FRAUDES E MAIS FRAUDES, ATÉ QUANDO VAMOS SUPORTAR?

Deputado questiona prorrogação de pedágio

O deputado Reni Pereira (PSB) propôs na sessão de ontem que a Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa acompanhe as negociações que o governador Orlando Pessuti (PMDB) pretende abrir com as empresas concessionárias do pedágio no estado do Paraná para tentar reduzir o valor das tarifas.

Autor de um projeto que impede a prorrogação dos contratos, assinados em 1998, Reni Pereira considera um “mau negócio” a redução de pedágio em troca da ampliação da vigência do contrato.

De acordo com fontes ouvidas por O Estado, o acordo que está sendo preparado pelo governo paranaense baseia-se na prorrogação dos contratos que, originalmente, vencem em 2017.

O governo estima que pode reduzir em até 30% o valor das atuais tarifas. O estudo está sendo realizado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER).

O projeto de Reni Pereira está paralisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), à espera de votação. Para o deputado, a intenção do governador pode ser muito boa, mas o problema está no modelo da concessão. “É melhor deixar extinguir a concessão porque o modelo de exploração que foi implantado é o fim do mundo”, disse.

Ele defende a chamada modalidade de conservação, adotada nas concessões federais de rodovias, em que as empresas são remuneradas pela manutenção das estradas, excluindo-se obras de manutenção. No Paraná, o modelo prevê a remuneração de investimentos feitos pelas empresas como obras de duplicação das rodovias.

“Se for comparar o que existia e o que as empresas fizeram, vamos ver que houve um prejuízo imenso porque os investimentos novos foram mínimos e boa parte deles foi adiada, nos aditivos, para o término do contrato”, ponderou Reni Pereira. E acrescentou: “Demos a concessão de algo que já estava feito pelo poder público”.

Mudança geral

As novas concessões do governo federal têm preços incomparavelmente menores que os valores vigentes no Paraná, comparou Reni Pereira. Ele observou que a Assembleia Legislativa tem o dever de monitorar o diálogo entre as empresas de pedágio e o governo do Estado.

“Eu li o representante das concessionárias dizendo que está aberto ao diálogo. Ótimo, mas vão baixar de que maneira? É de graça? Sou plenamente a favor de baixar, mas sem prorrogação”, disse o deputado.

Reni Pereira começa a coletar assinatura no próximo sábado, em Cascavel, para a apresentação na Câmara dos Deputados de um projeto de iniciativa popular pedindo a mudança da lei nacional das concessões.

Ele integra um grupo de deputados que começarão o mesmo trabalho em vários estados do país. A principal modificação na lei é estabelecer a modalidade de concessão como opção única no país.

Fonte: O Estado do Paraná.

A LUTA É DE TODO BRASILEIRO. TEMOS QUE NOS UNIR, SENÃO PERECEREMOS !!!

Comunidade e autoridades se mobilizam contra pedágio em Palhoça

Em audiência pública realizada no dia 17, sábado, lideranças das comunidades prejudicadas pela praça do pedágio se reuniram com representantes políticos para discutir o problema e vislumbrar possíveis soluções. Participaram da reunião a senadora Ideli Salvatti, o deputado federal Cláudio Vignatti, o presidente da Câmara de Vereadores Nazareno Martins, na oportunidade representando o prefeito Ronério Heiderscheidt e ainda os vereadores: Leonel José Pereira, Cláudio Ari Leonel e Otávio Martins Filho, representando o movimento “Fora Pedágio”, José Eriberto da Cunha (Déda) patrão do CTG Tropeiros do Cambirela.

A comunidade presente expôs toda a indignação, as dificuldades e transtornos enfrentados pela construção da praça do pedágio desde o ano passado. Autoridades e representantes do movimento intitulado “Fora Pedágio” chegaram a alguns encaminhamentos. A senadora Ideli ressaltou a possibilidade de transferência da praça para a divisa com o município de Paulo Lopes. Nazareno ressaltou que essa idéia já vem desde o ano passado, quando foi abordada em uma reunião em Brasília, inclusive com a presença da senadora.

