sábado, 4 de julho de 2009

A ANSIEDADE É GRANDE, A ESPERANÇA TAMBÉM, MAS NO BRASIL DE HOJE TUDO É POSSÍVEL..

PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS.
A EXPECTATIVA CONTINUA, SAIRÁ EM SETEMBRO?
*JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS.

Meu querido leitor volto a escrever, ainda em viagem, especialmente hoje, estamos escrevendo da capital de São Paulo. Na semana passada estivemos em Curitiba, Paraná, por isso a ausência aqui na coluna, na ocasião do lançamento da campanha de coleta das assinaturas necessárias para apresentação do Projeto de Lei de iniciativa popular, para a regulamentação das concessões de rodovias (pedágios), tendo em vista que apesar de serem pagos por nós (impostos, taxas, contribuições etc.) os parlamentares estão muito ocupados atualmente, com as festas juninas em seus estados e, com outras atividades de seus interesses particulares, durante o resto do ano, por isso não dedicam o tempo necessário para atender as reivindicações do povo contribuinte.
Não devemos esquecer o ano que vem tem eleição.
Será que um dia nos acostumamos com isso ou reagimos exorcizando e expurgando de vez da política os aproveitadores da coisa pública, mandando os mesmos de volta ao ostracismo digno de suas pífias atuações?
O lançamento público ocorreu na histórica localidade batizada de BOCA MALDITA em pleno Centro Histórico e Cultural da Cidade de Curitiba, onde ocorrem os grandes momentos políticos e sociais, como por exemplo: o famoso discurso de pós-guerra do falecido Presidente Getúlio Vargas, o enfrentamento pela não privatização da COPEL ou ainda a vitoriosa proposta, “acolhida” pelos comandantes da Revolução Militar de 1964 pelas “DIRETAS JÁ”.
A chuva não deu descanso, nem trégua, não parou um minuto sequer, o que não impediu a notável afluência das pessoas que mesmo com toda água e frio, não deixaram de apoiar a iniciativa, colaborando na medida do possível, assinando e recebendo as listas em branco para coletar assinaturas em seus locais de convivências. A participação teve o apoio de toda a sociedade, aí contando com: deputados federais, estaduais e vereadores de diversos estados e partidos por si ou seus representantes, autoridades de diversas repartições públicas executivas, legislativas e judiciais, diretores de incontáveis entidades, sindicatos também de vários estados da federação, dirigentes empresariais, artistas, profissionais autônomos, participantes e ativistas de movimentos sociais, raciais, populares de diversas tendências, jornalistas de inúmeras empresas e mídias, estudantes de todos os níveis, religiosos das mais diversas crenças etc.
As grandes surpresas se deram com as presenças e participações de um cacique indígena e uma galera de hip-hop que fizeram questão de trazer solidariedades de suas gentes e tribos.
Também levaram solidariedade os dirigentes do MST Movimento dos Sem Terras, sobretudo a sinceridade de propósitos dos presentes. Segundo afirmaram o apoio real e irrestrito será em todo o território nacional. A galera hip-hopiana fechou questão e deixou claro o total envolvimento na luta ali iniciada. Lembramos a todos os nossos leitores e aqueles outros não tão amistosos em suas condutas, quando se omitem e dizem que não costumam ler a nossa coluna, por inveja, despeito ou mesmo por falta de alfabetização, que a nossa mobilização permanece, já que continuamos em assembléia permanente, dedicando nossas atenções a tudo que possa vir em discordância com aquilo que empenhou o Presidente da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres Senhor Bernardo Figueiredo, principalmente a sua palavra de homem público. Por fim que fique bem explicado e claro: a entidade que fala e representa os usuários da Rodovia BR 116 é a ASSURB – Associação dos Usuários da Rodovia BR 116, ninguém além do Senhor Presidente Joel Alves Caldeira ou seus Diretores, desde que credenciados por aprovação resolutiva da Assembléia Geral, por imposição estatutária poderá: falar, assinar, fazer acordo, concordar, discordar, receber aviso, notificação ou qualquer comunicação que diga respeito a assuntos de interesses dos mesmos (usuários da BR 116), uma vez que segundo previsto no Contrato de Concessão a entidade é a única credenciada, aceita explicitamente pela Agência Reguladora, pois foi pacificada a participação na Comissão Tripartite, pelo reconhecimento manifestado nos convites efetuados para tomar parte da Consulta Pública nº. 0001/2009, realizada em nosso Município em 19 de março próximo passado.

