MEUS QUERIDOS AMIGOS QUE ACOMPANHAM A NOSSA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS ESTRADAS, CONSTRUÍDAS COM O SUOR DO POVO, QUERO APRESENTAR MINHAS DESCULPAS PELA PROLONGADA AUSÊNCIA QUE SE EXPLICA PELA TRAGÉDIA VIVIDA EM NOSSA CIDADE, TENDO O FATO OCUPADO PARTE DO NOSSO TEMPO NAS AÇÕES PREFERÊNCIAIS EMERGENCIAIS. ESTAMOS DE VOLTA AS TRINCHEIRAS. LEIAM AS MATÉRIAS A SEGUIR DE SUMA IMPORTÂNCIA E INTERESSE DOS USUÁRIOS DAS ESTRADAS.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA: QUEM ACREDITA ?
(Matéria úblicada em 14.01.2011 no Teresópolis Jornal, coluna VIA ALTERNATIVA)
Meus queridos leitores começamos o ano desejando a todos nós 365 dias de paz, prosperidade e muita força para lutar, por nossos direitos e cidadania feridos, pouco reconhecidos por aqueles que nós colocamos nos cargos, pensando que veríamos representantes dignos cuidando de nosso interesse, e demos com os burros n água, como diriam nossos avôs.
O final do ano nos revelou mais uma grande farsa vindo lá das terras brasilienses, uma audiência pública é convocada, surpreendentemente em plenas férias de fim de ano, quando todos estão se recuperando de um ano cheio de muito trabalho e aproveitando o descanso escolar para viajar com seus familiares.
Somente os lobos ávidos permanecem de plantão, prontos para dar o bote, tão logo se distraiam os explorados contribuintes. É demais !!!
A audiência convocada pela empresa reguladora e que agora, pelo que se entende, também é contratante. Faz e desfaz, manda quem pode, obedece quem tem juízo !!!
A convocação dessa farsa, com as cartas já marcadas, onde a Resolução já está pronta, de que servirá a não ser compactuar com a armação? Dar autenticidade e fechar o “negócio” !
É uma vergonha nacional !!!
Fevereiro se avizinha, época de aniversário da convocadora, contratadora, reguladora, normatizadora, jurisprudentora, fiscalizadora, talvez redentora enfim a dona do pedaço.
Haja festinha para comemorar e bebemorar com patrocínio idôneo, como sempre foi feito. Duvidam?
A finalidade da audiência é clara, (não é prender a Clara da novela) e, sim aumentar as tarifas dos pedágios e os prazos de concessões em todo o Brrrraaaasiiiillll !!!
A propósito antigamente as coisas aconteciam mais ou menos assim: as empresas corruptas prestadoras de serviços (empreiteiras) entravam na concorrência com os preços combinados e aviltados, outras empresas entravam também, porém, somente para dar a devida cobertura e conseqüentemente validade da disputa.
Então, posteriormente, os despojos eram divididos entre todos os envolvidos.
Agora a coisa é diferente: as empreiteiras financiam as campanhas dos políticos que após a eleição e assumidos os cargos, compensam as empreiteiras com obras superfaturadas e outros expediente. Entenderam?
O falecido Senador Antonio Carlos Magalhães disse certa vez em discurso proferido que: “as empreiteira eram as donas do Brasil”. Notem bem ele era do dono de uma das maiores empreiteiras em atividades em nosso país.
Para não dizer que não falei de rosas, vejam a pérola da convocação, quando colocam a Resolução pronta para avaliação dos possíveis interessados presentes a audiência: “Art. 1º - Aprovar metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais da 1ª Etapa, da 2ª Etapa – Fase I, e do Pólo Pelotas, em decorrência da realização de investimentos e serviços não acordados quando da pactuação do contrato. E, prossegue: Art. 2º - A metodologia de que trata esta Resolução consiste na recomposição do equilíbrio contratual, na hipótese de inclusão de investimentos ou serviços não previstos na proposta inicial, por meio da adoção de um Fluxo de Caixa Marginal, projetado em razão do evento que ensejar a recomposição, considerando: I - os fluxos dos dispêndios marginais resultantes do evento que deu origem à recomposição; e II - os fluxos das receitas marginais resultantes da recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Art. 3º - Para fins de determinação dos fluxos dos dispêndios marginais, serão utilizados critérios de mercado para estimar o valor dos investimentos, custos e despesas resultantes do evento que deu causa ao reequilíbrio”.
Ora, querem enganar a quem ? Audiência para quê ? A Resolução já está pronta e só publicar. Vergonha !!!
