CONTINUAM VENDENDO NOSSO PATRIMÔNIO, IMORAL SOBRETUDO. PRECISAMOS MUDAR PARA SOBREVIVER. É AGORA OU NUNCA.

22 Janeiro 2009
Novos trechos de rodovias serão leiloados no 1º semestre
O Governo Federal quer conceder mais trechos de rodovias à iniciativa privada até o fim do primeiro semestre deste ano. O secretário adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, disse que serão leiloados a rodovia BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte a Governador Valadares e todo o trecho da BR-116 que passa por Minas Gerais. Ontem, o Governo realizou o primeiro leilão do ano e que pretende conceder 554,1 quilômetros da BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais e de 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3 quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528. O trecho baiano da BR-116 e da BR-324 será levado a leilão em um único lote. Apesar do cenário de crise econômica, o secretário descartou o risco de não haver comprador. “Recebi a informação de que existem dois grupos inscritos para o leilão”, disse, ao ressaltar não saber quais são as empresas.O futuro concessionário terá que fazer investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar a estrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.O leilão de ontem incluiu nova cláusula nos contratos, que prevê ajustes de acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Se a rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionária fica obrigada a fazer ampliações, duplicações e obras que aumentem a capacidade de circulação de veículos. “Esta é a primeira vez que parte das obrigações do comprador dependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotada nas próximas concessões. Documento Reservado

SEMPRE O PT, E SUA DECÊNCIA

O PT e os pedágios
Tem gente estranhando o silêncio do PT sobre a cobrança de pedágio na BR-101 em Palhoça e na BR-116. Nesta última, os jornais anunciam tarifas de R$ 2,70 para carros e R$ 16,20 para caminhões. A empresa concessionária, segundo a imprensa, deve lucrar no mínimo R$ 16 mil por dia. Nada mal para quem já pegou a estrada pronta, só precisando fazer reformas. O partido sempre foi contra a cobrança de pedágios em quaisquer rodovias e, no entanto, até agora não houve nenhuma manifestação contundente por parte dos deputados estaduais, federais e da senadora. Lideranças do PT, junto com sindicatos e movimentos populares foram fundamentais, por exemplo, na desativação do posto de pedágio da SC-401, em Florianópolis. E agora, por que não se manifestam? Desistiram da luta? Cacau Menezes - Floripa às 14h49

É UMA VERGONHA TER QUE PAGAR IMPOSTOS, PARA SUSTENTAR VAGABUNDO E VÊ-LOS DEFENDENDO INTERESSES PRIVADOS. VERGONHA NACIONAL. BASTA

21 Janeiro 2009
Para advogada, procurador defendeu interesse privado
Quem deveria pedir a suspensão da liminar para voltar a cobrar pedágio no Rodoanel seria a concessionária e não a Fazenda Pública do estado, no caso representado pelo procurador-geral do estado. Ao pedir para voltar a cobrança, a Fazenda Pública defendeu um interesse privado e não público, que é seu dever. Essa é uma das alegações que a advogada Carmen Patrícia Coelho Nogueira faz em um Agravo protocolado no Tribunal de Justiça de SãoPaulo. O pedágio de R$ 1,20 voltou a ser cobrado em 13 praças instaladas nas saídas da vias do trecho oeste do Rodoanel, depois que o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Munhoz Soares, acolheu, em 9 de janeiro, o pedido da Fazenda Pública do estado e suspendeu a liminar concedida pela 5º Varada Fazenda Pública. Na primeira instância, o juiz Rômolo Russo Júnior entendeu que a cobrança do pedágio contraria o artigo 1º, parágrafo 8º, da Lei Estadual 2.481/53, que dispõe: “não serão instalados postos de cobrança de pedágio dentro de um raio de 53 quilômetros, contados do Marco Zero da capital.” Ao pedir a suspensão, o procurador-geral do Estado de São Paulo sustentou que a lei não está mais vigente. Afirmou ainda que se a liminar fosse mantida poderia lesar o patrimônio público. A Procuradoria citou decisão de novembro de 2008 em que o desembargador Aroldo Viotti, da 11º Câmara de Direito Público do TJ-SP, afirmou que o dispositivo “foi derrogado pela superveniência de legislação com ele incompatível (artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil).” Munhoz Soares concordou com a tese. A advogada defende que a Lei Estadual 2.481/53 ainda estava vigente, quando consultada no site da Assembléia Legislativa. Portanto, segundo ela, não há como afirmar que não está vigente. Até porque não há outra lei que trata do critério espacial “ligado à possibilidade legal de instalação de postos de cobrança de pedágio. Carmen Patrícia diz que é duvidoso o negócio firmado entre a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária , uma vez que o contrato é de R$ 2 bilhões e o capital da concessionária é R$ 571 milhões, 30% do valor do contrato. E também que a Procuradoria não teve razão ao dizer que o Estado custearia o trecho sul do rodoanel com os valores recebidos no trecho oeste. Motivo: no contrato consta que a concessionária passaria para Artesp apenas 3% dos estágio cobrado. Ela aponta que “em momento de gravíssima crise econômica, recessão, desemprego, quebra generalizada das empresas, o Estado de São Paulo vai na contramão da economia, encarecendo toda sua atividade econômica pela ilegal cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas — trecho oeste." Por Larissa Garcia

