENTE RESPEITA A LEI, E O DIREITO DE "IR E VIR"

CCJ aprova projeto que isenta pagamento da taxa de pedágio
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), analisou o projeto de isenção do pagamento de pedágio ara Palhoça e Paulo Lopes. Segundo o PL, Isenta do pagamento da taxa de pedágio todos os veículos pertencentes aos moradores destes municípios, emplacados no local, onde estejam instaladas as praças de pedágios nas rodovias federais em Santa Catarina.Tema de audiência pública e pronunciamentos em sessões ordinárias da Casa, o PL recebeu parecer favorável do deputado Jean Kuhlmann (DEM), e foi aprovado pela CCJ com o acatamento de uma emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Joares Ponticelli( PP).A nova redação estende a isenção para todos os veículos emplacados em Paulo Lopes e nos municípios da mesorregião Sul do Estado, de acordo com a divisão territorial adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Santa Catarina (IBGE). “Não é justo pagar e andar apenas um trecho de quatro quilômetros duplicado”, concluiu Ponticelli.O debate se estendeu e o deputado Pedro Uczai (PT) reafirmou a sua posição. “Não sou contra o projeto, sou contra o pedágio. Entendo que devam ser públicas as estradas, portos e ferrovias”. Preocupado com a busca por emplacamentos em Palhoça, ele fez alguns questionamentos. Qual a consequência prática a médio e longo prazos nos municípios de São José e Florianópolis? E como ter uma fiscalização adequada? Em resposta, Cesar Júnior afirmou: “Basta que a lei seja cumprida e o Estado fiscalize”.Jornal Correio da Ilha.
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É AI QUE ENTRAM AS VERBAS DE CAMPANHAS, QUE ENRIQUECE A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Privatização à brasileira
Quando o Brasil iniciou a privatização de serviços, pensou-se que, do exterior, viriam grupos bilionários, trazendo seu capital e tecnologia para usar em um país carente de capital. Mas o que ocorre é exatamente o contrário: os grupos pegam dinheiro no BNDES; se o banco federal usa recursos nacionais, está errado, pois deveria se concentrar em projetos básicos; se o banco usa dinheiro obtido no exterior - o BNDES está pedindo US$ 800 milhões à China - não há lógica em trazer dinheiro de fora para apenas transferi-lo a grandes empresas estrangeiras.

Nos últimos dias, o BNDES concedeu R$ 756 milhões à OHL Brasil, subsidiária do grupo espanhol que revolucionou a exploração de rodovias, ao aceitar valores mais baixos nos pedágios. Por que a empresa não traz dinheiro da Espanha - próprio ou captado em bancos aos quais tem acesso direto?

Monitor Mercantil. S. Barreto Motta.
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DESCULPEM O ATRASO NAS PUBLICAÇÕES, POIS O TRABALHO TEM SIDO GRANDE E O TEMPO CURTO.

PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS
OU CASA DE CUSTÓDIA
O QUE É O PIOR ?
José Renato Gama dos Santos
Meus leitores amigos de fato eu não sei o que é pior dentro de um Município, uma Praça de Pedágio exploradora, igual aquela que temos há dez anos, cobrando escorchantes preços, por uma pequena distância que liga o centro da Cidade ao 2º Distrito ou a colocação de uma Casa de Custódia, como agora é aventada a possibilidade de instalação em nosso já tão maltratado espaço.
Sofremos a uma década com uma imposição desastrosa, quando de forma afrontosa vimos de um dia para o outro a colocação de um Praça exatora em pleno 1º Distrito, sim 1º Distrito, comprovado pela Dra. Anaíza Malhardes Promotora de Direitos Difusos e Coletivos de Teresópolis, ao mostrar em foto tirada por satélite, em plena Audiência Pública histórica em nossa Cidade, acontecida em 26.09.2003, a situação acima afirmada. ALI É 1º DISTRITO.
Depois de toda forma de luta, conseguimos com a pressão da comunidade acuada, em carreata memorável, lembram-se de 08 de maio recém passado? foram seiscentos carros, caminhões e motos, entrando na cidade em forma organizada e demostrando que ordeiramente se consegue impor uma vontade, quando ela é justa e meritória. Nada melhor do que um povo estruturado que sabe o que quer e não abre mão de seus direitos, custe o que custar. A LUTA É BOA, MERECE ADESÃO!!!
