VEJAM AS NOTÍCIAS DO MES DE DEZEMBRO A RESPEITO DOS ASSALTANTES DA ECONOMIA BRASILEIRA (CUSTO BRASIL) ALCUNHADOS DE PEDÁGIOS.

Dezembro 2010

Pedágio da Linha Amarela subirá para R$ 4,30 a partir de 1º de janeiro

RIO - A LAMSA, concessionária que administra a Linha Amarela, informou nesta quinta-feira que, a partir da 0h de sábado, dia 01 de janeiro de 2011, a tarifa básica do pedágio passa dos atuais R$ 4,00 para R$ 4,30. O reajuste foi calculado com base na variação do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial). As demais tarifas também serão reajustadas.
A LAMSA divulgará a informação para os usuários nos painéis eletrônicos da via expressa e através de folhetos que serão distribuídos na praça do pedágio. A tabela com as novas tarifas está disponível no endereço eletrônico http://www.lamsa.com.br/.

Fonte: O Globo

Arquivado pedido paranaense que queria suspender reabertura de estrada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) à Suspensão de Liminar (SL) 426, ajuizada pelo município paranaense de Presidente Castelo Branco com o objetivo de suspender decisão da Justiça estadual que determinou a reabertura da estrada municipal LK 002, conhecida como Estrada Velha.

A decisão estadual atendeu pedido do Ministério Público do Paraná, segundo o qual a estrada é rota de passagem localizada no município de Presidente Castelo Branco para chegar às cidades de Nova Esperança (Capelinha) e Paranavaí (Nova Brasilândia).

O trecho foi interditado pela prefeitura após a construção da rodovia BR 376, que, segundo a municipalidade, possui infraestrutura adequada para atender os motoristas. Para isso, ela abriu uma vala na estrada e colocou placas obstando o acesso a ela.

No entanto, após a implantação de pedágio na rodovia federal, a “estrada velha” passou a ser utilizada como rota de fuga por diversos veículos e caminhões como forma de não efetuar o pagamento da tarifa.

O município alega que a decisão de reabrir a LK 002 causa prejuízos ao interesse público, pois o tráfego intenso de caminhões e veículos no local acarreta inúmeros danos aos cidadãos que habitam as proximidades, comprometendo sua segurança, considerando que ali transitam agricultores a pé ou conduzindo tratores, carroças e bicicletas, além de causar danos ambientais.

Nesse ponto, a ação informa que o tráfego afeta o ecossistema da região principalmente pela falta de estrutura de escoamento de água em época de chuvas na estrada, risco de incêndios florestais, poluição do solo e do ar, além de consequências para a fauna.

Um laudo técnico ambiental do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural também mostrou, segundo a prefeitura, que a reabertura do trânsito rodoviário na estrada causará impacto ambiental, como aumento de voçorocas, assoreamento de nascentes, poluição e contaminação das fontes potáveis disponíveis na área.

Em sua decisão pela reabertura da estrada o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) considerou que a Lei municipal nº 787/2009, tomada como base para restrição do tráfego na via, foi julgada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJ-PR.

 Decisão

 “Não é o caso de suspensão (da liminar)”, observou o ministro Cezar Peluso, ao arquivar o processo, lembrando que a decisão do TJ-PR entendeu que a lei municipal em questão violou o artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal (CF), que assegura a livre locomoção em todo o território nacional.

O ministro tampouco viu nenhum indício da apontada “grave lesão”. Além disso, segundo ele, a legislação sempre exigiu não apenas a ocorrência de lesão, mas que esta seja grave, para efeito de suspensão de liminar.

“É o que revela análise histórica da evolução normativa do instituto da suspensão”, afirmou, citando diversos dispositivos legais com a exigência do requisito da gravidade. Entre eles estão os artigos 13 da Lei nº 191/1936; 4º da Lei nº 4.348/1964; 12, parágrafo 1º, da Lei nº 7.347/1985; 25 da Lei nº 8.038/1990; 4º da Lei nº 8.437/1992 e, por fim, o artigo 15 da atual Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009).

“Assim, para que se o considere grave, o dano deve ser de magnitude capaz de inviabilizar ou dificultar sobremaneira a atuação da Administração Pública”, observou o ministro. “No caso, verifico que não houve demonstração de inviabilidade da atuação administrativa”.

“Ademais, o laudo encomendado pelo requerente revela que bastaria ao município promover o escoamento da água acumulada no leito da pista, em decorrência da deformação provocada pelo tráfego de veículos pesados, para solucionar o suposto dano ao meio ambiente”, concluiu o ministro.