VAMOS DAR AS MÃOS É LIQUIDAR COM OS USURPADORES DAS ESTRADAS

Advogada que obteve suspensão do pedágio move ações populares desde 2007
A ação movida pela advogada Carmem Patrícia Coelho Nogueira que resultou na suspensão da cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo, é apenas uma de uma série de ações propostas por ela. Desde 2007,Carmem e o filho, César Augusto Coelho Nogueira Machado, autor da ação, vêm movendo ações populares que ela considera ser de “interesse popular”.Com o pai formado em direito e um tio desembargador, Carmem seguiu a mesma profissão e se formou na Universidade Mackenzie em 1986. Ela atua principalmente nas áreas cível, empresarial e de defesa do consumidor. “Advogada militante e ambientalista por idealismo” — como a própria se descreve — é integrante da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, filiada ao Partido Verde e já tem pelo menos seis ações populares no currículo, sendo seu filho autor formal de todas.Dentre elas, a suspensão dos salários de 22 suplentes de deputados que cumpriam mandato-tampão durante recesso legislativo, em Brasília; a paralisação das obras de um condomínio próximo ao Parque do Piqueri, na zona Leste de São Paulo, por risco de danos ambientais; e ações contra o Governo do Estado de São Paulo e o deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), referentes ao anexo do prédio da Assembléia Legislativa estadual, atualmente em fase final de construção.Ações populares são processos que podem ser movidos por qualquer cidadão, eleitor e sem pendências na Justiça Eleitoral, sem custos processuais e que são movidas contra algum ato que o autor considere lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.Para Carmem, as ações são uma forma de “contribuição cidadã” ao país. “Costumamos ver pessoas reclamando,” afirma, “mas falta mobilização.”No caso do Rodoanel, Carmem diz que, apesar de não morar na região da rodovia, se interessou pela matéria ao ler a notícia em um jornal — algo que já motivou muitas outras de suas ações. Pesquisou o assunto e descobriu que havia uma lei, datada de 1953, que proibia a cobrança do pedágio. Junto com seu filho, então, decidiu mover a ação popular para suspender a exigência da taxa, implantada em dezembro de 2007 no trecho Oeste do Rodoanel.A advogada reconhece que não há como saber se a liminar do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública será mantida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), mas diz que não há razão para que seja derrubada, uma vez que seu pedido está perfeitamente de acordo com a lei, e não moveria uma ação que não tivesse fundamento jurídico. “Ficaria mal para mim,” afirma.Carmem diz que espera que as pessoas sejam motivadas a propor ações como essa. “A ação popular é um instrumento que caiu em desuso,” diz, ao ressaltar a importância da participação do povo, lembrada inclusive na Constituição: “todo poder emana do povo”. “Afinal, como diz o Obama: ‘nós podemos’,” afirma a advogada, citando slogan de campanha do presidente eleito dos EUA.Fonte: Última Instância
Postado por Forum Anti Pedagio às 15:31 0 comentários

A LUTA ANTIPEDÁGIO É DE TODOS OS BRASILEIROS. OMISSÃO É CRIME LESA-PÁTRIA.