Mas, ainda existe Justiça neste país e, por isso a ASSURB – Associação dos Usuários da Rodovia BR 116 entrou com INTERPELAÇÃO JUDICIAL em face de ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, questionando por que somente agora, depois de transcorridos 3 (três) anos, vem à agência chamar a audiência, quando foi solicitado pelo acórdão 2.154/2007 –TCU, publicado no DOU em 15.10.2007, em decorrência do judicioso voto apresentado pelo Min. Relator UBIRATAN AGUIAR, que textualmente menciona: “Trata-se de proposta de representação em virtude de fortes indícios de que as concessões de rodovias federais atualmente em execução e constantes da 1ª Etapa do Programa de Concessão Rodoviária Federal estejam desequilibrados econômico-financeiramente, acarretando sérios prejuízos aos usuários e ao País, com a cobrança de tarifas de pedágio sobrevalorizadas, o que proporciona lucros extraordinários aos concessionários.” (grifos do autor).
Por fim é próprio dizer que o TCU no retro citado acórdão, determinou que se realizasse, no prazo de 30 dias, estudos com o objetivo de verificar se as atuais concessões de rodovias federais exploradas pelas concessionárias (nominadas) estão em equilíbrio econômico-financeiro em face da rentabilidade contratual.
Se por ventura houver interesse de algum leitor, basta solicitar no email acima, que eu envio a Resolução em inteiro teor.
Na próxima semana comentarei a Audiência Pública, se ela for realizada
DEPOIS DA GRANDE TEMPESTADE UMA BOA NOTÍCIA
(Matéria úblicada em 28.01.2011 no Teresópolis Jornal, coluna VIA ALTERNATIVA)
Meus queridos leitores iniciamos hoje em nossa cidade uma nova era, assim esperamos, depois de termos assistido a total destruição de muitos patrimônios materiais, e humanos, partiremos sim, para a reconstrução do município, unindo forças, constituindo mutirões, trazendo idéias, esforço e trabalho, procurando ajudar em todos os setores, que se façam necessários, em prol da Nova Teresópolis que por certo renascerá com a benção do Pai, na proteção da nossa montanha maior - O Dedo de DEUS.
Muitas coisas aconteceram e deixaram de ser noticiadas nos últimos dias, uma vez que os espaços de nosso periódico se dedicaram às informações da tragédia acontecida, em vista da repercussão internacional de tão doloroso fenômeno, poucas vezes visto em qualquer parte do mundo. Lamentável, sob todos os pontos de vista.
Não vou mais me alongar no assunto, que de certo modo atingiu a todos nós moradores, deixando cicatrizes abertas de difícil cura e esquecimento. Nada apagará de nossas memórias a fúria da natureza, ao que parece aborrecida com os maus tratos dados pelo homem que não sabe conservá-la e a usar como aliada, tirando o seu sustento com respeito e dignidade.
Passemos agora aos fatos relacionados com o motivo de nossa coluna: PEDÁGIOS !!!
Assim, pois foi convocada Audiência Pública pela Agência Reguladora para deliberar sobre o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões das estradas, nome bonito e oneroso, ao pagar das luzes do ano de 2010, pressionada pelas concessionárias das estradas de todo o Brasilllllll, através de suas acionistas (empreiteiras) – as verdadeiras donas de nosso país, segundo palavras do falecido Senador Antonio Carlos Magalhães, ele tinha toda razão !!!
Note-se que a convocação somente foi feita após as eleições e resultados, tendo as interessadas contribuído com doações para as campanhas, e por isso apresentaram as contas para serem pagas por nós pobres mortais e usuários das estradas construídas com o nosso suor e sangue, lembrem-se bem, pagamos os impostos que servem para isso.
Como disse: a audiência convocada após três anos da determinação do TCU – Tribunal de Contas da União, deixa margem para que acreditemos ter sido a pressão interesseira a verdadeira responsável pela marcação da data, de modo tão arrebatador, pois sabemos que as goelas das concessionárias são largas e sujas, contaminando a quem se aproxima e colhem os perdigotos liberados pelas bocas malditas exploradoras das riquezas nacional, verdadeiros rufiões da coisa pública e cáftens do povo trabalhador.
É de mais da conta !!!
Mas, se pensam que mandam porque podem e devem ser obedecidos por todos, estão redondamente enganados, pois se esquecem, que ainda existe em nosso rincão a justiça.
As Varas Federais de diversos Estados da Federação protocolaram inúmeras Ações de Interpelação Judicial, movidas pelos representantes dos usuários e motivadas pela forma açodada da convocação, onde os verdadeiros interessados (os usuários), não foram consulados sobre a data próxima, eis que a provocação da Audiência era deliberação do TCU, como já retro mencionamos, em virtude dos preços altíssimos praticados com a inércia benevolente da Agência.
Trocando em miúdos, f...dam-se os usuários.
Assumo aqui todos os riscos, se é que tem alguém com coragem ou inteligência para me questionar, quando escrevo as conivências públicas, os questionáveis entendimentos, as vassalagens compradas, enfim os rabos presos.