Com as tratativas, agora chegada em uma encruzilhada, pisada por uma autoridade que em princípio merece a credibilidade do povo teresopolitano, falo do Senhor Presidente da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres Bernardo Figueiredo, que se comprometeu em público e que público, retirar definitivamente de Teresópolis a cobrança ilegal e sobretudo travadora do progresso local, aguardamos o mês de setembro, quando finalmente veremos os nossos direitos serem reconhecidos.
Surge uma novidade antiga, desculpem o jogo das palavras, mas esse papo é antigo e por mais de uma vez esteve em pauta a possibilidade de ser instalada em nossa terra uma Casa de Custódia.
Acontece que a Cidade de Teresópolis tem características turísticas e nada pode ser pior do que implementar uma atividade desse naipe. Quero que me provem qual a cidade que consegue desenvolver paralelamente as duas coisas: Depósito de presos e Turismo. Casa de Custódia com Turismo não combina, não se completa ou se presta.
Desafio a qualquer pessoa com mente sadia e isenta de interesses próprios, que me prove benefícios à cidade a instalação em nossas paragens de um estabelecimento prisional desse quilate.
Para os defensores da triste ideia quero alertar que as Casa de Custódia, nada de desenvolvimento trás para o Município e sim muitas preocupações. Conheço o problema de perto, pois quando morava no Rio de Janeiro e, por força do ofício por diversas vezes estive em áreas, onde se encontravam instaladas algumas das referidas casas.
Nada mais degradante, rola tudo: álcool, tóxico, prostituição, pedofilia, receptação de roubo e toda sorte de crime e contravenção. É VERDADEIRAMENTE GUETOS, SUBMUNDOS DO CRIME.
Defendo, ainda o tão massacrado 2º Distrito de hipoteticamente merecer outro premio semelhante ao amargo pedágio de Três Córregos, nada poderá acontecer com grau semelhante ao deletério e malfadado posto cobrador, a não ser impor a nós uma concentradora de presos da região serrana.
Não aceitaremos outro encargo, eis que somos detentores, também de um lixão poluidor das águas, outrora límpidas do rio abastecedor de parte do interior e da cidade vizinha de São José do Vale do Rio Preto. Segundo me informaram existe Ação Pública movida contra a responsável pela depósito poluidor, cujo chorume contamina e degrada o Riacho dos Véus das Noivas.
Que fique bem claro e definitivo, o 2º Distrito não aceita qualquer conversa sobre Casa de Custódia que aponte como solução a construção da Casa em nossa área. Já bastam as amarguras, decepções e ultrajes impostas com a colocação do pedágio em meio do caminho nosso rumo à cidade. BASTA DE EXCRESCÊNCIAS. NÃO SOMOS A PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Sob pena de constituirmos uma rebeldia tributária, quando iremos depositar judicionalmente nossos impostos, em consignação para pagamento dos valores devidos, e até quando forem resolvidos definitivamente as nossas apelações impeditivas de mais uma degradação em nossos patrimônios. BASTA !!!
De passagem devo lembrar que existe no Município um Plano Diretor aprovado, aguardando a sua execução, onde por sinal é apontado o 2º Distrito como única opção para o desenvolvimento de Teresópolis, é só ler para crer. Será que é melhor executar o Plano Diretor e ver Teresópolis crescer ou a Casa de Custódia trará mais desenvolvimento? ACORDA TERESÓPOLIS!!!
Se todos os atos possíveis não forem favoráveis, iremos partir para a EMANCIPAÇÃO do nosso Distrito, fundaremos uma cidade: a “NOVA TERESÓPOLIS”, onde sem dúvidas, elegeremos pessoas comprometidas com o desenvolvimento e valorização de nossos bens patrimoniais, com um comércio digno, indústrias não poluentes, abertura de escola profissionalizante, biblioteca e videoteca públicas, atividades educativas para a mulher, creche, maternal e jardim da infância, curso preventivo materno-infantil de doenças, apoio técnico ao agricultor, central de compras de insumos para o pequeno agricultor, central de comercialização da lavoura, inclusão digital, projetos sócio-econômicos de valorização do trabalho do campo, posto de saúde 24 horas, projetos desportivos com praça poliesportiva, etc. ENFIM PROGRESSO!!!
CONTAGEM REGRESSIVA: FALTAM 97 DIAS.
