sexta-feira, 5 de março de 2010

A ISSO CHAMAMOS IMORALIDADE SEM PUNIÇÃO. VERGONHA FEDERAL. FAZEM NEGÓCIOS ESCUSOS OU NÃO?

ANTT faz a festa e o povo é quem paga a conta: a história se repete.....

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), presidida pelo economista Bernardo Figueiredo, comemorou em grande estilo o oitavo aniversário da agência, na noite da última quarta-feira, com um jantar-dançante organizado para receber cerca de 600 convidados, no Clube AABB, em Brasília. Mas há indícios de que a festa foi bancada com recursos públicos e até contribuições de entidades representantes das concessionárias que a ANTT fiscaliza.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, prepara um pedido de informações à ANTT para averiguar se houve uso de verba pública no financiamento da festa.
Custo total da comemoração pode ter chegado a R$ 80 mil
A empresa de eventos F. J. Produções, que atende a ANTT, confirmou que foi responsável pela decoração e animação do evento. A contratação desses serviços ficou em torno de R$ 20 mil, mas o custo total da comemoração pode ter chegado a R$ 80 mil.
O jantar-dançante foi precedido de um coquetel variado, regado a espumante, uísque e vinhos importados. Na chegada, um grupo de atores saudava os convidados com trajes circenses que lembravam o Cirque de Soleil.
Cerca de 400 convidados compareceram à festa, incluindo funcionários e parentes. Houve até sorteio de uma tevê de plasma. A ANTT informou que a festa foi financiada com a venda de convites aos funcionários e acompanhantes, e que os preços eram variados, dependendo do cargo.
A agência terá que comprovar que não usou recursos públicos no evento
A agência nega o uso de recursos públicos para financiar o evento. Por meio de sua assessoria, a ANTT informou na noite desta sexta-feira que cerca de 400 pessoas foram a festa, pagando uma média de R$ 60 por pessoa; as cotas variavam de R$16 a R$120.
O Buffet Friburgo, que forneceu comidas e bebidas, informou que o pagamento dos serviços foi feito por meio de contribuições dos funcionários depositadas numa conta bancária. Os funcionários pagaram pelos convites, em média, R$ 50, mas não houve adesão de todos. As contribuições – mesmo se os 400 convidados tivessem contribuído com R$ 50 – só seriam suficientes para cobrir as despesas com a decoração e a animação, estimadas em R$ 20 mil.
- A agência terá que comprovar que não usou recursos públicos no evento – disse o procurador Marinus Marciso.
Bernardo Figueiredo foi assessor especial da Casa Civil antes de assumir a ANTT.
Código de ética do serviço público proíbe ajuda financeira privada
O uso de dinheiro público em festas como a da ANTT fere o princípio da moralidade na administração pública. No ano passado, a ANTT já havia comemorado o aniversário de sete anos com uma festa no Clube do Exército – outro elegante endereço de Brasília para grandes eventos -, que foi bancada por contribuições de entidades que representam as concessionárias fiscalizadas pela própria agência.
À época, a agência justificou as contribuições, alegando que o patrocínio não feria o código de ética do serviço público, pois não eram as próprias empresas fiscalizadas que estavam financiando o evento, mas as entidades que as representam. O código de ética do serviço público proíbe o recebimento de qualquer tipo de ajuda financeira de parte de entes privados. No caso, se confirmada mais uma vez a colaboração das entidades para a realização do evento, fica evidenciado o conflito de interesses entre os setores público e privado.

No ano passado foi assim.................

Fonte: O Globo 26/02/2010.

ANTT GANHA PRESENTE DE ANIVERSÁRIO. 2009

ANTT comemora sete anos de existência com festa paga por quem ela mesma deveria fiscalizar.
 Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou na noite de 18 de fevereiro, um galante jantar comemorativo aos sete anos de existência, nas pomposas dependências do Clube do Exército, às margens do Lago Paranoá, em Brasília.
ANTT foi criada para fazer a fiscalização e regularização da atuação das concessionárias de ônibus, ferrovias e rodovias. Porém, exálta-nos interessante detalhe: a comemoração foi bancada justamente por quem a ANTT deve fiscalizar, isto é, a raposa cuidando do galinheiro.
E que galinheiro! A ANTT é das maiores agências reguladoras, e detêm grande poder político, embora sua função é inerte, uma vez que o próprio Ministério dos Transportes poderia fazê-lo.
É a mesma coisa que um detento que cumpre pena qualquer presentear (sem ver problema algum) com uma festa de aniversário o juiz que o condenou (e o magistrado aceitar sem ver problema algum).
A relação dos “amigos” da ANTT são as Associações que conglomeram grandes concessionárias como a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).
Comparecem mais de mil funcionários e colaboradores da ANTT, que detiveram o direito de entrarem acompanhados. Fartaram-se em festa bancada pelo suado dinheiro pago pelos usuários das rodovias pedagiadas no Brasil.
A agência informou que a festa não feriu seu código de ética porque quem pagou a conta não foram as empresas por ela fiscalizadas, mas as entidades que as representam.
Porém, sabemos que a realidade é contrária. As associações são as reais representantes das empresas concessionárias em todo o país, logo, as associações são as próprias empresas de pedágio.
Postado por Forum Anti Pedagio às 14:43 0 comentários