“Já discutimos esse assunto em Brasília e ficou acordado que seria feito um estudo de viabilidade para a mudança da praça. Meses depois, nada foi feito”. A possibilidade da isenção também foi abordada. É consenso na comunidade que o Executivo deve o mais rápido possível encaminhar um projeto de lei aos vereadores, sem a necessidade de novo cadastramento, a sugestão é utilizar o cadastro dos agentes de saúde que realizam as visitas no sul do município. Representantes políticos, da comunidade, da ANTT também participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Ali ficou acertado que as obras do tão prometido anel viário começarão em 2011, para haver um desvio da praça do pedágio.

Agora com data estipulada em audiência pública, ficou definido que nos próximos dois meses serão feitos estudos de viabilidade econômica, para modificar o local da praça, com base nisso então serão necessários mais três meses para a aprovação das mudanças, e, por fim seis meses para a construção da nova praça.

Desde agosto de 2009 inúmeras são as reuniões realizadas no município e em Brasília. Este ano, a partir da mobilização da comunidade do sul, autoridades quebraram o jejum de quase seis meses sem tocar no assunto. “De promessas já estamos há um ano.

O município se compromete em fazer a sua parte, mas e o governo federal o que fez até agora além de instalar a praça de cobrança?”, questiona o vereador Nazareno Martins.

Fonte: Portal da Ilha

O ESQUEMA ENVOLVE MUITA GENTE E O TIM-TIM FALA ALTO. CONFIRAM !!!

BARRACO NA FRONTEIRA.

Assinaturas contra o pedágio geram confusão em Foz do Iguaçu

Fiscais abordaram membros do movimento, exigindo autorização para coleta de novas adesões.

Membros do Fórum Popular contra o Pedágio, instalados em uma barraca na Avenida Brasil, em Foz do Iguaçu, se desentenderam ontem pela manhã com fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda.

A discussão originou-se pela falta decomunicação entre Foztrans e a secretaria, segundo relata o deputado estadual Reni Pereira, um dos integrantes do movimentona região Oeste. “Quando chegamos ao local, estranhei a presença dos fiscais e a cobrança da autorização”, comenta Reni.

A autorização para coletar as assinaturas na Avenida Brasil havia sido retirada na Foztrans, conforme Amilton Serighelli, outrointegrante da mobilização. “Discutimos por meia hora e por fim chegamos a um acordo sobre a situação”, conta.

A barraca permanecerána Avenida Brasil. “Não vamos vender nada, apenas mobilizar a sociedade contra o absurdo envolvendo a cobrança do pedágio”, salientou Reni Pereira.

Amilton Serighelli classificou de “absurda” a postura da prefeitura em exigir alvará para montagem da barraca na área central. “Isso é coisa do Mac Donald (prefeito)”.

O presidente do Fórum Popular contra o Pedágio, Acir Mezzadri, preferiu não comentar o episódio restringindo o comentário ao sucesso da mobilização.

“O Oeste é a região do Paraná mais sacrificada pelo pedágio”, resume. A expectativa é de envolver milhares de pessoas na entrega do manifesto no Congresso Nacional, prevista para acontecer em 90 dias.

O sindicato dos taxistas de Foz do Iguaçu também prometeu encampar a luta contra o pedágio. Listas foram entregues aos profissionais para coleta de assinaturas de passageiros. “O ato é simbólico. O que vale mesmo é a postura da sociedade contrária aos preços abusivos cobrados pelas concessionárias”, comenta Mezzadri.

A intenção é reunir o máximo de assinaturas possíveis para viabilização do projeto de lei. A expectativa é chegar a 1,4 milhão de assinaturas.

