Público, gratuito e ruim
O governo Lula desistiu de privatizar o trecho de 300 km da BR-381, rodovia que vai de Belo Horizonte a Governador Valadares. Motivo, segundo explicou o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento: o pedágio ficaria muito caro, já que a estrada exige investimentos pesados. A obra, agora, será feita pelo próprio governo.
Parece uma decisão sensata. Para não onerar os que utilizam a estrada, o governo assume a tarefa de prestar esse serviço público. É falso, porém.
Começa que a obra não será feita; não num horizonte de tempo razoável. Se o governo não tinha o dinheiro para mantê-la minimamente em condições, se os investimentos em outras estradas são limitados e andam atrasados, de onde vai sair o dinheiro graúdo para esse trecho?
A alternativa, na verdade, não estava entre uma boa estrada privatizada/pedagiada e uma rodovia pública razoável e de graça. Era ou estrada pedagiada ou a mesma porcaria que está lá. Por que se optou pela porcaria? Por razões políticas. Num ano eleitoral, o governo não quer aparecer como tendo privatizado uma estrada importante e na qual se pagaria pedágio considerado caro.
Já no segundo mandato, e depois de mais de quatro anos estudando uma fórmula de investir em estradas que não fosse o "neoliberalismo" da concessão, o governo Lula resolveu conceder algumas vias, mas de tal modo que o pedágio saísse bem baratinho. Não cobrou outorga das concessionárias - ou seja, entregou de graça as estradas - e selecionou os vencedores pelo critério do menor pedágio. Teve empresa que ganhou propondo pedágio de menos de R$ 1, fato que foi alardeado pelo governo como o modo lulista de privatizar, digo, de conceder.
Ocorre que a coisa não andou muito bem. Empresas vencedoras, em algum tempo, passaram a pedir reajustes extras nos pedágios, sem o que não teriam os recursos para investir na melhoria das rodovias. Continua enrolado. Com isso, o processo de concessão de rodovias acabou suspenso, como se comprovou com esse caso da BR-381.
Reparem: a preocupação não foi com a melhoria da infraestrutura ou mesmo com o bolso dos usuários. Foi simplesmente para evitar uma complicação política ou a perda do discurso que compara o pedágio lulista com o pedágio tucano.
Construção e gestão de estradas é investimento caro. Por isso praticamente no mundo todo se opta pelos pedágios como forma de financiamento. Também se considera justo que o custo da estrada seja pago pelos seus usuários diretos, e não por todos os contribuintes. É comum que se cobre pelo uso, mesmo quando a estrada é operada pelo governo.
Há também toda uma discussão sobre o preço do pedágio, especialmente quando a rodovia é concedida a empresas privadas. Se o governo cobra pela concessão e se exige investimentos pesados na obra, é claro que o pedágio fica mais caro. É o caso das estradas paulistas, as "tucanas" - são as melhores do País, com padrão internacional, mas caras.
Reduzindo-se o padrão e sem cobrança pela outorga, sai mais barato. É uma opção. Tem a vantagem de facilitar a vida dos usuários, mas uma desvantagem importante: o governo, dono da estrada, não ganha nada com a concessão. Se cobrasse por ela, o governo poderia, por exemplo, financiar estradas não rentáveis ou gastar mais em saúde e educação.
Mas esse debate passou longe do governo. A questão ali era como obter um pedágio baratinho para usar na campanha. Não conseguindo, opta-se pela estrada pública e ruim.
Fonte: O Estadão de Hoje/Economia & Negócios
08 Março 2010
Frete custa quase 50% da safra de soja de MT
RONDONÓPOLIS - De cada dez sacas de soja colhidas nesta safra no Estado de Mato Grosso, quase cinco serão consumidas pelo frete. Os custos do transporte até o porto representam 8 milhões de toneladas, quase a metade da produção do Estado que responde por 62% da soja produzida no Brasil. O frete está 25% mais caro este ano, e ainda faltam caminhões. Os produtores culpam a precariedade das estradas de Mato Grosso e o aumento no custo do pedágio no Paraná e em São Paulo pelo que chamam de "apagão logístico".
Quem leva a soja para o Porto de Santos paga R$ 1.095,50 por viagem só de pedágio, média de R$ 2 por saca. É como deixar 42 sacas nas praças de cobrança. "Temos o frete mais caro do mundo", reclama o empresário Eraí Maggi Scheffer, de Rondonópolis, um dos maiores produtores do País.
O Estado já colheu mais da metade das 18,4 milhões de toneladas previstas. Como grande parte da produção foi negociada no mercado futuro, os produtores têm pressa de embarcar a produção. Muitos estão com os silos abarrotados com o milho que não foi vendido por causa dos preços baixos. O aumento na produção da soja e a coincidência da colheita com outras regiões produtoras fizeram crescer a demanda pelo transporte. Na semana passada, apenas na região de Rondonópolis cinco mil carretas circulavam.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