Propostas de preço para concessão de pedágio na MT-130 são recebidas pela Sinfra

Está marcada para dia 12 de março, ás 14h30, a abertura dos envelopes com as propostas de preços para concessão de pedágio da MT-130, em um trecho de 122 quilômetros de extensão, que liga o município de Rondonópolis ao entroncamento da BR-070, em Primavera do Leste. A divulgação da data foi realizada nesta terça (02.03) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT).
Nessa segunda fase do processo licitatório apenas dois consórcios participam: CCD, formado pelas empresas CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora, Constil Construções e Terraplanagem, e Diefra Engenharia e Consultoria; e Primavera, composto pelas empresas Construtora Locatelli e Argesil – Armazéns Gerais e Silos Itaquarê.
Na primeira fase eram três os consórcios que concorriam a concessão, porém um foi desabilitado e não interpôs recurso.
O consórcio vencedor terá o direito de explorar a rodovia por 28 anos, bem como construir uma terceira faixa, acostamento e duas praças de pedágio; instalar sinalizações adequadas para cada trecho da rodovia, disponibilizar meios de comunicação na via para a solicitação de socorro mecânico e médico de emergência. O vencedor ainda terá de investir cerca de R$ 100 milhões para manter a estrada em condições ideais para o tráfego, sem buracos ou qualquer imperfeição que ponha em risco a vida dos condutores que utilizarem à rodovia.

Fonte: CircuitoMatoGosso.

Pedágio da Rodovia do Aço vai aumentar na próxima sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira, os motoristas que usam a Rodovia do Aço (BR-393/RJ), que liga a divisa MG/RJ até o entroncamento com a Via Dutra (BR-116), devem separar um dinheiro a mais no bolso.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União o reajuste das tarifas de pedágio do trecho rodoviário, que vai passar de R$ 3,20 para R$ 3,40. O valor representa um aumento de 6,25%.

PRECISAMOS DE POLÍTICOS DESSE CALIBRE. PARABÉNS RENATA BUENO

Projeto de Renata Bueno (PPS) proíbe criação de pedágios urbanos em Curitiba

A criação de novos pedágios nas estradas que circundam Curitiba, principalmente na rodovia BR-116, levou a vereadora Renata Bueno (PPS) a apresentar um projeto de lei nesta semana que proíbe a “instituição do pedágio urbano no âmbito do município”. Segundo a proposta, qualquer iniciativa de controle pago em um raio de 40 quilômetros do Marco Zero da capital deverá ser proibida.
Na opinião da vereadora, a cidade já está “sitiada” por praças de pedágios e para evitar mais um capítulo desse processo, Renata acolheu sugestão do Fórum Popular Contra o Pedágio – integrado por 200 entidades no país e responsável pelo desenvolvimento de alguns mecanismos que procuram evitar a cobrança nos arredores de Curitiba.
Um dos motivos para a preocupação com o tema é o crescimento da frota de veículos no estado, além de uma discussão ocorrida em junho de 1998, cuja Secretaria de Estado do Transporte da época chegou a ventilar a instalação do pedágio urbano.
“Temos que fiscalizar a atuação das concessionárias, a qualidade dos serviços prestados por elas e evitar a cobrança de mais tarifas que cerceam o direito de ir e vir”, afirmou Renata Bueno

ELES LUCRAM COM O SUOR DAS COMUNIDADES E DEPOIS REMETEM PARA O EXTERIOR.