A Secretaria da Fazenda de Foz do Iguaçu também acredita em desencontro de informações. Segundo Jean Peixoto, chefe da divisão de Fiscalização e Posturas, nenhuma ordem de serviço foi emitida pela secretaria em relação ao movimento.

Ele confirmouque existem dois fiscais da Secretaria da Fazenda realizando plantão diário para coibir a prática de comercialização de produtos piratas e todas as práticas que obstruam a via pública. “Não é nada contra o movimento”.(Vandré Dubiela)

O que o projeto de lei preconiza.

O projeto institui o Plano Diretor de Transporte e Infraestrutura, criando o Fundo Nacional de Transportes, normatizando as concessões rodoviárias no Brasil e definindo a natureza jurídica do pedágio. Conforme o artigo 3º do Projeto de Lei, pelo poder concedente (Estado) a concessão se incumbirá de construir a rodovia com recursos próprios, cujo projeto será discutido em audiências públicas.

De acordo com o artigo 4º, fica vetada a renovação das atuais concessões das rodovias pedagiadas, sem garantia aos concessionários de poderem deter qualquer processo de revisão. O artigo 5º proíbe as estradas pedagiadas de isolar vilas, bairros ou lugarejos densamente habitados, bem como inviabilizar qualquer via local, especialmente históricos. (V.D.)

Fonte: Jornal O Paraná

Postado por Forum Anti Pedagio às 19:22 2 comentários

COMO JÁ DISSE EM OUTRA OCASIÃO, ELES CHEGAM DE MANSINHO E QUANDO PERCEBEMOS TOMARAM CONTA DA ESTRADA, ENTÃO COMEÇAM AS EXIGÊNCIAS. PAU NELES !!!

O BARATO SAI CARO.

O barato está saindo caro demais na administração e manutenção das Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt ? os chamados corredores do Mercosul, que se colocam entre as primeiras estradas brasileiras em valor de carga transportada. Dois anos após o governo federal ter concedido as estradas a operadores privados, pelo pedágio mais barato possível, elas estão longe de oferecer segurança a seus usuários. Em alguns trechos, toras escoram partes das pistas, as encostas cedem, ameaçando arrastar as pistas de rolamento e abalando estruturas de viadutos. Automóveis e caminhões caem em buracos onde deveria haver uma pista. Os desvios da Rodovia Fernão Dias aumentavam, em março, em 70 quilômetros a viagem entre São Paulo e Belo Horizonte.

As expectativas dos motoristas que apostavam que a Rodovia Régis Bittencourt melhoraria com a privatização foram frustradas. Ela continua merecendo o título de "estrada da morte". Seu principal gargalo, na Serra do Cafezal, é um funil de 30,5 quilômetros onde acontecem 46% mais acidentes do que no restante da rodovia. Mas esse trecho não será duplicado tão cedo.

Em fevereiro, o governo federal e a concessionária responsável pela rodovia anunciaram o adiamento da duplicação do trecho da Serra do Cafezal para 2013. Não tendo cumprido obrigação contratual, a concessionária, que assumiu a estrada em 2008 em troca da exploração de pedágios por 25 anos, não poderá aumentar o valor do pedágio. Triste consolo para os usuários, que continuarão trafegando numa estrada ruim e perigosa.

Em 2008, o governo federal comemorou o sucesso da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, baseada no pedágio mais barato possível. Numa crítica direta ao governo do Estado de São Paulo, as autoridades federais reviram os cálculos de retorno dos investimentos das empresas concessionárias. Argumentavam que os cálculos eram baseados em premissas antigas, como taxa de juro anual de até 25% e risco país de mil pontos, o que levava os consórcios a exigirem rentabilidade garantida de 12,8% ? e pedágios caros.

