DESSA VEZ ELES CHEGARAM AO LIMITE DA DISFARÇATEZ. SE FICARMOS ESPERANDO PARA VER, DIVIDEM OS LUCROS COM OS CORRUPTOS DOS GOVERNOS.

SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE VEÍCULOS ( SINIAV )

SÃO PAULO - O governo federal anunciou ontem os detalhes para instalação, num prazo de cinco anos, do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav). São Paulo deve ser uma das primeiras

cidades a monitorar a frota com chips - o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi o primeiro a conhecer o sistema, numa sessão exclusiva na quarta-feira. Além de permitir um melhor gerenciamento do trânsito, essa tecnologia colocará a capital a um passo do pedágio urbano. 

O sistema permitirá também o monitoramento da velocidade por trechos e não pontualmente, como fazem hoje radares em todo o País. Ou seja, não vai adiantar o motorista colocar o pé no freio só quando estiver

passando pela área monitorada pelo equipamento de fiscalização. E essa função poderá ser adotada tanto em áreas urbanas como em rodovias. A  tecnologia do Siniav dispensa também praças de pedágio e a cobrança é  feita "virtualmente", podendo ser debitada no cartão de crédito.  "Fatalmente vamos chegar a esse tipo de restrição (o pedágio urbano)", avalia o engenheiro de Tráfego Francisco Moreno, que presta

consultorias para a Prefeitura de São Paulo e para o governo do  Estado. Segundo ele, com a instalação das antenas, bastará uma decisão  política. Kassab já afirmou, porém, ser contrário à medida, por considerá-la "socialmente injusta". Procurada ontem, a Secretaria Municipal de Transportes não se pronunciou.

Sem custos

Na capital paulista devem ser instaladas inicialmente 2 mil antenas para permitir o uso do chip veicular. Todo o processo será bancado pelo Fundo Municipal de Trânsito (que reúne os recursos arrecadados em São Paulo por meio de multas de trânsito). O serviço será prestado por meio de parceria público-privada (PPP) e, segundo a Prefeitura, não  terá custos para o dono do veículo.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que, com a conclusão da licitação, levará apenas dois anos para colocar o sistema em operação. O primeiro passo para que isso possa ocorrer foi dado há dois anos, com a assinatura de um convênio entre a CET e o  Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A Prefeitura chegou a anunciar que os chips começariam a ser instalados em 2008. Mas as empresas só poderiam ser contratadas depois que o governo federal definisse os critérios técnicos, o que só

ocorreu ontem, em Brasília. Agora, a determinação é que tudo esteja funcionando para a Copa do Mundo de 2014. No restante do País, ainda não há definição de prazos e custos. As informações são do jornal O

Estado de S. Paulo.

AS VITÓRIAS CONTINUAM ACONTECENDO. PRECISAMOS MANTER A CHAMA ACESSA E A VITÓRIA FINAL VIRÁ.

Moradores de Vargem se livram de pagar pedágio

Os 6.883 moradores da pequena cidade paulista de Vargem, na divisa com Minas Gerais, conseguiram uma vitória na Justiça Federal e vão ficar sem pagar pedágio na praça do km 7 da Rodovia Fernão Dias, que divide o município ao meio. A vitória foi obtida depois de muita mobilização, o que levou o Ministério Público Federal a abrir uma ação civil pública contra a concessionária Autopistas Fernão Dias, que administra a rodovia.

Desde 9 de janeiro, toda vez que uma pessoa que mora nos bairros Rio Acima ou Varginha e vai para a região central tem de pagar R$ 1,10 na ida e mais R$ 1,10 na volta. Os dois bairros ficaram separados do restante do município pela praça de pedágio. A decisão do juiz federal Alberto de Souza Ribeiro, de Bragança Paulista, é para que a concessionária Autopista Fernão Dias "se abstenha de exigir a tarifa correspondente ao pedágio" dos veículos emplacados em Vargem "até a construção de via alternativa de acesso" à região central da cidade sem passar pela Fernão Dias.