Lucro da OHL sobe 52% no trimestre, para R$ 70,6 milhões

SÃO PAULO - A empresa de concessão de rodovias OHL reportou lucro de R$ 70,623 milhões no quarto trimestre de 2009, uma alta de 52,1% sobre o ganho apurado no mesmo período de 2008 (R$ 46,437 milhões). No ano passado, a companhia acumulou lucro líquido de R$ 176,278 milhões, marcando incremento de 67,2%.
Só nos três últimos meses de 2009, a OHL marcou uma receita líquida de R$ 348,479 milhões, 79,7% acima do montante do mesmo período de 2008 (R$ 193,895 milhões).
Nessa base de comparação, o resultado operacional medido pelo Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) subiu 53,9%, para R$ 214,812 milhões. A margem do Ebitda ficou em 61,6% entre outubro e dezembro, abaixo dos 72% de igual trimestre de 2008.
No balanço, a OHL atribui o resultado ao início de cobrança nas praças de pedágio de concessionárias federais e ao crescimento de 5,1% no tráfego pedagiado das concessionárias estaduais, somado ao reajuste contratual das tarifas de pedágio em estradas paulistas de 3,64% em julho de 2009.
A empresa também informa que investiu, por meio de suas concessionárias, R$ 136,2 milhões em rodovias estaduais e R$ 683 milhões nas federais durante o ano passado. Para este ano, as estradas federais receberão investimentos previstos de R$ 182 milhões, enquanto as federais ficarão com R$ 880 milhões.
(Eduardo Laguna Valor)

Postado por Forum Anti Pedagio às 17:30 0 comentários

quinta-feira, 4 de março de 2010

A PRAGA CONTINUA: NOVO PEDÁGIO, AUMENTO DE TARIFA. ATÉ QUANDO?

Propostas de preço para concessão de pedágio na MT-130 são recebidas pela Sinfra

Está marcada para dia 12 de março, ás 14h30, a abertura dos envelopes com as propostas de preços para concessão de pedágio da MT-130, em um trecho de 122 quilômetros de extensão, que liga o município de Rondonópolis ao entroncamento da BR-070, em Primavera do Leste. A divulgação da data foi realizada nesta terça (02.03) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT).
Nessa segunda fase do processo licitatório apenas dois consórcios participam: CCD, formado pelas empresas CBEMI Construtora Brasileira e Mineradora, Constil Construções e Terraplanagem, e Diefra Engenharia e Consultoria; e Primavera, composto pelas empresas Construtora Locatelli e Argesil – Armazéns Gerais e Silos Itaquarê.
Na primeira fase eram três os consórcios que concorriam a concessão, porém um foi desabilitado e não interpôs recurso.
O consórcio vencedor terá o direito de explorar a rodovia por 28 anos, bem como construir uma terceira faixa, acostamento e duas praças de pedágio; instalar sinalizações adequadas para cada trecho da rodovia, disponibilizar meios de comunicação na via para a solicitação de socorro mecânico e médico de emergência. O vencedor ainda terá de investir cerca de R$ 100 milhões para manter a estrada em condições ideais para o tráfego, sem buracos ou qualquer imperfeição que ponha em risco a vida dos condutores que utilizarem à rodovia.
Fonte: CircuitoMatoGosso.

Pedágio da Rodovia do Aço vai aumentar na próxima sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira, os motoristas que usam a Rodovia do Aço (BR-393/RJ), que liga a divisa MG/RJ até o entroncamento com a Via Dutra (BR-116), devem separar um dinheiro a mais no bolso.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União o reajuste das tarifas de pedágio do trecho rodoviário, que vai passar de R$ 3,20 para R$ 3,40. O valor representa um aumento de 6,25%.

quarta-feira, 3 de março de 2010

O ASSUNTO É SÉRIO E MERECE APOIO. NÓS JÁ FIZEMOS A NOSSA PARTE, E VOCÊ?

MOBILIZAÇÃO.
Caros amigos (as) e companheiros (as)
Todos sabem e acompanham a nossa luta contra o pedágio que completará dia 28 de março 4 anos. Por isso peço que encaminhe para os contatos de vcs a mobilização abaixo:
Desde já obrigada
Prof.a Ana Lúcia Baccon

Todos têm conhecimento da ação do pedágio aqui em Jacaré. Pois bem, a justiça federal "mandou fechar", o TRF4 confirmou a sentença, o STJ também confirmou e o ,presidente do STF concedeu uma SUSPENSÃO das decisões acima no processo SL 274/PR, permitindo a cobrança do pedágio enquanto não transita em julgado a decisão (traduzindo: enquanto "não termina de vez" essa história).
Essa suspensão ocorreu em 23.12.2008, há um ano e dois meses. Contra essa decisão houve recurso e este recurso sequer foi levado a julgamento. Em outras palavras, o processo está "engavetado" .
Diante disso, pensei em nos mobilizar para fazer pressão (se não surtir efeito, ao menos tentamos), como?
Por favor, entrem no site www.stf.jus. br e vão em central do cidadão (na parte de cima da página) e façam uma RECLAMAÇÃO com o texto abaixo:

