quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

PEDÁGIO DE TRÊS CÓRREGOS: JÁ VIMOS ESSE FILME

18 DE DEZEMBRO DE 2008
Meus queridos leitores, depois de “longo e tenebroso inverno” estamos de volta. Sei bem que muitos gostariam de me ver pelas costa e até longe da cidade, mas aqui estou e continuarei a minha cruzada. Como dizia o jornalista Ibrahim Sued, lembrando ditado arábe: “os cães ladram e a caravana passa.”
Passemos aos fatos, em atenção aos amigos e vizinhos de Tersópolis que estão me cobrando notícias frescas, no bom sentido.
Assim, dando continuidade a nossa pugna, em abril vindouro estaremos completando 10 anos de luta, sem descanso ou desanimo, com apoio ou sem, mas sempre de forma altiva, independente e com denodo. Aqui abro um parêntese para chamar às falas àqueles que abandonaram o barco em plena tempestade e agora voltam como senhores da verdade e heróis da intentona que nunca houve, a não ser em suas cabeçinhas mediocres.
Não aceitamos cobranças dos oportunista em veraneio. Estamos prontos para o que der e vier, digo mais uma vez. Sempre afirmamos que os inimigos da Cidade de Teresópolis são os proprietários da concessionária e só eles, nunca acusamos a quem quer que seja, embora muitos mereçam a pecha de trapalhões, pelas tentativas de desunião do movimento.
Façamos, destarte, agora um exercício de raciocínio lógico, para quem tem, é lógico. Desculpem o trocadilho.
Os pedágios foram introduzidos em nosso país, por uma politica neo-liberal de desmonte do Estado. E hoje, quem viaja por nossas estradas, sabe bem o custo dessa manobra corrupta que serve bem para locupletação de certos homens que se dizem públicos e no entanto de público só tem o cargo.
O Vice-Procurador da República Aurélio Virgílio Veiga Rios disse, taxativamente: “melhor que concessionária de pedágio, só tráfico internacional de drogas,” ( publicado no GLOBOONLINE DE 11/01/2007) é claro que ele falou em termos de arrecadação e lucro fácil sem grande esforço.
Recentemente, colhemos informação que do ano de 2003 até julho de 2008, a arrecadação da chamada CIDE – Imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrifricantes, enérgia elétrica e minerais do país somou, pasmem senhores, a cifra de R$ 58.000.000.000,00 (cinquenta e oito bilhões de reais).
Segundo cálculos do Governo Federal, divulgados pela imprensa em geral, seriam necessários R$ 50.000.000.000,00 (cinquenta bilhões de reais), para o conserto e manutenção de todas as estradas do Brasil.
Ora a arrecadação anunciada daria para a total recuperação das rodovias e ainda sobraria R$ 8.000.000.000,00 (oito bilhões de reais), para outros gastos e até para a caninha do fim de semana.
Para esclarecimento de quem não sabe, a CIDE foi criada para manutenção e conservação das estradas, assim como fôra o IPVA. Logo chega-se a conclusão que a Cobrança de Pedágio é exercício de tri-tributação.
Só em nosso pais acontecem essas aberrações jurídicas, e ninguém é capaz de as por em ordem. Eles estão preocupados em soltar banqueiros ladrões - o povo é secundário.
Para que as concessões das estradas? a não ser criar verbas para financiar campanhas eleitorais de inescrupulosos homúnculos ditos públicos, as estradas continuam em péssimas condições, sendo responsável por 90 % dos acidentes, segundo estatística impublicável.
PARA COM ISSO BRASIL, estamos com o SACO cheio de tanta incompetência, já não aguentamos mais as firulas dos nossos governantes-administradores, ávidos em aumentar os seus patrimônios.
A embriagues dos cargos perturba a competência, a coerência e a honestidade.
Quando digo, “já vimos esse filme,” refiro-me às vezes que nos sentimos prestes a alcançar o sonho tão almejado – a retirada da praça de cobrança do pedágio de Três Córregos.
Relembrando, façamos aqui e agora, leve esforço de memória e concluiremos que esse filme já passou em nossa cidade, mais de uma vez:
1. na Audiência Pública de 26 de setembro de 2003 obtivemos aparente vitória quando o representante do Ministro dos Transportes, colocou a Concessionária de contra a parede, apresentnado três alternativas, todas contemplando a população do 2° Distrito com a transferência da praça de cobrança;
2. durante a série de reuniões acontecidas na sede da Prefeitura Municipal de Teresópolis, com as presenças de todos os interessados, aí postados autoridades, exploradores e sociedade, as tratativas indicavam para um breve e satisfatório fim;
3. recentemente, com a intermediação do Deputado Federal Jorge Bittar, junto a concedente, a concessionária e os usuários, o acordo quase foi oficializado, ficando dependendo apenas de Audiência Pública necessária para estipulação do Aditivo Contratual; acontece que a realização das eleiçoes municipais, criaram um motivo, meramente político, que impediu a sua pronta realização, segundo se apurou, “a finalização iria beneficiar, o grupo do Prefeito Roberto Petto,” diga-se injustamente, pois ele lutou, ombro a ombro conosco durante os últimos quatro anos.
Cabe dizer neste momento, que continuamos aguardando a retomada das negociações, antecipando desde já a posição dos cidadãos diretamente interessados:
1°) a data anunciada para a mudança da praça de pedágio que começa a ser ouvida, nos quatro cantos da cidade (julho de 2009), é disfarce para ganharem folegos, enquanto preparam um novo emblógio, como aquela farsa montada em pleno Fórum Municipal, com as presenças de dois deputados federais do partido do Governo Federal (Audiência Pública), e cuja Ata até hoje não apareceu, se é que foi feita;
2°) tivemos, também conhecimento, que existe uma corrente dentro do governo federal que defende a tese do fracionamento da cobrança, ou seja, seria mantida a praça atual e colocada uma outra praça na altura do Km 45 (próximo a entrada para São José do Vale do RioPreto) dividindo pelas duas praças o preço atual.
Quem nos garante em sã consciência, a lisura dessa conduta ou desmente a possibilidade de em breve termos duas frentes de lutas ?
“PARA UM BOM ENTENDEDOR UM PINGO É LETRA.”