Fonte:STF/ FK/CG

 9 Dezembro 2010

Aumentos de pedágio e passagens de ônibus serão anunciados até quinta-feira

Será anunciado na manhã desta quarta-feira (29) o novo valor a ser cobrado nos pedágios a partir de 1º de janeiro na Terceira Ponte e em Guarapari. Será decidido se o valor a ser reajustado será nos dois pontos, e se valerá para todos os tipos de veículos. No início de janeiro o pedágio para motocicletas foi reajustado em 13% na Terceira Ponte. Na quinta-feira, será a vez da reunião que vai definir o novo preço das passagens dos ônibus da Grande Vitória.

A proposta de valores para os pedágios já foi enviado pela Rodosol. Agora a Agência Reguladora de Saneamento Básico e de Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) está em processo de avaliação da proposta.

Atualmente o valor cobrado na Terceira Ponte é de R$ 1,60 para carros de passeio, R$ 3,20 para ônibus e caminhão e R$ 0,80 para motocicletas. O valor está sem aumento há cinco anos.

Também esta semana ficará definido o percentual de reajuste das passagens de ônibus. O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (Comuttran) preferiu não dar detalhes, mas ao que tudo indica será na quinta-feira (30) a reunião anual que irá definir os novos valores das passagens dos ônibus do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Espírito Santo (Setpes). O aumento era esperado desde o dia 01 de dezembro, quando o salário de motoristas, cobradores e fiscais foram reajustados em 10%.

De acordo com o secretário do Setpes, Jaime de Angeli, a intenção é arcar com o aumento salarial, assim como equiparar os valores cobrados pelas empresas Grande Vitória, Tabuazeiro e Unimar. Nem a Comuttran ou o Setpes declararam de quanto pode ser o reajuste, porém Neivaldo Bragatto, secretário de Transportes e Obras Públicas, indicou algo entre 5% e 6%.

 FONTE: Redação Multimídia ES Hoje (redacao@eshoje.com.br).

 6 Dezembro 2010

STJ derruba liminar e pedágio aumenta na SP-332

Atendendo ao pedido do Estado de São Paulo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (21) a liminar que reduzia pela metade o valor cobrado no pedágio na altura do km 135 da rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332), localizada na região metropolitana de Campinas. A tarifa da praça volta a ser R$ 5,45 para veículos de passeio e por eixo e R$ 2,70 para as motocicletas.

O ministro Ari Pargendler, responsável pela suspensão, afirmou que a decisão referente ao valor do pedágio não cabe ao Poder Judiciário. "Uma decisão a esse respeito não compete ao Poder Judiciário. Quem estipula as regras do edital de concessão é o poder concedente", afirmou Ari em nota publicada pelo STJ.

A liminar havia sido concedida em 19 de maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em razão de uma ação civil pública movida pela Associação dos Amigos dos Bairros Coqueiro, Uirapuru e Capela, do município de Cosmópolis. Para o Estado de São Paulo, a redução provacaria grave risco de lesão à ordem pública, à segurança dos usuários da rodovia e à economia pública.

O pedágio está localizado no trecho entre a Refinaria de Paulínia e o município de Cosmópolis. Além de passar pelas cidades de Paulínia e Cosmópolis, a via também atende Artur Nogueira e Engenheiro Coelho. Administrada pela Concessionária Rota das Bandeiras, a SP-332 faz parte do Corredor Dom Pedro I.

Em nota, a Rota das Bandeiras informou que está legalmente autorizada pela Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) a operar a praça de pedágio.

Não há previsão para a data em que a tarifa irá entrar em vigor. No entanto, a concessionária informa que a alteração será precedida dos procedimentos formais para ampla divulgação aos usuários da rodovia, entre eles a colocação de faixas, a distribuição de informativos nas cabines de pedágio e comunicado na imprensa local.

 Fonte: Portal terra, Você é o Repórter.

22 Dezembro 2010

Pedágio de Veículos de Resende tem julgamento adiado.

RESENDE/SUL FLUMINENSE

O julgamento do Pedido de Suspensão da cobrança de pedágio dos veículos com placa de Resende foi adiado. O processo, que entrou em pauta dia 15 no plenário da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, recebeu pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Ele e mais 14 ministros que compõem a Corte receberam, inclusive, um ofício assinado pelos vereadores de Resende reforçando os problemas que a cobrança do pedágio causam aos moradores de Engenheiro Passos e demais localidades situadas após a praça.

No entanto, de acordo com o coordenador Executivo da Federação das Associações de Amigos e Moradores de Resende (Famar), Marcelo Dias, o ministro Luiz Fux, que já participou de um julgamento do mesmo assunto, entende que há uma lesão aos moradores de Resende, mas que o processo deve ser revisto.