A repercussão dos leilões de concessão das Rodovias Régis Bittencourt e Fernão Dias foi estrondosa. Foram oferecidos deságios de 46% e de 65%, respectivamente, a tarifa mínima fixada pelo governo. Com isso, os motoristas que percorressem a Fernão Dias deixariam em suas oito praças de pedágio apenas R$ 8,00, o que equivalia a apenas 13% da tarifa ? calculada por quilômetro ? que vigorava na Rodovia dos Bandeirantes, privatizada pelo governo paulista há 12 anos.

A concessionária espanhola OHL, que passou a administrar as Rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, não conseguiu fazer milagres. As estradas continuam em estado precário e os prazos para a solução dos seus principais problemas são longos demais.

Mas, ainda que o preço baixo da tarifa não ofereça o fôlego necessário para que a concessionária invista na recuperação dos corredores degradados, era de esperar que o empréstimo de R$ 756 milhões concedido pelo BNDES à concessionária, há um ano, fosse suficiente para, pelo menos, custear obras preventivas que evitassem, na época de chuvas, os estragos que provocam extensas interrupções nesses dois corredores de grande importância para a economia nacional.

Não foi o que aconteceu. Pelo contrato, nos primeiros seis meses de concessão da Fernão Dias, por exemplo, a concessionária deveria cumprir uma lista de melhorias que ia da recuperação do pavimento, de passarelas e de proteções de pontes e viadutos, até a retirada do mato e melhoria da sinalização. Apesar das sanções previstas, como multas, proibição de cobrança de pedágio e até a perda da concessão, o cronograma de obras não vem sendo cumprido, como mostrou reportagem do Estado, publicada no domingo. Os elevados índices de acidentes e mortes e o péssimo estado de conservação em que se encontram são o testemunho do fracasso do modelo federal de privatização de rodovia

PRECISAMOS NOS UNIR PARA DERROTAR OS ALGOZES PEDAGEIROS, OU ELES COBRARÃO ATÉ A SAÍDA DE NOSSAS CASAS!!!

Câmara de Vereadores de Petrópolis ingressa contra Concer e ANTT na Justiça Federal

O presidente da Câmara de Vereadores, Bernardo Rossi ingressa hoje com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal, representada pela Câmara de Vereadores, para cobrar da Concessionária que administra a Rodovia Rio-Juiz de Fora (Concer) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão dos valores abusivos da tarifa de pedágio na BR-040, além de melhorias para os usuários da Estrada. Um estudo feito pelo departamento jurídico da Câmara de Vereadores concluiu que a tarifa de pedágio cobrada pela Concer é uma das mais caras praticadas no país atualmente.

“O comparativo entre o valor de tarifa cobrado pela Concer na BR-040, e os valores cobrados em outras rodovias, mostra uma diferença de 300% no valor da tarifa. A comparação foi feita tendo como parâmetro outras seis rodovias onde grandes investimentos foram feitos, entre as quais a Régis Bitencourt (BR-116), que liga os estados de São Paulo e Santa Catarina; Fernão Dias (BR-381), que liga os Estado de São Paulo e Minas Gerais; e a Transbrasiliana (BR-153 – Belém -Brasília), que liga o estado do Rio Grande do Sul ao Pará. O resultado desse levantamento comprovou que os petropolitanos pagam um dos pedágios mais caros do país. Estamos pedindo essa revisão porque entendemos que a Concer não fez, nesse trecho, inves timentos que justifiquem uma tarifa tão alta de pedágio”, afirma Bernardo Rossi.

O vereador lembra que o valor abusivo da tarifa prejudica também a economia da cidade e acrescenta que no processo serão cobradas também melhorias nos serviços prestados aos usuários da estrada. “Na Ação ordinária, estamos pedindo tutela antecipada para a imediata realização de melhorias na sinalização e manutenção da Estrada e, no mérito, a revisão da tarifa de pedágio e a construção da pista de subida da Serra”, adianta Rossi, lembrando que a ANTT também foi colocada como ré no processo. “Estamos cobrando que a ANTT faça uma fiscalização mais firme em relação aos serviços da Concer”, afirma Bernardo Rossi.