Pedágios, bah!
Pelotas — Não integro o time dos que exigem boas estradas, mas não querem pagar pedágio. Meu lado contraditório não chega a tanto. Entretanto, não me é indiferente a discussão sobre os valores cobrados e, principalmente, a contrapartida oferecida pelas concessionárias.Quem viaja para Pelotas, utilizando-se da BR-116, não consegue entender como é que uma estrada de 250 quilômetros coberta por quatro estações de pedágio, está em tão más condições.Em vários pontos do trajeto, o acostamento é um enfileirar de buracos que, em outros, espalham-se também pelo leito da rodovia. Qual é a explicação? Cobram caro e não mantêm a estrada em boas condições. Um verdadeiro escárnio.Pelo que paga para viajar de Porto Alegre a Pelotas, o usuário deveria desfrutar de uma estrada de Primeiro Mundo. Entretanto, pelo alto desembolso recebe uma rodovia remendada, mal sinalizada e cheia de buracos. Uma porcaria.Quem explica esta situação, se é que existe explicação?Sempre que estamos diante de uma tragédia rodoviária, imediatamente debitamos na conta da imprudência dos motoristas. De fato, o despreparo e a falta de cautela de muitos condutores são as causas principais dos acidentes. Mas e as precárias condições das estradas, quem por elas responde?A BR-116, Porto Alegre — Pelotas, é um caso de polícia. O Ministério Público, com as prerrogativas que recebeu da Constituição de 1988, tem a obrigação de mover ação cabível contra as autoridades que permitem a exploração do usuário.Quem sai de Porto Alegre, vai a Pelotas e volta para a Capital, é parado e cobrado sete vezes. Sete pedágios! E a estrada é uma droga.É inadmissível que nada seja feito. No começo deste ano, foram reajustados os valores cobrados. Quem é que vai enquadrar quem recebe e não cumpre a sua parte? Estamos, porventura, com as nossas caras pintadas, qual palhaços?Colunista: Wianey Carlet: Zero Hora
Postado por Forum Anti Pedagio às 15:27 0 comentários

A NOTA A SEGUIR TRANSCRITA, EXPÕE O DESCASO E FALTA DE AUTORIDADE MORAL EM NOSSO PAÍS.

ISSO SIM É QUE É COISA DE BÊBADO.

Nota publicada na coluna Sete Dias de Augusto Nunes, no "Jornal do Brasil", de 11 de janeiro de 2009.

Em 2007, o Ministério dos Transportes foi contemplado com uma verba de R$ 7,6 bilhões para tornar menos mortal a malha rodoviária federal, em acelerada decomposição. Só aplicou R$ 2,9 bilhões. Em 2008, o governo usou conforme o combinado apenas 15% do dinheiro destinado a obras de manutenção e recuperação das estradas em decomposição. No Rio de Janeiro, por exemplo, o indíce não passou de raquíticos 2%. Confrontados com a multidão de vítimas das rodovias assassinas, os pais da pátria fingem que o Brasil não estaria concorrendo com o Iraque ou a Faixa de Gaza se a Lei Seca fosse aplicada com rigor. Parece conversa de bêbado.

Comentário: quanto maior o caos nas estradas, maior será o argumento para "explicação das privatizações", pedagiando até estradas municipais.

OS COMENTÁRIOS DOS LEITORES MOSTRAM BEM A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS NO BRASIL. COM A PALAVRA AS DITAS AUTORIDADES (IN)COMPETENTES.

Leitores protestam contra situação das estradas e dão sugestões para reduzir acidentes

JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS07/01/2009 - 20h 49m
Colhemos informação que do ano de 2003 até julho de 2008, a arrecadação da CIDE – Imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrifricantes, enérgia elétrica e minerais do país somou, pasmem senhores, a cifra de R$ 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de reais). Segundo cálculos do Governo Federal, divulgados pela imprensa, seriam necessários R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), para o conserto e manutenção das estradas do Brasil. Falta vergonha na cara. BRASIL.

Fernando Antonio Pereira da Silva - email07/01/2009 - 20h 07m
A PRF coloca nos motoristas toda a culpa pelos acidentes nas estradas. Não queroo dizer que não têm culpa, mas do jeito como as autoridades do trânsito os acusam fica parecendo que os governos são mais do que perfeitos, que o Ministério dos Transportes cumpre com todas as suas obrigações e, se não faz alguma coisa, como o recapeamento asfáltico, p. ex., é por falta de recursos. Mas como, se ele não tem competência sequer para gastar o dinheiro disponível?

Faps 07/01/2009 - 20h 03m
CrocodiliaeParece que vc acredita em Papai Noel. Eu nunca soube de qualquer manifestação de rua que tivesse qualquer sucesso além de algumas fotos em jornais e revistas, pra depois tudo continuar como antes.Quanto ao protesto pelo voto, também é besteira, porque votamos em uns e elegemos outros, porque a nossa legislação elleitoral é feita para que sejam eleitos e reeleitos só aqueles que os partidos políticos deixam. Suplentes mandam no Senado e na Câmara.


carlos alberto de lyra vaz07/01/2009 - 17h 49m
CABE AO MP E POL.FEDERAL APURAR CONTRATOS DO DNIT COM EMPREITEIROS DE REFORMAS DE ESTRADAS. LEMBRAM-SE DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS? OIS JÁ NÃO HÁ UM SÓ BURACO TAMPADO. QUANTO SE GASTOU COM AS CONTRATAÇÕES DE "VELOS AMIGOS" NESTA OPERAÇÃO?HÁ QUE PROCESSAR E RETOMAR O DINHEIRO PÚBLICO ESBANJADO.