O Pedido de Suspensão de Execução da Decisão Judicial, que autorizou o retorno da cobrança de pedágio aos veículos com placa de Resende, foi encaminhado para julgamento depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, ter sido favorável à Concessionária NovaDutra.

Com isso, a Famar agravou a decisão do presidente e por isso foi encaminhada para julgamento pelos ministros.

Além de Marcelo Dias, estiveram em Brasília o vereador Célio Caloca (PMDB), o subprocurador da prefeitura, Marcelo Salviano, o ex-deputado estadual Noel de Carvalho (PMDB) e o senador Marcelo Crivella (PRB).

RELEMBRANDO

A retomada do pedágio para os veículos com placa de Resende voltou no dia 17 de outubro no km 318, em Itatiaia. A cobrança retornou após as decisões judiciais proferidas pelo Ministro Hamilton Carvalhido, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que extinguiu, por perda de objeto, a medida cautelar ajuizada pela Famar e pela Associação de Amigos e Moradores de Engenheiro Passos.

A gratuidade para os veículos de Resende acontecia desde janeiro de 2007, uma vez que Engenheiro Passos é distrito de Resende e fica depois da praça de pedágio.

Com a nova decisão, a CCR Nova Dutra voltou a cobrar a tarifa para veículos de passeio, de R$ 9,20, e para motos, R$ 4,60. Para os veículos comerciais, como ônibus, caminhões e carretas, a tarifa básica é multiplicada pelo número de eixos do veículo.

Após o retorno da cobrança, uma segunda manifestação foi realizada, no dia 2 de novembro, feriado de finados, na Rodovia Presidente Dutra. Mais de 700 manifestantes munidos de faixas, camisas e coros ocuparam a pista da direita da Rodovia Presidente Dutra, entre os km 324 e 320,5, em caminhada de mais de duas horas.

Fonte: Jornal A Voz da Cidade.

PEDÁGIO

Neste final de ano, Papai Noel e sua renas devoradoras aumentaram ao limite extremo

a taxa do pedágio para se passar na cancela das licitações.

Fazem isso porque querem garantir ceia farta até os herdeiros da quinquagésima

geração.

Fonte: Blog, Zé Beto.

Dezembro 2010

BOMBA ! BOMBA ! PEDÁGIO DO LULA VAI TER AUMENTO ABSURDO?

Lí hoje na Boca Maldita de Curitiba a minuta-golpe contra usários dos pedágios da BR 116 que a ANTT-Agência Nacional de Transporte Terrestre, está preparando. Não consta quanto vai ser o aumento, mas se prevê que, como sempre, será muito acima da inflação, e daí já viu, aumentos acima da inflação, em cinco anos viram fortuna. Outrro detalhe. A ANTT é uma porcaria de agência para os consumidores, pois esta “Agência”, sempre protege as empresas que exploram o pedágio, e nunca mediam os interesses do consumidor. Nesta minuta, pasmem, consta que a ANTT poderá renovar os contratos por igual período ao que foi contratado. Seria por mais 50 anos ? O consumidor neste país do Lula está completamente abandonado.

ANTT MANOBRA AUDIÊNCIA PÚBLICA. É de estarrecer. A ANTT, marcou a audiência pública, que deverá aprovar este aumento, EM BRASÍLIA, NA DATA DE 12 DE JANEIRO DE 2011, QUANDO TODO MUNDO ESTIVER EM FÉRIAS. MANJARAM ? A ANTT E AS EMPRESAS VÃO DEITAR E ROLAR NO BOLSO DOS OMISSOS E CORDEIROS DOS USUÁRIOS DA BR 116, nesta “audiência pública”.

Fonte: Blog Dr Lineu Tamass, http://lintomass.wordpress.com

Novo modelo de pedágio

A chegada de novos governantes nos palácios do Planalto e Piratini ensejou também o anúncio da adoção de um novo modelo de pedágio de estradas. A diferença do atual, segundo projeto em gestação no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), é que as concessionárias passariam a responder apenas por serviços de reparo e manutenção das estradas. Eventuais obras de maior porte, como a construção de viadutos e duplicações de pistas, continuariam a cargo do poder público. A redução de responsabilidades projetaria como consequência uma redução nos custos das empresas e tarifas dos usuários.

Poucas concessões

O programa nacional de concessões de estradas começou há 15 anos, mas a malha federal sob concessão não cresceu muito. É de apenas 4.763 quilômetros. Já as concessões estaduais alcançam 14.853 quilômetros, dos quais São Paulo tem sozinho 5 mil. Até o ano passado, eram 51 contratos de concessão no total, 14 federais e 27 estaduais.