Eu, cidadão brasileiro (ou cidadã brasileira) , quero manifestar a minha indignação no tocante ao fato de o Agravo Regimental interposto HÁ MAIS DE UM ANO contra a decisão na SL274/ PR, REFERENTE AO PEDÁGIO, não ter sido encaminhado ao plenário para julgamento, nos termos do artigo 6.º II, d do RI/STF. A obrigação do Judiciário é de responder à população. Um ano é prazo mais do que suficiente para, AO MENOS, colocar o processo na pauta de julgamento. O STF precisa dar uma resposta à população que continua sofrendo por uma ilegalidade patente. Este é o motivo desta reclamação.

Entrem também no site www.cnj.jus. br e vão em "ouvidoria" e façam a reclamação também com o mesmo texto.
Façam as reclamações e divulguem esse pedido. Nós estamos nos mobilizando para levar o recurso a julgamento.
prof.a Ana Baccon

Postado por Forum Anti Pedagio às 16:39 1 comentários

A GUERRA CONTRA AS SAÚVAS CONTINUA. NÓS ACABAMOS COM ELES OU ELES ACABAM CONOSCO

PEDÁGIO CURITIBA- GARUVA SOBE O DOBRO DA INFLAÇÃO.

A tarifa de pedágio nas BRs 376 e 101, entre Curitiba e Garuva (SC), sobe na segunda-feira (22) para R$ 1,20.
A rodovia também é o principal acesso para Guaratuba e Itapoá (SC). De Curitiba a Garuva há duas praças de pedágio, uma em São José dos Pinhais (PR), na BR-376, e outra em Garuva, na BR-101.
O aumento é pequeno em valores, R$ 0,10, mas é o dobro da inflação. Além da garantia do contrato de um aumento real, a concessionária do trecho, Autopista Litoral Sul, informou que houve um “arredondamento” do preço, que é feito para facilitar o troco. Segundo a empresa, esse arredondamento será descontado no próximo reajuste.
No caso da Autopista Litoral Sul, o aumento foi concedido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Os caminhões leves, ônibus, caminhões e furgões, da categoria dois, vão pagar R$ 2,40. Para as motos, a tarifa subiu para R$ 0,60. O valor mais alto, R$ 7,20, será cobrado dos veículos da categoria 8 (caminhões com reboque e caminhão-trator com semirreboque).
Antecedentes
O aumento acima da inflação levou o pedágio na BR-277, o outro acesso ao litoral do Paraná, ao valor atual de R$ 12,70 para automóveis e R$ 64,20 para caminhões com reboque. Este pedágio foi instituído no governo Jaime Lerner.
Todos os anos, a concessionária Ecovia, como as demais concessionárias no Paraná, solicita uma aumento ao poder concedente, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), do governo estadual. O governo nega qualquer reajuste e a Justiça Federal concede o aumento, sem discutir a planilha de custos apresentada pelso empresários.
Fonte: www.correiodolitoral.com

Motorista passa a pagar pedágio na ida e na volta na Ayrton Senna
Desde a 0h de quinta-feira (18) os proprietários de veículos que utilizam as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto pagam pedágio tanto na viagem para o Vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo quanto na volta à capital paulista.
O pagamento bidirecional, no entanto, não vai significar aumento no valor dos desembolsos. O motorista que segue no sentido interior e que atualmente paga R$ 4,60 para passar pelo pedágio de Itaquaquecetuba passará a pagar R$ 2,30 na ida e outros R$2,30 na volta. O sistema vale para todas as praças de pedágio: o motorista vai pagar R$ 2,20 por sentido em Guararema, R$ 1,70 por sentido em Caçapava e R$ 2,20 por sentido em São José dos Campos. A tarifa será dividida também para motocicletas em todas as praças de pedágio. Os motociclistas vão pagar R$ 1,15 por sentido em Itaquaquecetuba, R$ 1,10 por sentido em Guararema, R$ 0,85 por sentido em Caçapava e R$ 1,10 por sentido em São José dos Campos. A concessionária afirma que o novo modelo de cobrança permite ao usuário que efetue o pagamento apenas pelo trecho percorrido. O novo modelo de cobrança está previsto no contrato de concessão da Ecopistas, firmado com o governo do estado de São Paulo, com duração de 30 anos.
Fonte:Do G1, São Paulo.