JOSÉ RENATO GAMA DOS SANTOS brasileiro atento, em todos os sentidos, não ficaremos passivos diante de nova armação. CHEGA.

VALEU A RESISTÊNCIA E AS DENÚNCIAS. SÓ NÃO PODE FICAR PARADO.

17 DE DEZEMBRO DE 2008
Yeda anuncia desistência da renovação dos contratos de pedágio,até fevereiro 2009
Anúncio foi feito no mesmo dia em que iniciativa foi retirada da Assembléia Legislativa.Novo Hamburgo - A governadora Yeda Crusius afirmou ontem, em Brasília, que está encerrada a parte do Duplica RS relativa à prorrogação das concessões de rodovias do Estado por mais 20 anos, incluindo os pedágios. Em ofício protocolado no Ministério dos Transportes, o governo do Estado afirma que respeita e toma como definitiva a negativa ao projeto das concessionárias, mas refuta algumas das sugestões mencionadas, como a rescisão dos contratos firmados com as concessionárias em 1998, com prazo até 2013 - o que acarretaria em multa e indenização milionárias. Conforme a assessoria, a governadora poderá reapresentar o projeto somente em fevereiro de 2009.Na Assembléia Legislativa, ontem, foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do líder do governo, deputado Pedro Wetsphalen (PP), pedindo a retirada da pauta do projeto de Lei 279/2008, que trata da renovação do contrato das concessionárias de pedágios. Durante a sessão, entidades contrárias ao Duplica RS aplaudiam a decisão.A deputada Marisa Formolo (PT) alertou que a retirada do projeto não é desculpa para que o governo abandone as estradas gaúchas, pois o orçamento do Estado assegura R$ 450 milhões para as rodovias.Apesar da decisão, Yeda anunciou que irá realocar recursos do Orçamento de 2009 para realizar obras de engenharia de trânsito nas estradas gaúchas para reduzir o número de mortes. “Terá de haver uma remodelação de orçamento, pois não abdico de reduzir o número de acidentes através de obras de engenharia de trânsito”, destacou.Jornal NH
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terça-feira, 16 de dezembro de 2008

MAIS UM PEDÁGIO PARA LOCUPLETAR O INCOMPETENTE ESTADO. UM DIA MUDAMOS ESSE ESTADO DE COISAS. DESPERTA BRASIL.