martelando 07/01/2009 - 16h 26m
O Executivo, ou seja, o Presidente da República, chefe desse Executivo, é um dos principais responsáveis. Há problemas sérios na fiscalização, no Congresso ao elaborar orçamentos e no Judiciário que atua policamente nas decisões. Com a palavra o Ministério Público. É preciso responsabilizar criminalmente as instâncias do Executivo quando se omite ou age criminosamente ao não garantir a aplicação dos recursos existentes na manutenção das estradas que levam inúmeros "assassinatos".

Brasil2050 07/01/2009 - 15h 05m
Uma boa seria privatizar todas as estradas, estaduais e federais, e parar de cobrar IPVA e IPI sobre veículos. Prefiria gastar 120/200 reais em pedágios em algumas viagens e ter a garantia de estradas seguras e bem sinalizadas do que gastar 2000 todo ano e ter minha vida posta em risco pela incompetência dos políticos de plantão...

Rafael Gonzalez Perez - email07/01/2009 - 14h 30m
Pesquisas recentes do IPR e da CET São Paulo forneceram valores médios de custos por acidente. Com base nestes valores, o custo dos acidentes no país seria da ordem de 30 a 35 bilhões de reais por ano.Ultimamente, o IPEA avaliou em 22 bilhões o custo dos acidentes nas rodovias federais e municipais. O mesmo órgão já tinha avaliado, em 2003, o custo dos acidentes em aglomerações urbanas em 5 bilhões.Para quem realmente se interessa pela questão, sugiro visitar http://www.vias-seguras.com/

MarceloPiancastelli de Siqueira - email07/01/2009 - 14h 12m
Neste final de ano, mais vítimas nas estradas brasileiras que na faixa de Gaza,mortos pelos israelitas.Não seria o caso de pedir intermediação internacional para propor uma solução ao nosso Governo? Pois, nem implantar a lei seca seriamente est's se conseguindo. Do jeito que vai a lei não pega. Onde estão os bafômetros deste País?Não existe número suficiente em nenhuma cidade brasilera. Brasília, campeã de mortes de acidentes tem menos de 20 bafometros e não tem fiscalização continua.

crocodiliae 07/01/2009 - 13h 56m
Dogbert, essas brigas entre TCU e demais órgãos da Administração Pública envolve muita politicagem (interesses quase sempre excusos de Deputados, Senadores, Governadores, Prefeitos, etc, etc, etc). Enquanto eles brigam para defender essa ou aquela licitação (e você deve saber como funcionam as licitações no brasil), nada é feito. Vias como a BR-101 estão entregues ao léu. A culpa é nossa que votamos em políticos (nenhum merece nossa confiança), em vez de protestarmos com votos nulos.

Dogbert 07/01/2009 - 13h 45m
Engraçado, muita gente reclamando de falta de investimentos em estradas mas ninguém mencionou o TCU, que, apoiado pela oposição, bloqueia quase todos os investimentos do DNIT. É por causa do TCU que os investimentos planejados não foram executados.

crocodiliae 07/01/2009 - 13h 37m
Gente, não adianta pôr a culpa no Lula, no FHC, no Itamar... A coisa vem acontecendo há décadas, de forma sistemática. O Lula não é o salvador da pátria. Nem o FHC, nem tucanos,nem petistas, nem DEMistas, posto que não dá para confiar em político nenhum. Os salvadores da pátria seremos nós, a partir do momento em que formos para as ruas protestar de forma veemente e contundente, exigindo atitudes sérias e honestas e adequadas daqueles em quem confiamos o voto. Do contrário, melhor votar nulo.

Abrahim Senra07/01/2009 - 13h 27m
O melhor disso tudo que a popularidade do nosso presidente continua nas alturas...Isso é sinal que mais de 70% da população esta satisfeita com as estradas, bem como com a saúde, educação, segurança.Acho que foi investido muito, esta tudo ótimo ou será que há algo de errado com as pesquisas de satisfação do governo.


crocodiliae 07/01/2009 - 13h 25m
EvaldoDiet, desde a década dos anos 1970 que, no brasil, a educação, saúde e segurança públicas gratuitas e de qualidade vem sendo sucateadas para vender educação, saúde e segurança particulares. Faz sentido agora para você?

crocodiliae 07/01/2009 - 13h 21m
Além do mais, a solução para o problema não passa só por uma ou outra ação, medida, mas sim por um conjunto de ações relativas aos veículos (qualidade), aos condutores (educação e formação) e às vias (projetos e sinalização adequados, conservação de qualidade, etc).