Fonte: Jornal do Comercio, Affonso Ritter.

20 Dezembro 2010

Cobrança de pedágio na BR 324 começa no próximo dia 28

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou à VIABAHIA o início da cobrança de tarifa de pedágio na Praça de Amélia Rodrigues, na rodovia BR 324. A cobrança será iniciada no dia 28 de dezembro de 2010. A unidade será gerida pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A, que administra desde outubro de 2009 o trecho da BR 324 entre Salvador e Feira de Santana, bem como o trecho da BR 116 entre Feira de Santana e a divisa com o estado de Minas Gerais.

Segundo a concessionária, o início da cobrança está de acordo com a Deliberação nº 3608 da ANTT, de 01 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2010. De acordo com a resolução 3606, terão trânsito livre no sistema rodoviário e ficam, portanto, isentos do pagamento de pedágio, apenas os veículos oficiais devidamente identificados.

Seguindo o mesmo critério adotado na BR 116, a tarifa foi calculada de acordo com o contrato assinado com o Governo Federal, que estipula que o valor oferecido no leilão seja corrigido pela variação do IPCA de dezembro de 2005 a dezembro de 2010. Para automóvel, o valor é de R$1,60.

Segue abaixo, a tabela completa de tarifas, de acordo com as categorias dos veículos:

BR 324

Categoria Tipos de veículos Valor da tarifa 1 Automóvel, caminhonete e furgão  1,60

2 Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla 3,20

3 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus  4,70

4 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque  6,30

5 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 7,90

6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 9,50

7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 11,10

8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 12,60

9 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque  14,20

10 Automóvel com semi-reboque e caminhonete com semi-reboque 2,40

11 Automóvel com reboque e caminhonete com reboque 3,20

12 Motocicletas, motonetas e bicicletas moto 0,80

Fonte: Redação Correio.

17 Dezembro 2010

Motorista vai pagar mais caro no pedágio da BR-116 a partir de domingo

A partir do próximo domingo, quem trafegar pela BR-116 , vai pagar mais caro ao passar pelas praças de pedágio da rodovia. O reajuste será cobrado do motorista em três regiões do Estado: Serra, Meio-Oeste e Planalto.

Com aproximadamente 311 quilômetros de extensão entre Mafra, no Planalto Norte, e pouco depois de Capão Alto, na serra catarinense, a cobrança das tarifas nas praças de pedágio da BR-116, administrada pela concessionária Autopista Planalto Sul, vai para seu segundo reajuste desde sua inauguração em dezembro de 2008. Conforme a concessionária, o contrato de concessão da rodovia entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê o aumento anual das tarifas sempre no seu aniversário.

Hoje, um carro paga a taxa básica de R$ 2,90 para trafegar na BR. Em dois dias, o valor passará para R$ 3,10. Já caminhões leves e ônibus, a tarifa sobe de R$ 5,80 para R$ 6,20. O aumento para os motociclista será de R$ 0,10 - de R$ 1,45 para R$ 1,55. Em 2008, os motoristas inauguraram o pagamento pelo uso da rodovia com R$ 2,70, com cobrança de R$ 5,40 dos caminhões, e R$ 1,35 para as motocicletas.

BR-101 também terá aumento

Quem trafega pela BR-101, é bom economizar nas festas de fim de ano. A partir de 22 de fevereiro de 2011, as quatro praças de pedágio de uma das rodovias com maior fluxo de veículos no Estado, e com cerca de 465 quilômetros em SC, também terá aumento.

O valor ainda não foi divulgado pela concessionária Autopista Litoral Sul, mas é certo que haverá. Hoje, a tarifa para carros na BR é de R$ 1,20, e motocicletas, R$ 0,60.

Confira a tabela completa com os novos preços:

Tipo de veículo Preço

Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor R$ 1,55

Automóvel, caminhonete e furgão R$ 3,10

Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão R$ 6,20

Automóvel com semi-reboque e caminhoneta com semi-reboque R$ 4,65

Caminhão, caminhão-trator, caminhão trator com semi-reboque e ônibus (3 eixos) R$ 9,30

Automóvel com reboque e caminhoneta com reboque R$ 6,20

Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque (4 eixos) R$ 12,40

Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque (5 eixos) R$ 15,50

Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque (6 eixos) R$ 18,60

Esse é o segundo reajuste desde a inauguração do pedágio

Fonte: Diário Catarinense, Vanessa Campos.