A ação movida pelos vereadores reivindica ainda que a Concessionária forneça com antecedência e de forma eficiente informações aos usuários sobre as condições da estrada e sobre quando haverá o tráfego de caminhões de grande porte, que necessitam de prioridade, pois causam grande retenção no fluxo de veículos. “Estamos pedindo que isso seja feito, pois identificamos que a empresa falha nesse serviço e que com isso os usuáros acabam sendo surpreendidos”, explica a diretora jurídica da Câmara, Letícia C. Leal.

A petição solicita ainda que a Justiça obrigue a Concessionária a instalar telefones de emergência, uma vez que existem pontos cegos na estrada, onde os aparelhos celulares não funcionam. “Estamos pedido na ação que a Concer instale ao longo da Rodovia telefones de emergência, como foi feito em outras rodovias do país, ou equipamentos que melhorem o sinal dos aparelhos celulares, pois existem trechos na Serra, em que os aparelhos não funcionam”, explicou o procurador da Câmara, Alexandre Fernandes, que redigiu a ação.

O procurador acrescenta que na ação consta ainda a importância da construção da ligação Bingen-Quitandinha, que iria facilitar a vida dos petropolitanos e reduzir o fluxo de veículos que precisam passar pelo Centro, para chegar a Zona Sul da cidade. “Essa é uma obra que não está prevista em contrato, mas estamos reivindicando, pois verificamos que outras obras que não estavam previstas foram realizadas pela Concessionária em outros locais. Um exemplo disso foi a duplicação de um trecho de 36 quilômetros em Mathias Barbosa (MG). Essa foi uma obra cara, que não estava prevista no edital, mas que a ANTT determinou, por entender que era importante para aquela região. Por conta disso, houve reajustes no valor do pedágio, que os petropolitanos também pagam, apesar de a maioria deles não se beneficiar da obra”, lembra Alexandre Fernandes.

Fonte: Diário de Petrópolis.

Postado por Forum Anti Pedagio às 13:09 0 comentários

ACABAR A COBRANÇA, NEM PENSAR. QUEM IRÁ FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DOS POLÍTICOS CORRUPTOS?

Linha Amarela: TCM questiona parceria entre Prefeitura do Rio e Lamsa

RIO - O crescimento da Barra da Tijuca e da frota de veículos em circulação no Rio fez com que a Linha Amarela passasse, nos últimos anos, de via expressa a uma estrada constantemente congestionada, assim como seus principais acessos, durante o dia e à noite.

Numa tentativa de minimizar o problema, o prefeito Eduardo Paes propôs à Lamsa - concessionária que administra a via expressa desde a sua inauguração em 1997 - uma parceria que será fechada nos próximos dias. De acordo com a reportagem de Luiz Ernesto Magalhães da edição desta segunda, a empresa assumirá integralmente os custos de obras, orçadas em R$ 241,5 milhões, que vão melhorar a circulação nas imediações, reduzindo os engarrafamentos, e, em troca, ganhará uma renovação da concessão (que vence em 2022) por mais 15 anos, até 2037. (leia mais: prazo maior também para trem e metrô)

Hoje 320 mil veículos circulam na Linha Amarela. Desse total, cerca de 125 mil pagam pedágio. As obras, que vão começar até maio, devem durar dois anos.

Elas se concentrarão principalmente nas saídas da via na Barra da Tijuca (Avenida Ayrton Senna), na Avenida Brasil (Manguinhos) e na Abolição, entre outros acessos. É a terceira vez que o prazo de concessão da Lamsa (originalmente de 10 anos) será estendido.

A última renovação foi há dez anos, quando a concessionária também arcou com obras que visavam reduzir as retenções no trânsito. Na época, foram construídos os acessos que ligam as linhas Vermelha e Amarela. Além disso, viadutos e pontes foram alargados em Bonsucesso e Manguinhos.

Fonte: O Globo.

Postado por Forum Anti Pedagio às 14:49