Visite nosso blog: http://assurb116teresopolis.blogspot.com/
José Renato Gama dos Santos brasileiro, mais uma vez a postos, pronto para mais um desafio - Casa de Custódia em Teresópolis Não, Turismo SIM.

PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS
QUANDO SETEMBRO VIER - AS PREOCUPAÇÕES
* José Renato Gama dos Santos
Meus queridos leitores e amigos no artigo de hoje irei apresentar alguns assuntos, que estão de certa forma preocupando a todos nós da Cidade e, em especial os moradores do 2º Distrito de Teresópolis e Municípios adjacentes.
Em diversos pontos da cidade ouvem-se pessoas, dizerem que, tiveram informações de fonte limpa, que a Concessionaria da Praça de Pedágio de Três Córregos não irá se render a uma simples decisão unilateral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, sem buscar os seus Direitos Contratuais. Em outras palavras a CRT se articula em Brasília, move os seus pauzinhos, promove suas festinhas, enfim esperneia e negocia até a exaustão.
Lembrem-se do filme já visto em nossa cidade em 26 de setembro de 2003, naquela data os moradores comemoraram a saída definitiva da algos arrecadadora do Km 71. Ledo engano, só fizeram aumentar a espectativa e cresceu o desengano. Alguém do Governo Federal ou ligado a ele pode me dizer em que deu aquela frustada reunião, pelo que sabemos nem Ata foi confeccionada. VERGONHA. Rolou o que? Não sabemos, ou melhor desconfiamos. Por isso as preocupações aumentam e as esperanças são nebulosas.
De passagem devo alertar que o mês de setembro contratualmente, é o indicado para o aumento da tarifa. Será que em vez de saída, teremos aumento do pedágio, igual aos 13% do ano passado? Aliás foi o único preço, segundo nosso conhecimento que foi muito superior a infração do período. Por que será que as coisas que são pleiteadas pela Concessionária, são atendidas com tanta presteza? Por que será a grande preocupação da Agência Reguladora com o desequilíbrio econômico-financeiro da Concessionária, inclusive demonstrado na Reunião datada de 08 de maio pp.? AÍ TEM TRUTA, como diria o Chico Anísio.
Outro assunto que causou preocupação, mas não medo, aos moradores do 2º Distrito foi a grande operação realizada na última quinta-feira (dia 13 de maio passado) pela Polícia Rodoviária Federal, e que segundo um agente participante da blitzen eles estavam obedecendo ordem direta de Brasília. Se teve como meta intimidar o Movimento Popular Pedágio Não, bateu fora, perdeu o tempo e a admiração da comunidade.
Antes que digam que nós incentivamos as irregularidades, que fique bem claro, somos favoráveis a fiscalização rotineira, que sem dúvidas é meritória e receberá aplausos.
Lá estivemos, assistimos e documentamos uma verdadeira operação de guerra, nunca vista por inúmeros moradores de Água Quente e arredores, com perseguições e armas usadas somente em operações efetivamente especiais. Diga-se, a bem da verdade, em pleno horário da saída das crianças da Escola Municipal, em frente ao Posto da CRT de Água Quente.
Sabem o resultado alcançado na referida fiscalização, com deslocamento de diversas viaturas, parece que em torno de seis, e outras tantas motocicletas? Respondo: apreensão de quatro carros e seis motos, informação apurada entre os moradores da região.
Por issso em nome da Diretoria da ASSURB – Associação dos Usuários da Rodovia BR 116 e da Coordenação Coletiva do Movimento Popular PEDÁGIO NÃO quero deixar o nosso repúdio à operação, o descrédito nos motivos e a certeza da não repetição de afronta à cidadania, em nossa ordeira comunidade não tem bandido ou grave infrator.
Eles tem que ser procurados em outras pragas, por exemplo em Brasília, lá estão mensaleiros, cuequeiros, usuários de cartões corporativos, consumidores de cotas das passagens, que deveriam servir somente aos deputados federais em suas deslocações de Brasília para as suas bases ou graves infrações tributárias, por exemplo: Petrobras.
Por fim quero deixar aqui o meu abraço e da Coordenação do MPPN e da Diretoria da ASSURB ao novo Presidente da Associação dos Moradores de Pessegueiros LEIR, mais conhecido como Xumbrega, parabéns a vitória foi expressiva e incontestável. VALEU.
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro, cauteloso porém sem medos ou receios, principalmente, daqueles que devem nos proteger.