Ribeiro manda seguir um termo de ajustamento de conduta já estabelecido entre a prefeitura de Vargem e a concessionária, que estipula a construção da via alternativa. Manda também que a empresa coloque cartazes ou placas informativas sobre a decisão em todos os pontos da praça de pedágio. O prazo é de dez dias, a contar da intimação a ser recebida pela Autopista Fernão Dias. A decisão foi dada no dia 29 de outubro. Em caso de descumprimento, terá de pagar multa diária de R$ 5 mil.

COBRANÇA LEGAL

A empresa informou, por meio de sua Assessoria de Imprensa, que "segue rigorosamente o contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, portanto, a cobrança de pedágio é legal. Diante disso, tomará as medidas judiciais cabíveis no prazo, a fim de reverter a decisão".

"Finalmente conseguimos uma decisão que ajuda a população de Vargem. Não dá para pagar pedágio duas, três vezes por dia somente para se movimentar dentro da sua própria cidade", diz Hélio Zambotti, da Associação Entre Amigos de Vargem, entidade que procurou a Justiça para conseguir a isenção da taxa rodoviária. Os programas de concessão rodoviárias estadual e federal não preveem isenção de pedágio para moradores de cidades divididas por praças de cobrança nas rodovias.(AE)

Fonte: Cruzeiro on line.

Postado por Forum Anti Pedagio às 14:23 0 comentários

ELES CHEGAM DEVAGAR E QUANDO SÃO NOTADOS JÁ TOMARAM TUDO. MENOS AS NOSSAS CONSCIÊNCIAS.

NOVO MODELO DE PEDÁGIO DO GOVERNO FEDERAL

Chip facilitará adoção de pedágio urbano no País

SÃO PAULO - O governo federal anunciou ontem os detalhes para instalação, num prazo de cinco anos, do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav). São Paulo deve ser uma das primeiras cidades a monitorar a frota com chips - o prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi o primeiro a conhecer o sistema, numa sessão exclusiva na quarta-feira. Além de permitir um melhor gerenciamento do trânsito, essa tecnologia colocará a capital a um passo do pedágio urbano.

O sistema permitirá também o monitoramento da velocidade por trechos e não pontualmente, como fazem hoje radares em todo o País. Ou seja, não vai adiantar o motorista colocar o pé no freio só quando estiver passando pela área monitorada pelo equipamento de fiscalização. E essa função poderá ser adotada tanto em áreas urbanas como em rodovias. A tecnologia do Siniav dispensa também praças de pedágio e a cobrança é feita "virtualmente", podendo ser debitada no cartão de crédito.

"Fatalmente vamos chegar a esse tipo de restrição (o pedágio urbano)", avalia o engenheiro de Tráfego Francisco Moreno, que presta consultorias para a Prefeitura de São Paulo e para o governo do Estado. Segundo ele, com a instalação das antenas, bastará uma decisão política. Kassab já afirmou, porém, ser contrário à medida, por considerá-la "socialmente injusta". Procurada ontem, a Secretaria Municipal de Transportes não se pronunciou.

Sem custos

Na capital paulista devem ser instaladas inicialmente 2 mil antenas para permitir o uso do chip veicular. Todo o processo será bancado pelo Fundo Municipal de Trânsito (que reúne os recursos arrecadados em São Paulo por meio de multas de trânsito). O serviço será prestado por meio de parceria público-privada (PPP) e, segundo a Prefeitura, não terá custos para o dono do veículo.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirma que, com a conclusão da licitação, levará apenas dois anos para colocar o sistema em operação. O primeiro passo para que isso possa ocorrer foi dado há dois anos, com a assinatura de um convênio entre a CET e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

A Prefeitura chegou a anunciar que os chips começariam a ser instalados em 2008. Mas as empresas só poderiam ser contratadas depois que o governo federal definisse os critérios técnicos, o que só ocorreu ontem, em Brasília. Agora, a determinação é que tudo esteja funcionando para a Copa do Mundo de 2014. No restante do País, ainda não há definição de prazos e custos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Postado por Forum Anti Pedagio às 13:51 0 comentários

O IDEAL SERIA VEÍCULOS EMPLACADOS NO BRASIL ISENÇÃO TOTAL.