CONTAGEM REGRESSIVA: FALTAM 62 DIAS.
Não deixe de visitar o nosso blog: http://assurb116teresopolis.blogspot.com/ e também o blog do Fórum Nacional Anti Pedágio: pedágio.org
JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro consciente de que a luta é dura e o inimigo poderoso, mas não conhece as palavras corrupção, hipocrisia, medo, mentira e inveja.
PS. Não esqueçam: CASA DE CUSTÓDIA EM TERESÓPOLIS NÃO.

SE TODOS OS POLITICOS AGISSEM ASSIM, QUE BOM SERIA.


02 Julho 2009

Pedágio e mobilidade, por Angela Amin
Um dos graves problemas que comprometem a mobilidade das pessoas, o constitucional direito de ir e vir, decorre do que os técnicos chamam unaffordability, que significa inacessibilidade financeira, ou seja, falta de condições financeiras para utilizar um meio de transporte. A cobrança de pedágio num país com as desigualdades econômicas do Brasil ergue barreiras à circulação de veículos e pessoas em rodovias concessionadas, no caso de Santa Catarina, todas federais.Vale aqui recordar que algumas lideranças políticas, em outras épocas, chamavam tais concessões de privatização.Esta barreira econômica é mais grave para os moradores do município onde se situa a praça de pedágio.Em Santa Catarina, estes municípios são: Palhoça, Porto Belo, Barra Velha e Garuva, na BR 101, e Correia Pinto, Santa Cecília e Monte Castelo, na não duplicada BR 116. O sul do nosso Estado também terá pedágios na BR 101, tão logo seja concluída esta tão sonhada e postergada obra. Tomemos o caso do morador da nossa querida Palhoça que reside na belíssima Enseada de Brito. Além de utilizar um trecho não duplicado da BR, ao deslocar-se para o trabalho no centro da cidade de Palhoça, terá que pagar pedágio, inapelavelmente. Inclusive por não dispor de via alternativa.Para impedir este tipo de ônus, baseada em decisão judicial que beneficia há mais de um ano os moradores do município de Resende (Estado do Rio de Janeiro), apresentei projeto que isenta de pagamento o proprietário de veículo emplacado no município que “hospeda” a praça de pedágio.Tomo conhecimento de que o projeto de lei número 3.062/2008, por mim apresentado, recebeu parecer favorável do relator, deputado Vanderley Macris (PSDB/SP), na Comissão de Viação eTransportes da Câmara dos Deputados.Portanto, creio que cabe às lideranças catarinenses que têm proclamado sua solidariedade aos cidadãos dos municípios acima citados tomar uma atitude clara a respeito do projeto que, agora, não me pertence, mas pode ser a solução justa para milhares de catarinenses e brasileiros. O projeto pode, sim, ser aprimorado, mas não pode ser ignorado!Angela Amin: Deputada federal (PP/SC)

A ASSURB ESTEVE PRESENTE NO INICIO DA COLETA DAS ASSINATURAS NO PARANÁ.

Fórum inicia coleta de assinaturas para projeto de Lei na Boca Maldita
A atriz e produtora Ittala Nandi, da Rede Record, marcou presença e assinou o projeto de Lei

O Casal José Renato e Irani lideram o movimento "Pedágio Não" no Rio de Janeiro

Rafael de Paula representou o Deputado do Espírito Santo, Euclério Sampaio (PDT)

Shows com grupos musicais de curitibanos atraíram que passava no local. O Fórum Popular Contra o Pedágio, organização suprapartidário de defesa da cidadania e dos direitos constitucionais de liberdade e ir e vir realizou na tarde desta sexta-feira, 26 de junho, uma manifestação cultural na Boca Maldita, região Central de Curitiba.

O evento marcou o inicio da coleta das 1,6 milhões de assinaturas para que o projeto de lei de iniciativa popular que será encaminhada ao Congresso Nacional.