CONTAGEM REGRESSIVA - FALTAM: 104 DIAS.

PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS
QUANDO SETEMBRO VIER - A PROMESSA
José Renato Gama dos Santos
Meus queridos leitores e amigos enfim aconteceu a tão esperada reunião em nossa cidade. Conforme havia dito o Senhor Prefeito Jorge Mário, o Presidente da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres Senhor Bernardo Figueiredo, na noite do último dia 08, no Auditório Municipal de Teresópolis, diante do lotado auditório, disse o que todos os moradores esperavam há dez anos, o Pedágio de Três Córregos sairá definitivamente de nossa terra.
Amigos o momento é de espectativa e esperança, sabemos muito bem que o compromisso público assumido dará margem a cobranças, já que a mobilização do ordeiro povo continua, as reuniões de avaliação prosseguem, os apoios crescem, agora principalmente que o grito acordou os agricultores, comerciantes, investidores em potencial e todos os que querem ver os seus patrimônios recuperados.
De promessas evasivas, não se enganam mais os munícipes, angustiados pela acintosa permanência da malfadada praça de cobrança lesiva aos cidadãos, as esperanças foram acessas, e não se admitirá qualquer recuo, nada poderá acontecer diferente, só a retirada definitiva de dentro de nossas fronteiras municipais será aceita.
A palavra do Senhor Prefeito foi empenhada, e o respeito creditado ao honrado alcaide, acima de qualquer suspeita, deixa a população ansiosa pela chegada do mês de setembro. Sabedores pelas conjunturas políticas, e sendo o Senhor Jorge Mário do mesmo Partido do Governo Federal, e concedente no Contrato de Concessão da Rodovia BR 116, bem como o Senhor Presidente da ANTT considerado homem de comprovada reputação, cremos que não veremos frustados os nossos sonhos.
Na qualidade de participante das tratativas levadas a efeito ao longo desses dez anos, principalmente, nos últimos cinco anos em que caminhamos para o desfecho assistido naquela sexta-feira vitoriosa, sentimos o sabor da vitória perto, no entanto, tudo pode acontecer, não nos enganemos, só com o Aditivo do Contrato assinado devemos comemorar.
Acreditamos mesmo, que a presença da autoridade maior, em termos contratuais, na pessoa do Presidente da ANTT em nossa cidade, possibilitou-nos, escutar o que sempre desejamos ouvir - o Pedágio de Três Córregos será defenestrado de vez de Teresópolis e nenhum outro será instalado, em nossas paragens.
Quero nesse momento agradecer a credibilidade que nos foi atribuída pelos moradores das comunidades ameaçadas da presença indesejável, com a colocação das cinco praças no Km 45 dentro da área de produção rural, em meu nome e do grande companheiro Joel Alves Caldeira, conforme proposta apresentada na Consulta Pública realizada em 19 de março pp., isso vocês são testemunhas, o grito de resistência foi escutado e atendido e se traduziu em mobilização nunca vista em todo interior do Brasil, nada teve a grandeza, pelo justo apelo, com a possível quebra do Município.
Nunca mais se verá a solidariedade exemplar, demonstrada na carreata, do dia oito pp. que organizadamente tomou conta o centro da cidade, dispondo-se em posição de reivindicação pelos seus direitos ameaçados.
Cremos mesmo que por seu passado histórico, tendo sempre lutado pelas causas das minorias, com o apelo ético, com a sensibilidade dos injustiçados, com a isenção dos incorruptíveis, que o Partido do Senhor Presidente da Agência Reguladora e do Senhor Prefeito não irão desapontar às esperanças dos teresopolitanos.
Sempre defendemos a retirada do Pedágio de Três Córregos, bem como a não colocação em qualquer outra localidade dentro do nosso município. O desejo comum foi, é e será, vê-lo bem longe da cidade, porque o Contrato de Concessão está eivado de irregularidades e sabedora disso a concessionária, sente a pressão e se renderá à expulsão definitiva para fora dos limites, sendo opção melhor do que pagar a indenização já proposta pelo Ministério Público Federal, em Ação movida pelo Procurador Dr. José Soares.
Colho aqui a oportunidade e espaço para deixar registrado o nosso protesto e repugnância, àqueles falsos militantes que defendem apenas os seus mesquinhos interesses, em detrimento do sofrimento dos moradores do 2º Distrito de Teresópolis, Municípios vizinhos e adjacências. Prometo não voltar ao assunto, pois não estou disposto a chutar cachorro morto, não acenderei vela boa para defunto ruim. Não adianta escovar camurça, ela nunca ira brilhar.