13 DE DEZEMBRO DE 2008


Rodoanel terá pedágio a partir de quarta
Taxa de R$ 1,20 será cobrada pela concessionária RodoAnel OesteA partir da 0h desta quarta-feira (17) os motoristas que trafegarem pelo trecho oeste do Rodoanel Mario Covas em São Paulo terão de pagar pedágio de R$ 1,20.Treze cabines da concessionária RodoAnel Oeste estão instaladas nas saídas do Rodoanel para cada uma das vias que cruza: Bandeirantes, Anhangüera, Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt. Também haverá postos de cobrança na saída do anel viário para a capital paulista e na saída para a cidade de Osasco.Estima-se que 145 mil carros passarão todos os dias pelos pedágios, somando uma arrecadação diária de R$ 200 mil.Carro OnlineFelipe Tau
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SE A MODA PEGA E A HONESTIDADE CONTAGIA, A NOSSA LUTA SERÁ RECOMPENSADA COM UMA SUBSTANCIAL INDENIZAÇÃO OBJETO DE AÇÃO POPULAR.


13 DE DEZEMBRO DE 2008
Econorte poderá ter que devolver R$ 400 milhões do pedágio ilegal
Concesionária arrecadava uma média mensal de R$ 5,5 milhõesA decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou a Econorte à multa diária de R$ 100 mil se mantiver a praça de pedágio de Cambará/Andirá aberta é bem mais ampla do que pretendem os recursos interpelados pela concessionária.Além dessa multa e de outra de R$ 10 milhões - mantidas pelo TRF -, a Econorte terá que devolver o dinheiro do pedágio cobrado durante 70 meses nas duas praças de Jacarezinho e também os valores referentes aos 24 dias (até sexta-feira, 12) da praça reativada na BR-369 entre Andirá e Cambará.Nas contas do Movimento pelo Fim do Pedágio e do Fórum Popular Contra o Pedágio a Econorte explorou por 70 meses as duas praças no entroncamento das BR-369, BR-153 e PR 092 e arrecadava uma média mensal de R$ 5,5 milhões – o que R$ 385 milhões. Nos 24 dias de cobrança da praça reativada entre Andirá e Cambará soma-se mais R$ 4 milhões.Mais as multas pode-se chegar a R$ 400 milhões. Quem tiver comprovante de pagamento guardado terá seu dinheiro devolvido, com multas e juros”, disse a professora Ana Lúcia Baccon, coordenadora do movimento.A decisão do TRF é ainda considerada sem precedentes pelas duas entidades porque confirma a sentença de primeira instância do juiz Mauro Spaldding, da Justiça Federal de Jacarezinho, além de mandar fechar a praça de pedágio na BR-369 em Cambará. “Além do que, pela primeira vez, uma corte aponta a ausência de via alternativa como um dos fatores para suspender a cobrança e fechar as três praças. Isso é emblemático e cria mais jurisprudência”, completa Ana Lúcia.A professora se refere ao voto do relator, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, acatado pelo demais integrantes da 3ª turma do TRF. Lugon pontuou como “atitude temerária” a continuidade do pedágio no trecho das rodovias quando deviam ser tomadas “imediatas medidas” para a cessação da cobrança “a que se refere o aditivo mangrado de nulidade”. “Melhor que seja a boa-vontade, não se logra vislumbrar chance qualquer de conciliar tais atitudes com os princípios da ética”. Lugon ainda diz que “na ausência de via alternativa, como no caso do pedágio exigido pela Econorte dos usuários da rodovia BR-369”, só poderia ser instituído ou majorado com esteio da lei e cita o artigo 150, inciso I, da Constituição Federal. A falta desse regramento torna o atual pedágio inconstitucional. “Ainda que a jurisprudência do STJ contemple a necessidade de previsão legal para exigência de via alternativa, tal, obviamente, não alberga a hipótese em exame, em que o cidadão é insulado em seu bairro, dele não podendo ausentar-se sem pagamento de pedágio”.Publicado por Débora IankilevichO Jornale
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A SANHA POR ARRECADAÇÃO É FORAZ. O POVO É MASSA DE MANOBRA. SALVE. SALVE O GOVERNO TRABALHISTA, NEO LIBERAL É APELIDO.

