V I A A L T E R N A T I V A
POR JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS
QUANDO O BARATO SAI CARO
Meus queridos amigos leitores e não amigos também, hoje estamos iniciando um novo trabalho no espaço aberto pela direção deste periódico. Espero que os assuntos aqui tratados sejam de interesses coletivos e que as noticias veiculadas não atinjam pessoas ou entidades em caráter proposital provocativo, porém, denunciaremos todo e qualquer fato não condizente com os ditames legais, ou seja, desde que prejudique individual ou coletivamente toda pessoa física ou jurídica, a níveis federal, estadual ou municipal.
Começamos denunciando a política de privatização das estradas adotada pelo Governo Federal, a chamada “de menor tarifa”. Ora, ora a explicação é simples, ganha quem apresentar o menor valor. Aparentemente é um ótimo negócio para quem concede, porém os riscos de descumprimento contratual são bem prováveis, pois o que acontece é nada mais, nada menos que uma aventura, protagonizada por empresa armadora de situação, que se não prevista contratualmente, leva-nos a entender que se trata de golpe previsível ou combinado entre partes. Entenderam?
Vejamos notícia veiculada no jornal o Estado de São Paulo, ipsi literis: “CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS FEDERAIS BRIGAM POR PEDÁGIO MAIOR. Dois anos após provocarem euforia no mercado, ao ganharem a concessão de sete lotes de rodovias federais com deságios que atingiram 65%, as concessionárias recorrem ao governo para recompor seus caixas. Na prática, isso significaria reajustar o preço das tarifas de pedágio ou prorrogar os cronogramas de investimentos, previstos para ampliar e modernizar as estradas. Em resumo: mais uma vez quem vai pagar a conta é o consumidor. Os pedidos, chamados de reequilíbrio econômico-financeiro, foram entregues à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pelas empresas OHL, Acciona e BR-Vias. Em 2007, elas venceram com folga a disputa pelas Rodovias Fernão Dias (BR-381), Regis Bittencourt (BR-116), Transbrasiliana (BR-153), BR-101 (ES/RJ), BR-393 (divisa de MG/RJ até a Dutra) e um trecho entre Curitiba e Florianópolis. Com lances ousados, as empresas deixaram para trás concorrentes de peso, como Ecorodovias e CCR, as grandes vencedoras do 1º leilão de rodovias federais, no governo FHC. As propostas feitas pelos grupos representaram tarifas baixíssimas de pedágios, que variavam de R$ 0,997 a R$ 3,865 - fato que foi amplamente comemorado pelo governo. Agora, no entanto, as concessionárias argumentam que foram atrapalhadas pela burocracia do Estado para iniciar as atividades de cobrança de pedágio, o que teria causado prejuízo de milhões. Segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, nos pedidos de reequilíbrio, elas argumentam q;ue a construção das praças de pedágio foram prejudicadas por demora na obtenção de licenças ambientais e desapropriação de terrenos.”
Na época o Senhor Presidente Lula disse em tom eufórico que o resultado da concorrência era “e-s-p-e-t-a-c-u-l-a-r,” comentário bem comum a quem tem poucas letras, mas muito custoso para quem se locomove dentro do seu município tendo que pagar uma tri-tributação. IPVA, CIDE e PÉDÁGIO. É mole ou quer mais. Até aí, aparentemente, nada de mais, não é? Pois é. Tudo armadinho.
Segundo o site da concessionária da Rodovia BR 393 a ACCIONA: “É pioneira em desenvolvimento e sustentabilidade na Espanha. Conta com mais de 35 mil colaboradores, atua nos cinco continentes e em 30 países nas áreas de infra-estrutura, energia, água, serviços urbanos e de meio ambiente, imobiliária, serviços de logística e de transportes. Destaca-se no cenário internacional por sua capacidade de combinar o crescimento rentável de suas linhas de negócio como cuidado com o meio ambiente. Assim, cria valor para os acionista separa o meio ambiente de forma consistente. A companhia é pioneira em uma nova categoria de coorporações comprometidas em seu projeto e implantação de um modelo de negócio baseado em Infra-estruturas, Energias Renováveis e Projetos de Águas socialmente responsáveis.
Portanto, é uma empresa internacional de altíssimo poder econômico- financeiro, acostumada a grandes transações e conchavos também, mas deixemos as amenidades para depois.
As poderosas ganharam sete lotes de concessões de rodovias e assinaram os contratos, para de acordo com o Edital procederem as cobranças nas praças, logo após cumprirem as determinações impositivas das concessões. Apesar da euforia federal “para encher a bola da Ministra-candidata” e autora, sem assinar, da idéia do menor preço, segundo divulgado à época. Por outro lado a OHL outra vencedora da concorrência realizada em 09 de outubro de 2007 e, quando se esperava de uma empresa desse porte, o aporte de alguns milhões de euros para investir nas estradas (desculpem o trocadilho, por oportuno), no entanto o que se divulga, é que apesar de receber um empréstimo ponte do BNDES no valor de R$ 720.000.000,00 (setecentos e vinte milhões de reais), dinheiro suado do povo brasileiro, ela agora vem com essa conversa mole para boi dormir de que o caixa necessita de reequilíbrio. Receita Federal neles oh! Presidente. Você Lula quando assumiu a Presidência jurou defender a Constituição ou não? Assim as nossa divisas se escoam ralo a baixo.
Esses gringos acharam a fonte onde bebem muitas empresas brasileiras, que só têm de verde e amarelo os dólares que remetem para o exterior e os reais que corrompem determinados administradores públicos eleitos pelo povo faminto, aculturado e indefeso. Até eu que sou bobo, quero uma concessão nos moldes dessas.
Querem recompor os seus caixas, então abram as suas contabilidades para que se façam auditorias, e se comprovem agora o que todos já sabem, segundo dito pelo vice procurador da república, cujo nome me falta no momento: “negócio melhor que pedágio só o comércio ilegal de drogas.”
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