Que vergonha einh Fariseus. Isso vocês não têm mesmo !!!
Hipócritas públicos. Homúnculos aproveitadores, sem oportunidades na vida privada, porque ali é exigido competência, honestidade e compromisso, se locupletam com os bens dominicais.
Por ordem judicial a Audiência Pública foi proibida de acontecer, pois as cartas já estavam marcadas, o resultado anunciado antes mesmo do inicio da referida sessão pública.
Restou à frustração e agora cabe a reparação, explicando a demora no cumprimento da determinação do TCU e a impropriedade na data, sem os devidos cuidados e atenção aos interessados verdadeiros e o respeito com a coisa pública.
Ainda é tempo: PEDE PRA SAIR !!!
O DIA 12 DE JANEIRO JAMAIS SERÁ ESQUECIDO
(Matéria úblicada em 04.03.2011 no Teresópolis Jornal, coluna VIA ALTERNATIVA)
Meus queridos leitores estive fora por alguns dias e não pude escrever essas más traçadas linhas, como dizia o meu velho pai. Mas tenham a certeza que em momento algum, deixei de me preocupar com a situação municipal, onde vivemos dias de forte tensão pela tragédia ocorrida.
Nossa cidade já foi mais bela e cheirosa, pois as flores que víamos e sentíamos não mais existem e, até porque as antigas árvores deram espaço às horrendas tísicas que hoje lá estão enfeando o Retão.
Passemos a matéria da semana, lembrando que o interior está abandonado literalmente, carecendo de um choque de ordem em todos os sentidos.
A falta de estima é gritante pelas autoridades guindadas aos cargos, descompromissados que são pelas coisas do município, pois aqui foram apeados pela política interesseira de locupletação individual. Se entenderam muito bem, senão peguem o dicionário, pois eu sei que regras e gramáticas não são o forte de vocês fariseus forasteiros.
Enquanto isso, nas hostes municipais se discutem as cicatrizes deixadas pelo fenômeno meteorológico do fatídico dia 12 de janeiro, e de que maneira serão obtidos lucros com a desgraça alheia. “O povo é mero detalhe”, como disse a Ministra Zélia na era Collor.
Essa gente escreve BRASIL com letras minúsculas !!!
Por coincidência nesse mesmo dia em Brasília, seria realizada Audiência Pública, convocada pela ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres, segundo Edital com a finalidade de realinhar as tarifas dos pedágios de todo o Brasil nos contratos de concessão da esfera federal.
Entenderam ? O xaveco foi armado e desarmado, pois a Justiça agiu a tempo, quando foi acionada e impediu a concretização da trama, cujo resultado fora antecipado no mesmo edital. Ou seja o edital já anunciava a resolução a ser aprovada “pro forma”.
Acertos das arestas de campanha podem crer !!!
É de bom alvitre ressaltar, repetidamente, que no acórdão 2.154/2007 – TCU, publicado no DOU em 15.10.2007, o Min. Relator UBIRATAN AGUIAR deixou clara a intenção, porém só depois de decorridos três anos, veio a convocação eivada de tendências duvidosas. Vejam o voto proferido à época e concluam por si: “Trata-se de proposta de representação em virtude de fortes indícios de que as concessões de rodovias federais atualmente em execução e constantes da 1ª Etapa do Programa de Concessão Rodoviária Federal estejam desequilibrados econômico-financeiramente, acarretando sérios prejuízos aos usuários e ao País, com a cobrança de tarifas de pedágio sobrevalorizadas, o que proporciona lucros extraordinários aos concessionários.” (grifos do autor).
Meus amigos pagamos caro, sofrendo os horrores do múltiplo temporal que nos atingiu, mas ficamos felizes, apesar de tudo, pela decisão judicial imposta aos cara de paus.
Que as empreiteiras paguem as campanhas dos politiqueiros, não toleramos, mas vá lá, porém querer transferir o pagamento da conta para os usuários das péssimas estradas que somos obrigados a enfrentar em nosso cotidiano: aqui ooohhh !!!
Vendilhões do templo, as batatas de vocês estão assando, esperem só o resultado, falta pouco, quem viver verá.
Encerro por hoje, apesar do assunto render sempre muita discussão e polemica, pois envolve muito din-din, nem sempre limpo ou fruto laboral, mas com certeza ganho em cima do suor do usuário.
Estamos aguardando a confirmação dos boatos que asseguram a volta da cobrança de pedágio na Rodovia Santos Dumont (BR 116).
Pergunta que me fazem e não sei responder.
Por que os avisos colocados na antiga praça de pedágio falam em suspensão da cobrança da tarifa, e não em extinção ?
Questão semântica, provocação ou má intenção ?
