domingo, 22 de novembro de 2009

CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA AOS NOSSOS IRMÃOS DE SEROPÉDICA, EM SOLIDARIEDADE PELOS MOMENTOS QUE PASSAM ATUALMENTE, SEMELHANTE AOS DEZ ANOS ENFRENTADOS POR NÓS TERESOPOLITANOS


SOLIDARIEDADE AOS IRMÃOS DE SEROPÉDICA / RJ

Meu caro Eloy, talvez você não se lembre de mim, mas eu, minha esposa, o companheiro Joel Caldeira, também com a esposa, estivemos aí quando da realização da Audiência Pública para impedir o funcionamento do pedágio que agora causa preocupação a vocês e a nós. Aqui em Teresópolis lutamos por dez anos, mas conseguimos tirar de vez a Praça de Cobrança exploradora em 02.09.2009, próximo passado. Estamos muito contentes com a vitória e ainda mobilizados, pois a ameaça da volta sempre paira sobre nós. Estamos prontos a ajudá-los. Estou aconselhando que todas as comunidades interessadas, que sofrem com pedágios, organizem Associações de Usuários das Rodovias Federais, pois a nossa meta é criar uma Federação para que nossa luta adquira um âmbito mas abrangente. Entendeu? As empresas exploradoras de pedágios estão super-organizados e com isso conseguem impor sua reivindicações. fora os atos conseguidos por baixo dos panos, você sabe bem o que estou falando. Eles nadam em dinheiro. Em fevereiro deste ano foi realizada uma festinha em Brasília para comemorar o aniversário da ANTT, patrocinada pela Associação de Empresas donas de pedágios (ANEOR). A festa foi realizada no Clube do Exército (um dos mais luxuoso de Brasília), regada a Scoth doze anos, para mil convidados com direito a acompanhante. ainda tiveram a cara de pau de dizer que nada havia demais. Essa é a gang a enfrentar. Mandarei para você o mais rápido possível cópia de nosso Estatuto. Em Teresópolis temos a ASSURB - Associação dos Usuários da Rodovia BR 116, estamos fundando duas associações na BR 393, em Sapucaia e em Barra do Piraí. Já iniciamos os preparativos para criar a associação de Magé (BR116). Veja bem, se vocês criarem uma ai também, conseguiremos as cinco necessárias para fundarmos a sonhada Federação. Conte conosco e nossa experiência. Vamos marcar uma reunião, o mais rápido possível. Temos total interesse em tocar esse assunto, para acabar com a imposição aos nossos municípios de praças exatoras que de bom nada trazem, enchendo os bolsos de empresas sem qualquer compromisso com o progresso regional. Vocês devem acionar os políticos que na época de eleições, vivem pedindo votos e na hora da luta esquecem quem os colocou no pedestal. Lembro que na Audiência Pública estiveram aí os Deputados Federais Betão, Luis Sérgio, Simão Sessim e o Carlos Santana, além de diversos Deputados Estaduais, chamem os mesmos para apoiar a luta. Temos uma equipe jurídica experiente, e toda orientação estamos aptos a fazer. Entrem em contato com a mídia e, traga-os para a luta, independentemente de cor partidária. Mostre aos comerciantes que o empobrecimento do povo reflete nos negócios. Nesse momento mostre a todos que é a sobrevivência da cidade a grande meta. Um abraço fraterno José Renato.
Teresópolis / RJ




segunda-feira, 9 de novembro de 2009

DESSA VEZ ELES CHEGARAM AO LIMITE DA DISFARÇATEZ. SE FICARMOS ESPERANDO PARA VER, DIVIDEM OS LUCROS COM OS CORRUPTOS DOS GOVERNOS.


SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS ( SINIAV )
SÃO PAULO - O governo federal anunciou ontem os detalhes para instalação, num prazo de cinco anos, do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav). São Paulo deve ser uma das primeiras
cidades a monitorar a frota com chips - o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi o primeiro a conhecer o sistema, numa sessão exclusiva na quarta-feira. Além de permitir um melhor gerenciamento do trânsito, essa tecnologia colocará a capital a um passo do pedágio urbano. 
O sistema permitirá também o monitoramento da velocidade por trechos e não pontualmente, como fazem hoje radares em todo o País. Ou seja, não vai adiantar o motorista colocar o pé no freio só quando estiver
passando pela área monitorada pelo equipamento de fiscalização. E essa função poderá ser adotada tanto em áreas urbanas como em rodovias. A  tecnologia do Siniav dispensa também praças de pedágio e a cobrança é  feita "virtualmente", podendo ser debitada no cartão de crédito.  "Fatalmente vamos chegar a esse tipo de restrição (o pedágio urbano)", avalia o engenheiro de Tráfego Francisco Moreno, que presta
consultorias para a Prefeitura de São Paulo e para o governo do  Estado. Segundo ele, com a instalação das antenas, bastará uma decisão  política. Kassab já afirmou, porém, ser contrário à medida, por considerá-la "socialmente injusta". Procurada ontem, a Secretaria Municipal de Transportes não se pronunciou.
Sem custos
Na capital paulista devem ser instaladas inicialmente 2 mil antenas para permitir o uso do chip veicular. Todo o processo será bancado pelo Fundo Municipal de Trânsito (que reúne os recursos arrecadados em São Paulo por meio de multas de trânsito). O serviço será prestado por meio de parceria público-privada (PPP) e, segundo a Prefeitura, não  terá custos para o dono do veículo.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que, com a conclusão da licitação, levará apenas dois anos para colocar o sistema em operação. O primeiro passo para que isso possa ocorrer foi dado há dois anos, com a assinatura de um convênio entre a CET e o  Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A Prefeitura chegou a anunciar que os chips começariam a ser instalados em 2008. Mas as empresas só poderiam ser contratadas depois que o governo federal definisse os critérios técnicos, o que só
ocorreu ontem, em Brasília. Agora, a determinação é que tudo esteja funcionando para a Copa do Mundo de 2014. No restante do País, ainda não há definição de prazos e custos. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.

AS VITÓRIAS CONTINUAM ACONTECENDO. PRECISAMOS MANTER A CHAMA ACESSA E A VITÓRIA FINAL VIRÁ.



Moradores de Vargem se livram de pagar pedágio

Os 6.883 moradores da pequena cidade paulista de Vargem, na divisa com Minas Gerais, conseguiram uma vitória na Justiça Federal e vão ficar sem pagar pedágio na praça do km 7 da Rodovia Fernão Dias, que divide o município ao meio. A vitória foi obtida depois de muita mobilização, o que levou o Ministério Público Federal a abrir uma ação civil pública contra a concessionária Autopistas Fernão Dias, que administra a rodovia.
Desde 9 de janeiro, toda vez que uma pessoa que mora nos bairros Rio Acima ou Varginha e vai para a região central tem de pagar R$ 1,10 na ida e mais R$ 1,10 na volta. Os dois bairros ficaram separados do restante do município pela praça de pedágio. A decisão do juiz federal Alberto de Souza Ribeiro, de Bragança Paulista, é para que a concessionária Autopista Fernão Dias "se abstenha de exigir a tarifa correspondente ao pedágio" dos veículos emplacados em Vargem "até a construção de via alternativa de acesso" à região central da cidade sem passar pela Fernão Dias.
Ribeiro manda seguir um termo de ajustamento de conduta já estabelecido entre a prefeitura de Vargem e a concessionária, que estipula a construção da via alternativa. Manda também que a empresa coloque cartazes ou placas informativas sobre a decisão em todos os pontos da praça de pedágio. O prazo é de dez dias, a contar da intimação a ser recebida pela Autopista Fernão Dias. A decisão foi dada no dia 29 de outubro. Em caso de descumprimento, terá de pagar multa diária de R$ 5 mil.
COBRANÇA LEGAL
A empresa informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que "segue rigorosamente o contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, portanto, a cobrança de pedágio é legal. Diante disso, tomará as medidas judiciais cabíveis no prazo, a fim de reverter a decisão".
"Finalmente conseguimos uma decisão que ajuda a população de Vargem. Não dá para pagar pedágio duas, três vezes por dia somente para se movimentar dentro da sua própria cidade", diz Hélio Zambotti, da Associação Entre Amigos de Vargem, entidade que procurou a Justiça para conseguir a isenção da taxa rodoviária. Os programas de concessão rodoviárias estadual e federal não preveem isenção de pedágio para moradores de cidades divididas por praças de cobrança nas rodovias.(AE)
Fonte: Cruzeiro on line.
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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

ELES CHEGAM DEVAGAR E QUANDO SÃO NOTADOS JÁ TOMARAM TUDO. MENOS AS NOSSAS CONSCIÊNCIAS.