Veículos com placas onde há praças de pedágio estão isentos da tarifa

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral para suspender, liminarmente, a cobrança de pedágio dos veículos com placas dos municípios catarinenses onde estão instalados os postos de cobrança da BR-101.

A informação foi dada pelo líder do DEM, deputado Cesar Souza Júnior, na sessão ordinária desta terça-feira (27). De acordo com MPF/SC, enquanto estiver em vigor a Lei Estadual nº 14.824/09, a tarifa não poderá ser cobrada, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A medida liminar ainda não foi aceita pela Justiça Federal. Cesar Souza acrescentou, que se for condenada, a concessionária deverá ressarcir os consumidores que pagaram o pedágio no período de 4 de agosto deste ano até a data em que estiver em vigor a lei estadual ou a data em que foi suspensa a cobrança dos pedágios, reembolsado-os integralmente, e ainda com juros e correção monetária.

“Quem guardou seu comprovante vai receber o dinheiro de volta. Esse pedágio assalta o bolso do usuário da rodovia”, declarou. O líder do PP, deputado Joares Ponticelli, também criticou a posição da concessionária que não suspendeu a cobrança no caso apontado, considerando inconstitucional. “A empresa está desrespeitando esta Casa e ainda diz que não vai cumprir a lei”, reclamou.

Fonte: Da Redação.

Portal da Ilha.

Postado por Forum Anti Pedagio às 12:54 0 comentários

LUTA NACIONAL. ISENÇÃO DEVERIA SER ESTENDIDA A TODOS OS BRASILEIROS. CUSTO BRASIL.

Após reclamação, pedágio é suspenso na rodovia Raposo Tavares

Não haverá cobrança em trecho interditado no interior de São Paulo.Em Atibaia, moradores conseguiram na JustiçDepois de muita reclamação de motoristas, a Artesp -agência reguladora de transporte do estado- suspendeu a cobrança do pedágio na Rodovia Raposo Tavares, na região de Presidente Prudente. A medida só vale para o trecho onde está a pista está interditada.

A taxa só voltará a ser cobrada quando as obras na estrada forem concluídas.

Em Atibaia, um grupo de moradores conseguiu na Justiça o direito de não pagar o pedágio nas duas praças inauguradas na quinta-feira (22) na Rodovia Dom Pedro I.

A concessionária diz que vai fazer o cadastro dos moradores até o dia 29 desse mês, no km 75 da rodovia. a o direito de não pagar taxa.

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Postado por Forum Anti Pedagio às 14:22 0 comentários

ESSA LUTA É DE TODOS OS BRASILEIROS. GRITEM, NÃO FIQUEM CALADOS

ANTT deve se pronunciar até esta sexta-feira sobre isenção de pedágio em Santa Catarina

A Justiça Federal deu prazo até esta sexta-feira para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se pronuncie sobre a ação do Ministério Público Federal (MPF) que pede o cumprimento da lei que prevê isenção do pagamento da taxa de pedágio nas rodovias federais de Santa Catarina.

A Justiça deve decidir, em seguida, se aceita o pedido de liminar para a suspensão imediata da cobrança e o ressarcimento dos usuários.A lei estadual diz que os veículos com placas de pedágio da mesma cidade onde a praça de pedágio foi construída devem ter isenção de pagamento.Segundo o MPF, as concessionárias responsáveis pelas rodovias não têm cumprido a legislação.—

A lei estadual deve ser cumprida até que a concessionária consiga, se é que vai conseguir, derrubar esta lei no Poder Judiciário, porque a atribuição para dizer se a lei é constitucional ou não é do Poder Judiciário, única e exclusivamente — afirma o procurador do MPF, Mário Sérgio Barbosa.

A liminar vale para todos os postos de cobrança instalados na BR-101 e na BR-116. Entre os pedidos da ação do MPF está o ressarcimento aos consumidores que pagaram o pedágio desde o dia 4 de agosto. A assessoria de imprensa da OHL disse que a empresa não foi notificada sobre o assunto e, por isso, não vai se pronunciar sobre o caso.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Postado por Forum Anti Pedagio às 14:18 0 comentários