Archimedes Faria07/01/2009 - 13h 20m
Estamos cansados de ouvir a Pol Rodoviaria dizer que os acidentes sao causados só pela imprudencia dos motoristas. Sao tambem causados pela imprudencia das autoridades. Pistas mal conservadas, sinalizaçao ruim, curvas sem a inclinaçao correta, etc ,etc..Agora ficamos sabendo que gastaram somente 15% do orçamento...E os quase 500 mortos? Pena que Lula não sabe de nada...
mnwstl 07/01/2009 - 13h 20m
Estrada? Que estrada? Vai reclamar com o Lula....

crocodiliae 07/01/2009 - 13h 17m
As autoridades estão se lixando para a situação das rodovias. Desde que a antiga TRU virou IPVA a coisa degringolou de vez pois não há mais vinculação de aplicação da receita em conservação. A coisa só funciona se for privatizada, como querem os neoliberais, para pagarmos mais do que o justo pela consevação (pedágio caro). Falta gente honesta e capaz nos governos brasileiros.
ALGUEM CONSEGUE ME EXPLICAR COMO COM ESTRADAS TÃO RUINS, SAÚDE ZERO, EDUCAÇÃO ZERO E SEGURANÇA -MENOS 10, TANTOS POLITICOS CONSEGUEM SE REELEGER?????

ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA07/01/2009 - 13h 06m
Sobre os comentários dos missivistas sobre as estradas federais, eu assino embaixo.Espero que as novas concessões de estradas federais (com valores bem mais baixos que os ofertados pelas estradas paulistas) sejam um sucesso, sendo então um contraponto ao criminoso processo de concessão das estradas paulistas.

NegãoPuroSangue 07/01/2009 - 13h 04m
A grande questão é que Letras não pode substituir a Engenharia de Tráfegos. Onde já se viu um cara formado em Letras substiuir um Engenheiro de Transpotes? Só na cabeça do Lula isso poderá ocorrer na área técnica. Todos nós sabemos que a política de superávit não comunga com a de infraestrutura neste governo, mas poderíamos dar um passo adiante se arrumássemos a casa governamental, não Ministra Dilma? Demita o Alfredo do Expresso e coloque alguém da área técnica, antes que o caos seja geral.

ANTONIO CARLOS CAETANO DE SOUZA07/01/2009 - 13h 04m
Sobre as estradas paulistas, há dois problemas: Ou a estrada é ruim (e toma propaganda do governo paulista no Brasil inteiro) ou é boa, mas com os valores dos pedágios altíssimos.E novas concessões estão aí, com altos valores. E o governo estadual alegando que os altos valores são decorrentes às taxas de outorga, que nada mais é que um imposto disfarcado, o que contribui para que o cidadão paulista pague duas vezes pela mesma estrada, uma vez quando construída e outra com as novas concessões.

NegãoPuroSangue 07/01/2009 - 12h 56m
Uma solução simples e de boa repercussão, seria a demissão imediata do Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que é conhecido em Manaus, onde fora prefeito, como: Alfredo do Expresso fraudulento. Colocar uma pessoa que demonstrou incompetência para resolver o trânsito de Manaus como Ministro é de inrresponsabilidade de tal natureza como o caos que se encontram nossas BRs em todo Brasil. Espeva-se do Lula o mínimo de responsabilidade com a coisa pública! Fora Alfredo das "Letras".

arauto_de_JC 07/01/2009 - 12h 50m
Aonde está o valor incidente sobre a exploração do gás, gasolina, óleo e derivados, chamada CIDE q é exclusiamente para o emprego sobre as rodovias (Federais). Cadê os responsáveis na administração desta fortuna? Para onde está sendo desviado? Alguém sabe alguma coisa a respeito? Como sempre estão na moita nos enganando com os desvios da verba, sim se imaginarmos que em tudo há um percentual para a aplicação na rodovias, poque os problemas???

Frederico Vasconcellos07/01/2009 - 12h 27m
A estrada que vai para Magé está terrível...Nem as "privatizadas" escapam... A Via Lagos tem o pedágio mais caro do Rio, com PREÇO DIFERENCIADO PARA FINS DE SEMANA, e a pista está uma porcaria...Não temos mais pra onde fugir...

É MOLE OU QUEREM MAIS.

COMENTÁRIOS POSTADOS NO JORNAL O GLOBO ON LINE DE 07.01.2009, SOBRE REPORTAGEM PUBLICADA, A RESPEITO DAS ESTRADAS BRASILEIRAS.