ANTT deve liberar pedágios da OHL
O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, informou que o órgão está inspecionando as praças de pedágio da concessionária espanhola OHL e que deve liberar ainda neste mês o início da cobrança do tributo nas cinco rodovias federais que a empresa arrematou em leilão realizado em outubro do ano passado.Entretanto, ele evitou citar uma data para o início da cobrança. “A data de início da cobrança do pedágio é quando a praça fica pronta e a inspeção da ANTT dizer que está em condições”, explicou, após participar de evento do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviário e Rodoviário (Simefre).No entanto, nos trechos que compreende a BR-376, que dá acesso a Santa Catarina, é praticamente certo pela concessionária que não haverá tempo hábil para que as praças de pedágio estejam operando antes do ano que vem.Os problemas provocados pela chuva desde novembro impediram a conclusão das obras.As rodovias em que a cobrança foi autorizada, todas concedidas a OHL, são: Rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba — a B R-116; Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte; interligação Curitiba-Florianópolis, que compreende trechos das BR-116, 376 e 101 — estas exatamente afetadas pela chuva e que estiveram bloqueadas total ou parcialmente; BR 101, no trecho que vai da divisa do Espírito Santo com Rio de Janeiro até a ponte Rio-Niterói; e BR-116, no trecho que vai de Curitiba à divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.Outras concessões —O presidente da ANTT confirmou ainda que o governo pretende realizar duas rodadas de leilões de rodovias no próximo ano, uma em março e outra ainda no final do ano, que envolverão mais de 4 mil quilômetros de estradas.Em março, serão leiloados os seguintes trechos: BR-040, ligando Brasília a Juiz de Fora; BR-381, ligando Governador Valadares a Belo Horizonte; e BR-116, ligando a divisa da Bahia e Minas Gerais à divisa de Minas e Rio de Janeiro. Para o final do ano, também devem ser concedidos os seguintes trechos:BR-101, na divisa do Rio com o Espírito Santo até Salvador; e a BR-470 em Santa Catarina.Bem Paraná
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A DECISÃO DO MINISTRO CAUSA ESPANTO. SERÁ QUE ALGUÉM FUROU ALGUM ACORDO?

06 DE DEZEMBRO DE 2008
Ministro rejeita prorrogação de contratos dos pedágios gaúchos
Praça de Portão permanece, mas não mais no modelo comunitário, passando a ser privado.Porto Alegre - A seis dias da votação do projeto que prevê a prorrogação dos contratos de pedágio por mais 15 anos, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comunicou à governadora Yeda Crusius (PSDB) sua posição contrária à proposta do Executivo.Por abranger obras, como duplicações, além de rodovias estaduais em trechos de estradas federais, o Duplica RS necessita do aval da União para ser executado.Também ontem, Yeda passou o dia reunida com deputados da base aliada e com prefeitos, vereadores e lideranças do Vale do Caí e Planalto, onde ficaram definidas alterações no projeto, entre elas, a remoção do pedágio de Farroupilha para São Vendelino e não mais para São Sebastião do Caí, conforme previa o projeto. O pedágio de Portão permanece, mas não mais no modelo comunitário, passando a ser privado.Sobre o Duplica RS, o principal ponto questionado pelo ministro é a falta de licitação para prorrogar os contratos com as concessionárias.Ontem à tarde, por volta das 15 horas, a governadora recebeu um telefonema do ministro dizendo que iria comunicar a decisão por escrito ainda na quarta-feira. Às 18h45, em meio à reunião com a bancada do PMDB para definir as alterações no projeto e garantir aprovação em plenário na próxima terça-feira, dia 16, um fax chegou ao Palácio Piratini comunicando a posição contrária do ministro ao projeto do Executivo.VÉSPERA - Poucos minutos antes, a governadora recebeu um telefonema do senador Sérgio Zambiasi (PTB), da ante-sala do ministro Alfredo Nascimento, comunicando a negativa. “Quando me ligou no meio da tarde, o ministro não foi claro sobre qual decisão tomaria.Mesmo tendo apresentado pessoalmente o projeto ao ministro, em Brasília, e explicado que a Assembléia estava discutindo o projeto com a sociedade, recebo esta posição às vésperas da votação no parlamento", disse Yeda Crusius.Conforme ela, o governo decidirá esta semana, depois da análise jurídica do fax encaminhado pelo ministro, se o projeto continuará na Assembléia para votação.Conforme o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, o documento é confuso e não explica com clareza o porquê da decisão contrária ao projeto.“O fax recebido parece uma colagem de textos. A questão das rodovias é muito séria para receber esta interferência indevida", disse Wenzel.Conforme o líder da bancada do PMDB, deputado Alexandre Postal, se for mantida a decisão do ministro Alfredo Nascimento, a votação do projeto na Assembléia será inviabilizada.Diário de Canoas.
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