No palco montado no local, artistas de HipHop de Curitiba, além de bandas e apresentações de dança de rua foram realizadas, intercalados entre os discursos que conclamavam a população a aderir a mobilização.

No Brasil não existe nenhuma lei que regulamenta o pedagiamento das rodovias. Os governos de cada Estado estabelecem contratos com as concessionárias (iniciativa privada) que cobram uma taxa dos usuários para manutenção e melhoramento destas vias.

Segundo dados recolhidos pelo Fórum, de 2002 até junho de 2009 foram arrecadados cerca de 54 bilhões de reais, mas sendo utilizados apenas 8 bilhões na infraestrutura das rodovias. “A verba captada pelas concessionárias deveria ser usada em função dos usuários das rodovias ou em programas voltados à sociedade em geral. A situação atual é imoral, ilegal e inconstitucional”, disse Acir Mezzadri, coordenador do Fórum.

O projeto de lei que será enviado ao Congresso não atinge apenas a questão do pedágio, vai um pouco além. “O projeto estabelece um Plano Diretor do Transporte Nacional, nele estão previstas melhorias para o transporte viário como um todo. Além disso, ira regulamentar o pedágio, situação delegada aos estados e garantida apenas por contratos”, explicou Gehad Hajar, assessor jurídico do Fórum.

Movimentos artísticos e culturais O grande atrativo da manifestação na Boca Maldita foi à presença de grupos musicais, cantando o Hip Hop curitibano. Nas rimas do freestyle apareceram versos de protesto contra o pedágio.

A banda curitibana Radiovox se apresentou vestida com a camiseta do movimento e a atriz Íttala Nandi, a Dra. Júlia Zaccarias da novela Promessas de Amor da Rede Record, também esteve presente no evento apoiando a causa.

Muitas pessoas que passavam no local pararam para assinar. Roberta Moreira Bauzer, 25, que apoiou o movimento com sua assinatura disse que como a manifestação contra o pedágio é popular, existe uma importância de que se de valor a cultura, a musica e dança. “Isso só mostra que o povo unido pode mudar essa situação de descaso e roubo armada por interesses comerciais”, disse a estudante.

Sindicatos Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (SENGE-PR), entre outros. “Sempre fomos contra as privatizações como um todo. Esta é uma questão de mobilidade publica que é um direito de todo cidadão. Estamos aqui por uma política publica mais seria e responsável nesta questão do pedágio”, disse Ulisses Kanbiak, diretor do SENGE-PR, que matinha uma barraca para coleta de assinaturas.

Estiveram presentes o representante de forças como a UGT (União Geral dos Trabalhadores), representada pelo sr. Adir de Souza e o presidente da SINDELPAR, Paulo Santos, dentre outras importantes entidades.

Outros Estados Além da iniciativa do paranaense contra o pedágio, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo já tem movimentos populares pela mesma causa. José Renato, que está a frente do Movimento Popular Pedágio Não do Rio de Janeiro esteve presente na Boca Maldita nesta sexta-feira. “Em todos os locais onde o pedágio se instala de maneira irresponsável que perde é a população. Em Teresópolis por exemplo, o pedágio deixou áreas da cidade sem infra-estrutura publica e empobreceu a população que ali vive. Não queremos que isto se alastre pelo Brasil”, afirmou Renato. Ele e a esposa vieram a Curitiba depois de uma carreata com 600 veículos em Teresópolis contra o pedágio.

Para Alisson Micoski, da Associação dos Usuarios de Rodoviasde SC ressalta que "a história democrática do Pais tem mostrado que objetivos somente são atingidos quando há mobilização popular, como aconteceu no processo das diretas Já, da legislação dos crimes hediondos, e recentemente, contra a prevatização da Copel.

No Espírito Santo quem tem levantado a bandeira contra o pedágio é o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT-ES) que participou da CPI instaurada naquele estado contra o pedagiamento das rodovias. “Viemos aqui para agregar forças a este movimento nacional”, disse Rafael Maciel de Paula, assessor de Sampaio que o representou no evento na capital paranaense.
Postado por Gehad às 08:05 0 comentários