NOVO MODELO DE PEDÁGIO DO GOVERNO FEDERAL
Chip facilitará adoção de pedágio urbano no País
SÃO PAULO - O governo federal anunciou ontem os detalhes para instalação, num prazo de cinco anos, do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav). São Paulo deve ser uma das primeiras cidades a monitorar a frota com chips - o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi o primeiro a conhecer o sistema, numa sessão exclusiva na quarta-feira. Além de permitir um melhor gerenciamento do trânsito, essa tecnologia colocará a capital a um passo do pedágio urbano.
O sistema permitirá também o monitoramento da velocidade por trechos e não pontualmente, como fazem hoje radares em todo o País. Ou seja, não vai adiantar o motorista colocar o pé no freio só quando estiver passando pela área monitorada pelo equipamento de fiscalização. E essa função poderá ser adotada tanto em áreas urbanas como em rodovias. A tecnologia do Siniav dispensa também praças de pedágio e a cobrança é feita "virtualmente", podendo ser debitada no cartão de crédito.
"Fatalmente vamos chegar a esse tipo de restrição (o pedágio urbano)", avalia o engenheiro de Tráfego Francisco Moreno, que presta consultorias para a Prefeitura de São Paulo e para o governo do Estado. Segundo ele, com a instalação das antenas, bastará uma decisão política. Kassab já afirmou, porém, ser contrário à medida, por considerá-la "socialmente injusta". Procurada ontem, a Secretaria Municipal de Transportes não se pronunciou.
Sem custos
Na capital paulista devem ser instaladas inicialmente 2 mil antenas para permitir o uso do chip veicular. Todo o processo será bancado pelo Fundo Municipal de Trânsito (que reúne os recursos arrecadados em São Paulo por meio de multas de trânsito). O serviço será prestado por meio de parceria público-privada (PPP) e, segundo a Prefeitura, não terá custos para o dono do veículo.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que, com a conclusão da licitação, levará apenas dois anos para colocar o sistema em operação. O primeiro passo para que isso possa ocorrer foi dado há dois anos, com a assinatura de um convênio entre a CET e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).
A Prefeitura chegou a anunciar que os chips começariam a ser instalados em 2008. Mas as empresas só poderiam ser contratadas depois que o governo federal definisse os critérios técnicos, o que só ocorreu ontem, em Brasília. Agora, a determinação é que tudo esteja funcionando para a Copa do Mundo de 2014. No restante do País, ainda não há definição de prazos e custos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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segunda-feira, 2 de novembro de 2009

O IDEAL SERIA VEÍCULOS EMPLACADOS NO BRASIL ISENÇÃO TOTAL.



Veículos com placas onde há praças de pedágio estão isentos da tarifa
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral para suspender, liminarmente, a cobrança de pedágio dos veículos com placas dos municípios catarinenses onde estão instalados os postos de cobrança da BR-101.
A informação foi dada pelo líder do DEM, deputado Cesar Souza Júnior, na sessão ordinária desta terça-feira (27). De acordo com MPF/SC, enquanto estiver em vigor a Lei Estadual nº 14.824/09, a tarifa não poderá ser cobrada, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A medida liminar ainda não foi aceita pela Justiça Federal. Cesar Souza acrescentou, que se for condenada, a concessionária deverá ressarcir os consumidores que pagaram o pedágio no período de 4 de agosto deste ano até a data em que estiver em vigor a lei estadual ou a data em que foi suspensa a cobrança dos pedágios, reembolsado-os integralmente, e ainda com juros e correção monetária.
“Quem guardou seu comprovante vai receber o dinheiro de volta. Esse pedágio assalta o bolso do usuário da rodovia”, declarou. O líder do PP, deputado Joares Ponticelli, também criticou a posição da concessionária que não suspendeu a cobrança no caso apontado, considerando inconstitucional. “A empresa está desrespeitando esta Casa e ainda diz que não vai cumprir a lei”, reclamou.
Fonte: Da Redação.
Portal da Ilha.
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