Inciamos hoje a contagem regressiva para a retirada definitiva da Praça de Pedágio de Três Córregos para bem longe de nossas fronteiras: FALTAM: 111 DIAS.
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro, calejado, na espectativa do cumprimento das palavras empenhadas diante dos moradores, gravadas e arquivadas devidamente.

PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS
RETROSPECTIVA: DEZ ANOS DE RESISTÊNCIA (2ª parte)
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS
Meus queridos leitores retornamos hoje a retrospectiva dos 10 anos de lutas pela retirada da Praça de Pedágio de Três Córregos onde toda sorte de injustiças foram cometidas pelas autoridades (ir) responsáveis pela condução da administração pública.
Ao longo desse período atravessamos diversas fases, ora de tristezas ora de alegrias, ora de esperanças ora de desânimos, assistimos a inoperância de um governo federal que esqueceu os de pés no chão, para privilegiar as elites opressoras (falo aqui das grandes empresas sonegadoras, que se prestam para locupletar dirigentes da classes média alta ou altíssima).
Por inúmeras vezes denunciamos as irregularidades na concessão e manutenção do contrato de privatização das estradas, sendo sempre as mesmas vencedoras, cartas marcadas para no futuro garantirem, através das acionistas, doações polpudas às campanhas eleitorais. ISTO TEM QUE ACABAR.
Em Concorrência Pública realizada em setembro de 2007, em forte golpe na saúde dessas donas das estradas, ficou comprovado sobejamente, que os preços extorsivos eram cobrados abusivamente, pelas empresas concessionárias de pedágios, sem qualquer cerimônia com a aquiescência silente da administração pública delegada pelo voto popular. QUE VERGONHA.
Tal acontecimento se deu pela participação de empresas estrangeiras do ramo, e sem os vícios costumeiros em nossa terra. Desse modo a sociedade teve as suas esperanças renovadas, animada com a possibilidade de revisão nos preços cobrados nas cabines de pedágios, inclusive àquela imposta ao nosso Município. Portanto os valores podem ser reduzidos, sem riscos de prejuízos as pedagiadoras, todavia se acontecer o seguro que pagamos embutido na tarifa, cobrirá o desequilíbrio econômico-financeiro.
O TCU – Tribunal de Contas da União em ato exasperado, em vista do clamor público, pela constatação dos preços, mandou que os antigos contratos, aí incluso o nosso pedágio de todos os dias, assinado com a CRT – Concessionária Rio Teresópolis S.A., fossem auditados para a possível revisão das tarifas cobradas na atualidade .
Não se tem notícias de qualquer ação ou solução em resposta, apenas sabemos que em fevereiro no transcurso do aniversário de instalação da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, foi promovida em Brasília grandiosa festa comemorativo, tendo o patrocínio (pagamento total da conta) das Associações das Empresas “exploradoras de pedágios.” É MOLE!!!
Em 26 de setembro de 2003 quando da realização da Audiência Pública, em nossa cidade, cresceram as esperanças, para imediatamente se frustarem, pois o homem que entendeu o sofrimento dos moradores de Teresópolis, principalmente do 2º Distrito, assim que chegou em Brasília foi desautorizado e demitido. HONESTO NÃO TEM VEZ!!!
Vejam que enfrentamos o Gigante Golias e a nossa arma é a resistência, em luta ordeira e pacífica, sem medos ou receios, porém sempre com os pés trás, sabedores que somos da influência significativa e do poder de persuasão do poder econômico instalado infelizmente em nosso país.
Não tememos o Gigante, enfrentaremos o mesmo com a Armadura do Senhor. SE DEUS É POR NÓS, QUEM SERÁ CONTRA!!!
A demora na vitória definitiva é para que haja todos os ajustes necessários e a participação comunitária se realize, aferindo aos cidadãos conquista exemplar e permanente. Nossa conquista servirá de espelho para nossos filhos e netos, consignando na história da Cidade de Teresópolis a luta social pelos direitos ofendidos, readmitidos na retomada da Estrada Rio-Bahia – a BR 116.
José Renato Gama dos Santos brasileiro ávido pela reconquista do espaço tomado, por empresários e administradores públicos seguidores da premissa: toma lá, dá cá.